Residência multiprofissional em saúde e Serviço Social:
concepções, tendências e perspectivas.
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2019.v19.27114Palavras-chave:
Residência; Serviço Social; Formação.Resumo
Resumo: O presente artigo é parte da pesquisa intitulada “Residência Multiprofissional em Saúde e Serviço Social: mapeamento teórico e político-pedagógico”, realizada entre 2017 e 2018, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas dos Fundamentos do Serviço Social (GEPEFSS), da Faculdade de Serviço Social/UFJF em parceria com a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Tem por objetivo apresentar análises da revisão de produção bibliográfica do Serviço Social sobre as Residências que englobou 71 produções, a saber: 17 artigos de periódicos da área; 46 artigos dos anais dos Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) e Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS); e 9 teses e dissertações de autoria de assistentes sociais acerca das Residências; no que tange ao debate do Serviço Social sobre a Residência Multiprofissional, com a perspectiva de mapear concepções, tendências e perspectivas.
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Referências
ANDRADE, K. R. A formação profissional do assistente social na residência multiprofissional em saúde do HU/UFS. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em Social Social/Universidade Federal de Sergipe. Aracaju, 2015.
ANDRADE, T. M; SANTOS, H. M. Formação profissional, Serviço Social e Residência multiprofissional: análise do projeto pedagógico. Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
BRASIL. Resolução n° 1, de 8 de junho de 2007 . Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. 2007. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf
BRASIL. CNRMS. Resolução nº 5 de 07 de novembro de 2014. Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes. Brasília, 2014.
______. Resolução nº 1 de 21 de julho de 2015. Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que ofertam programas de residência em área profissional da saúde na modalidade multiprofissional e uniprofissional. Brasília, 2015.
______. Resolução nº 7 de 13 de novembro de 2014. Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde.
______. Resolução CNRMS nº5 de 23 de novembro de 2012. Institui o Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - SisCNRMS. Brasil, 2012.
BRUNHOLI, G. N. Caminhando pelo fio da história: a Residência Multiprofissional em Saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS. Mestrado em Política Social. PPGPS/UFES, 2013.
CASTRO, M. M. C. O Serviço Social nos Programas de Residência em Saúde: resultados iniciais do mapeamento da ABEPSS. Revista Temporalis. nº. 26, p. 153- 171, jul./dez. 2013.
CASTRO, M. M. C; OLIVEIRA, L. M. L.; STEPHAN- SOUZA, A. I. Residência em Serviço Social: formação para o trabalho coletivo. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
CECCIM, R, B et al (orgs). Ensiclopedia das Residências em saúde. Série Vivências em Educação na Saúde. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2018.
CLOSS, T. T. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde na Atenção Básica: formação para a integralidade? Dissertação (Mestrado) –Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2010.
CLOSS, T. T. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde- formação para a integralidade? Curitiba: Editora Appris, 2013.
CLOSS, T.T et al. O Serviço Social nos programas de residência em saúde no Rio Grande do Sul. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
CORDEIRO, M. G; MATOS, G. P. B; MAIA, L. F. R. B. Residência multiprofissional em Serviço Social: uma experiência de formação profissional no SUS. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
COSTA, V. A. A formação profissional dos assistentes sociais na saúde e sua articulação com o projeto ético-político pedagógico do Serviço Social: um debate necessário. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em Social Social/Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2016.
FORMAÇÃO multiprofissional para o SUS: uma leitura a partir da Residência em Saúde. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
FROSSARD, A. G; SILVA, E. C. S. Experiência da Residência Multiprofissional em Serviço Social e cuidados paliativos oncológicos. Revista Katálysis. v.19, n. 02, p. 281-288, 2016.
GOMES, D. C; PAULA, L. G. P. A supervisão de estágio como atribuição do assistente social inserido em programas de residência – questões para o debate. Revista Libertas. v. 17, n. 02, p. 61-84, 2017.
MACHADO, T. O; ANDRADE, V.R. A contribuição do Serviço Social à Residência multiprofissional em saúde do Hospital Universitário Antônio Pedro – HUAP. Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
MARTINS, G. B.; MAIA, P. B. S. S; FERNANDES, C. M. C. O registro do Serviço Social no cotidiano da Residência Multiprofissional em Oncologia. Anais. XV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Olinda/PE, 2016. CD- ROM.
