O trabalho do assistente social e a efetivação de direitos sociais | The work of the social worker and the effectiveness of social rights
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27777Palavras-chave:
trabalho, serviço social, direitos sociais, sociojurídico, perícia socialResumo
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar o trabalho do assistente social na Defensoria Pública da União (DPU/CE), com foco na viabilização de benefícios indeferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da perícia social, considerada o “carro-chefe” do processo de trabalho do Serviço Social na instituição, com o aumento da judicialização dos direitos sociais. A pesquisa, de natureza qualitativa, teve como sujeitos assistentes sociais que atuam na DPU/CE, envolvendo estudos bibliográficos, documentais e de campo, com questionários e entrevistas semiestruturadas. Utilizou-se o método dialético, que também fundamenta os estudos sociais realizados pelas entrevistadas, as quais, ao analisarem a realidade social de forma crítica, são norteadas por princípios do projeto ético-político da profissão, entre os quais se destacam a defesa dos direitos sociais da classe trabalhadora e o compromisso com a qualidade dos serviços prestados.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Matheus Araújo.; PEREIRA, Vanessa. dos Santos. Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 125-136, jan./abr. 2018.
BARROS, Luiza Aparecida de. Serviço Social na Defensoria Pública: potências e resistências. Coleção temas sociojurídicos. São Paulo: Cortez, 2018.
BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamento e história. 5. ed. -São Paulo: Cortez, 2008.
BORGIANNI, Elisabete. Para entender o Serviço Social na área sociojurídica. In: Revista Serviço Social & Sociedade, n° 115, p. 407-442. São Paulo, 2013.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009.
BRAGA, Léa; CABRAL, Maria do Socorro Reis. Serviço Social na previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 30 abr. 2017.
___________. Lei 8.662, de 7 de junho de 1993. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm >. Acesso em: 25 jun. 2017.
___________. Lei n° 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm >. Acesso em: 25 jun. 2017.
___________. Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm >. Acesso em: 04 abr. 2018.
___________. Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm >. Acesso em: 04 abr. 2018.
___________. Lei 13.457, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13457.htm >. Acesso em: 26 nov. 2018.
___________. Medidas provisórias do ajuste fiscal são aprovadas pelo Congresso. Disponível em: < http://www.planejamento.gov.br/tema/MPs-664-665/noticias/medidas-provisorias-do-ajuste-fiscal-sao-aprovadas-pelo-congresso >. Acesso em: 28 jun. 2017.
___________. Ofício Circular nº 3/2018/MDS/CNAS/SE/CF. Disponível em: < https://aplicacoes.mds.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=2622220&codigo_crc=DB5F5155&hash_download=0ede5e7618a7926fa9cb69787931d57a9334cacfc6f0715ec2902cb220aa15e7dc97c68233754316fe7da655f904de83e648ace616f237ea9391626db2849f74&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0&fbclid=IwAR3mi4Td29zCjm1fAs1SgF7Yj3EOTxFSnhTTEOSQsOdrFJidU5-xgGq__bc >. Acesso em: 18 nov. 2018.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico: subsídios para a reflexão. Brasília: CFESS, 2014.
___________. Nota Técnica – Considerações sobre a dimensão social presente no processo
de reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a atuação do/a assistente social. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-NotaTecnica-MarineteMoreira-BPC.pdf >. Brasília: CFESS, 2017. Acesso em: 18 nov. 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Assistência jurídica integral e gratuita no Brasil: um panorama da atuação da Defensoria Pública da União. Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão. 2ª edição. Brasília: DPU, 2015.
___________. Resolução n° 85, de 11 de fevereiro de 2014. Disponível em: < http://www.dpu.def.br/conselho-superior/resolucoes/20187-resolucao-n-85-de-11-de-fevereiro-de-2014-fixa-parametros-objetivos-e-procedimentos-para-a-presuncao-e-comprovacao-da-necessidade-das-pessoas-naturais-e-juridicas >. Acesso em: 26 nov. 2018.
___________. Resolução n° 134, de 07 de dezembro de 2016. Fixa o valor de presunção de necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita. Disponível em: < https://www.dpu.def.br/conselho-superior/resolucoes/37083-resolucao-n-134-de-07-de-dezembro-de-2016-fixa-o-valor-de-presuncao-de-necessidade-economica-para-fim-de-assistencia-juridica-integral-e-gratuita >. Acesso em: 26 nov. 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO CEARÁ. Plano de Atuação Profissional (Serviço Social). Fortaleza, jul. 2016.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Instruções sociais de processos, sentenças e decisões. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2009.
___________. O estudo social: fundamentos e particularidades de sua construção na Área Judiciária. In: O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa. 49ª edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. A questão social no capitalismo. In: Temporalis: Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS, n° 3, ano II, p. 9-32. Rio de Janeiro, 2001.
JORNAL, Folha de São Paulo. INSS corta 8 em cada 10 auxílios-doença de reavaliados em pente-fino. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/11/inss-corta-8-em-cada-10-auxilios-doenca-de-reavaliados-em-pente-fino.shtml >. Acesso em: 17 de nov. 2018.
MELLO, Guilherme; ROSSI, Pedro. Da austeridade ao desmonte: dois anos da maior crise da história. In: Revista Le monde diplomatique Brasil: um olhar sobre o mundo, um olhar sobre o Brasil. Ed. 116. 2017.
MIOTO, Regina Célia Tamaso. Perícia Social: proposta de um percurso operativo. In: Revista Serviço Social & Sociedade, n° 67, ano XXII, p. 145-158. São Paulo, Editora Cortez, 2001.
MOTA, Ana Elizabete. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4ª. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
___________. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
NETTO, José Paulo. Apêndice à terceira edição: Cinco notas a propósito da “questão social”. In: Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2001.
___________. Introdução ao método da teoria social. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS, 2009.
PORTAL BRASIL. INSS economiza R$ 1,6 bilhão com pente-fino em benefícios. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/04/inss-economiza-r-1-6-bilhao-com-pente-fino-em-beneficios >. Acesso em: 03 jul. 2017.
SIERRA, Vânia Morales. A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça. Florianópolis: Revista Katálysis, 2011. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rk/v14n2/13.pdf >. Acesso em 01 abr. 2017.
SILVA, Maria Lúcia Lopes da. Previdência Social um direito conquistado: resgate histórico, quadro atual e propostas de mudanças. Brasília: Ed. do autor, 1997.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Disponível em: < http://www.veratelles.net/wp-content/uploads/2013/04/1996-Direitos-sociais1.pdf >. Acesso em: 04 abr. 2017.
TURCK, Maria da Graça Maurer Gomes. Serviço Social: Caderno de exemplos – documentação para circular nos espaços públicos. Caderno 3, 2ª ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre, Editora Graturck, 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) esta(ão) de acordo que o conteúdo do trabalho aprovado para publicação na Revista Libertas são de responsabilidade exclusiva do(s) mesmo(s) e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral no artigo foi creditado ao(s) autor(es) ou a permissão para uso do nome.
O(s) autor(es) tem (têm) ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar alterações nos originais apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. A aprovação final pelo(s) autor(es) fica condicionada ao aceite dos termos desta declaração e validação da versão final do artigo.
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública.