O Valor Sócio-econômico da Água: A Exclusão do Homem do seu Meio e a Expropiação dos Recursos Hídricos

  • Demóstenes Ramos de Melo
Palavras-chave: Recursos hídricos, valor socioeconômico

Resumo

As reflexões deste artigo centram-se na análise do aspecto econômico conferido à água pelaslegislações na América Latina, enfocando a transformação deste importante recurso em meroproduto comercial. Tratamos também da inclusão do ser humano na legislação e no direitoambiental, principalmente e com especial enfoque para a legislação brasileira, o que não sediferencia das demais legislações latino-americanas, ou seja, a visão antropocêntrica do direitoambiental. Sobre o enfoque do valor econômico da água, pretendemos demonstrar que aimportância econômica dos recursos hídricos é muito grande para os países periféricos nãoindustrializados,mas que também é fundamental o tratamento social dado a esses recursosnaturais, principalmente quando se divulga que há escassez mundial de água, provavelmentepropulsora de futuras guerras.

Biografia do Autor

Demóstenes Ramos de Melo
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em direito processual pelaUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e advogado de movimentos sociais e organizações nãogovernamentaisno Estado de Sergipe. Especialista em Estudos Latino Americanos pela Universidade Federal deJuiz de Fora (UFJF).
Publicado
2012-10-08