MIOTO, R. C. et al. As Residências multiprofissionais em saúde: a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina. Serviço Social & Saúde. v.11, n.2 (14) p. 185-208, 2012.
NEVES, D. C; FAVARO, T. C; GOLÇALVES, C. A. Pós-graduação e Residência Multiprofissional em Saúde HC-UFG: a produção do Serviço Social. Revista Katálysis. v. 20, n. 02, p. 225-233, 2017.
OLIVEIRA, V. D. Projetos político-pedagógicos das residências multiprofissionais em saúde. Dissertação Mestrado em Serviço Social. ESS/UFRJ. Rio de Janeiro, 2017.
RODRIGUES, T. F. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serv. Soc. & Saúde, Campinas, SP v.15, n. 1 (21), p. 71-82 , jan./jun. 2016 .
RAULINO, A. B. et al. O Processo de Inserção do Assistente Social na Residência Multiprofissional em Oncologia. Anais. XV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Olinda/PE, 2016. CD- ROM.
RESIDÊNCIA INTEGRADA multiprofissional: uma estratégia de formação em serviço da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
RESIDÊNCIA multiprofissional em saúde: alternativa para a desconstrução do modelo médico hegemônico no SUS. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE: o desafio da formação em serviço de dedicação integral. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
RIBEIRO, P. M et al. Residência multiprofissional em saúde: a intervenção do assistente social. Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
RODRIGUES, A. C. et al. Serviço Social e Humanização: experiência da residência em saúde – Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. Serviço Social & Saúde. n.º 12, p.143-169, 2011.
RODRIGUES, T. F. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serviço Social & Saúde. v.15, n. 1 (21), p. 71-82 , jan./jun. 2016 .
ROLIM, G. N. A residência multiprofissional em saúde como espaço formativo e interdisciplinar: a experiência do serviço social em um hospital universitário público. Dissertação (Mestrado). Mestrado Profissional de Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior - POLEDUC/Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2015.
SCHMALLER, V. P. V et al. Trabalho em saúde, formação profissional e inserção do Serviço Social na residência multiprofissional em saúde da família. Revista Textos e Contextos. v. 11, n. 02, p. 346 – 361, 2012.
SILVA, L. B. Trabalho em saúde e residência multiprofissional: problematizações marxistas. Tese (Doutorado em Serviço Social). ESS/UERJ, 2016.
. Residência multiprofissional em saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 200-209, jan./abr. 2018.
SILVA, A. L. ARANTES, R. F. Residência multiprofissional em saúde: formação ou precarização do trabalho? Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
SILVA, L. C; BROTTO, M. E. Residência Multiprofissional em Saúde e Serviço Social: dilemas na formação e trabalho profissional. EM PAUTA, Rio de Janeiro, n. 37, v. 14, p. 126 – 149, 2016.
SILVA, L.C; PATROCÍNIO, S. S. Formação na Residência em saúde: aproximação através do relato dos preceptores. Anais. V Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016a. CD- ROM.
SILVA, L.C; PATROCÍNIO, S. S. Perfil e concepções de saúde dos preceptores na Residência em saúde do HESFA/UFRJ. Anais. V Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016b. CD- ROM.
SOARES, I. P. Saúde da população do campo e a atuação do Serviço Social: a experiência da Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase nas populações do campo em Garanhuns – PE. Anais. XV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Olinda/PE, 2016. CD- ROM.
SOUZA, M. R. dos S. B. C. de; MIRA, M. L. G. Formação e Atuação Profissional no Contexto Hospitalar: o serviço social na residência multiprofissional. Anais. XV Congresso Brasileiro de assistentes sociais (CBAS), XV, Olinda/PE, 2016. CD-ROM.
TEIXEIRA, F. G. et al. Síndrome de Burnout - a interface entre o trabalho na área da educação e na enfermagem. Revista de Enfermagem Referência. III Série - n.° 2 - Dez. 2010, p.101-109.
VALE, M. A. Assistente social e a Residência multiprofissional: espaço de troca de saberes e intervenção na área de saúde de Manaus. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
VASCONCELOS, A. P. S. M. A formação profissional de assistente sociais nos programas de residências multiprofissionais no Estado do Ceará - A busca pelo alinhamento teórico-metodológico, técnico-operativa e ético-político. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
VASCONCELOS, A. P. S. M; VIEIRA, S. B. Aprender em serviço. CECCIM, R, B et al . Ensiclopedia das Residências em saúde. Série Vivências em Educação na Saúde. Porto Alegre: Editora Rede Unida, p.13-14, 2018.
VARGAS, T. M. O Serviço Social no programa de residência multiprofissional em saúde: uma estratégia de consolidação do projeto ético-político profissional? 2011. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2011.
ANDRADE, T. M; SANTOS, H. M. Formação profissional, Serviço Social e Residência multiprofissional: análise do projeto pedagógico. Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
BRASIL. Resolução n° 1, de 8 de junho de 2007 . Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. 2007. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf
BRASIL. CNRMS. Resolução nº 5 de 07 de novembro de 2014. Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes. Brasília, 2014.
______. Resolução nº 1 de 21 de julho de 2015. Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que ofertam programas de residência em área profissional da saúde na modalidade multiprofissional e uniprofissional. Brasília, 2015.
______. Resolução nº 7 de 13 de novembro de 2014. Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde.
______. Resolução CNRMS nº5 de 23 de novembro de 2012. Institui o Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - SisCNRMS. Brasil, 2012.
BRUNHOLI, G. N. Caminhando pelo fio da história: a Residência Multiprofissional em Saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS. Mestrado em Política Social. PPGPS/UFES, 2013.
CASTRO, M. M. C. O Serviço Social nos Programas de Residência em Saúde: resultados iniciais do mapeamento da ABEPSS. Revista Temporalis. nº. 26, p. 153- 171, jul./dez. 2013.
CASTRO, M. M. C; OLIVEIRA, L. M. L.; STEPHAN- SOUZA, A. I. Residência em Serviço Social: formação para o trabalho coletivo. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
CECCIM, R, B et al (orgs). Ensiclopedia das Residências em saúde. Série Vivências em Educação na Saúde. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2018.
CLOSS, T. T. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde na Atenção Básica: formação para a integralidade? Dissertação (Mestrado) –Programa de Pós- Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2010.
CLOSS, T. T. O Serviço Social nas Residências Multiprofissionais em Saúde- formação para a integralidade? Curitiba: Editora Appris, 2013.
CLOSS, T.T et al. O Serviço Social nos programas de residência em saúde no Rio Grande do Sul. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
CORDEIRO, M. G; MATOS, G. P. B; MAIA, L. F. R. B. Residência multiprofissional em Serviço Social: uma experiência de formação profissional no SUS. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
COSTA, V. A. A formação profissional dos assistentes sociais na saúde e sua articulação com o projeto ético-político pedagógico do Serviço Social: um debate necessário. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós Graduação em Social Social/Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora, 2016.
FORMAÇÃO multiprofissional para o SUS: uma leitura a partir da Residência em Saúde. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
FROSSARD, A. G; SILVA, E. C. S. Experiência da Residência Multiprofissional em Serviço Social e cuidados paliativos oncológicos. Revista Katálysis. v.19, n. 02, p. 281-288, 2016.
GOMES, D. C; PAULA, L. G. P. A supervisão de estágio como atribuição do assistente social inserido em programas de residência – questões para o debate. Revista Libertas. v. 17, n. 02, p. 61-84, 2017.
MACHADO, T. O; ANDRADE, V.R. A contribuição do Serviço Social à Residência multiprofissional em saúde do Hospital Universitário Antônio Pedro – HUAP. Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
MARTINS, G. B.; MAIA, P. B. S. S; FERNANDES, C. M. C. O registro do Serviço Social no cotidiano da Residência Multiprofissional em Oncologia. Anais. XV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Olinda/PE, 2016. CD- ROM.
MIOTO, R. C. et al. As Residências multiprofissionais em saúde: a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina. Serviço Social & Saúde. v.11, n.2 (14) p. 185-208, 2012.
NEVES, D. C; FAVARO, T. C; GOLÇALVES, C. A. Pós-graduação e Residência Multiprofissional em Saúde HC-UFG: a produção do Serviço Social. Revista Katálysis. v. 20, n. 02, p. 225-233, 2017.
OLIVEIRA, V. D. Projetos político-pedagógicos das residências multiprofissionais em saúde. Dissertação Mestrado em Serviço Social. ESS/UFRJ. Rio de Janeiro, 2017.
RODRIGUES, T. F. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serv. Soc. & Saúde, Campinas, SP v.15, n. 1 (21), p. 71-82 , jan./jun. 2016 .
RAULINO, A. B. et al. O Processo de Inserção do Assistente Social na Residência Multiprofissional em Oncologia. Anais. XV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Olinda/PE, 2016. CD- ROM.
RESIDÊNCIA INTEGRADA multiprofissional: uma estratégia de formação em serviço da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
RESIDÊNCIA multiprofissional em saúde: alternativa para a desconstrução do modelo médico hegemônico no SUS. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE: o desafio da formação em serviço de dedicação integral. Anais. XIV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Natal/RN, 2014. CD- ROM.
RIBEIRO, P. M et al. Residência multiprofissional em saúde: a intervenção do assistente social. Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
RODRIGUES, A. C. et al. Serviço Social e Humanização: experiência da residência em saúde – Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. Serviço Social & Saúde. n.º 12, p.143-169, 2011.
RODRIGUES, T. F. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serviço Social & Saúde. v.15, n. 1 (21), p. 71-82 , jan./jun. 2016 .
ROLIM, G. N. A residência multiprofissional em saúde como espaço formativo e interdisciplinar: a experiência do serviço social em um hospital universitário público. Dissertação (Mestrado). Mestrado Profissional de Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior - POLEDUC/Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2015.
SCHMALLER, V. P. V et al. Trabalho em saúde, formação profissional e inserção do Serviço Social na residência multiprofissional em saúde da família. Revista Textos e Contextos. v. 11, n. 02, p. 346 – 361, 2012.
SILVA, L. B. Trabalho em saúde e residência multiprofissional: problematizações marxistas. Tese (Doutorado em Serviço Social). ESS/UERJ, 2016.
. Residência multiprofissional em saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 200-209, jan./abr. 2018.
SILVA, A. L. ARANTES, R. F. Residência multiprofissional em saúde: formação ou precarização do trabalho? Anais. XV Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016. CD- ROM.
SILVA, L. C; BROTTO, M. E. Residência Multiprofissional em Saúde e Serviço Social: dilemas na formação e trabalho profissional. EM PAUTA, Rio de Janeiro, n. 37, v. 14, p. 126 – 149, 2016.
SILVA, L.C; PATROCÍNIO, S. S. Formação na Residência em saúde: aproximação através do relato dos preceptores. Anais. V Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016a. CD- ROM.
SILVA, L.C; PATROCÍNIO, S. S. Perfil e concepções de saúde dos preceptores na Residência em saúde do HESFA/UFRJ. Anais. V Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Ribeirão Preto/SP, 2016b. CD- ROM.
SOARES, I. P. Saúde da população do campo e a atuação do Serviço Social: a experiência da Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase nas populações do campo em Garanhuns – PE. Anais. XV Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). Olinda/PE, 2016. CD- ROM.
SOUZA, M. R. dos S. B. C. de; MIRA, M. L. G. Formação e Atuação Profissional no Contexto Hospitalar: o serviço social na residência multiprofissional. Anais. XV Congresso Brasileiro de assistentes sociais (CBAS), XV, Olinda/PE, 2016. CD-ROM.
TEIXEIRA, F. G. et al. Síndrome de Burnout - a interface entre o trabalho na área da educação e na enfermagem. Revista de Enfermagem Referência. III Série - n.° 2 - Dez. 2010, p.101-109.
VALE, M. A. Assistente social e a Residência multiprofissional: espaço de troca de saberes e intervenção na área de saúde de Manaus. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
VASCONCELOS, A. P. S. M. A formação profissional de assistente sociais nos programas de residências multiprofissionais no Estado do Ceará - A busca pelo alinhamento teórico-metodológico, técnico-operativa e ético-político. Anais. XIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Juiz de Fora/MG, 2012. CD- ROM.
VASCONCELOS, A. P. S. M; VIEIRA, S. B. Aprender em serviço. CECCIM, R, B et al . Ensiclopedia das Residências em saúde. Série Vivências em Educação na Saúde. Porto Alegre: Editora Rede Unida, p.13-14, 2018.
VARGAS, T. M. O Serviço Social no programa de residência multiprofissional em saúde: uma estratégia de consolidação do projeto ético-político profissional? 2011. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2011.
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2019-12-09
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