Configurações Contemporâneas da Assistência Social no Brasil: Avanços Jurídico-Políticos e Retrocessos Neoliberais

  • Débora Rodriges Santos
  • Josiane Soares Santos
Palavras-chave: ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOAS, PNAS, SUAS

Resumo

O presente artigo pretende demonstrar os avanços da dimensão jurídico-política da Assistência Socialabordando também seus elementos regressivos. Em termos metodológicos, esta pesquisafundamentou-se no método dialético e caracterizou-se como exploratória. O processo dematerialização da Assistência Social enquanto política pública conforme o disposto na CF/88 e naLOAS é permeado de uma forte morosidade, pois apesar desta lei ter sido sancionada em 1993 sócomeçou a ser efetivada a partir de 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso. No governoLula, houve uma continuidade da política econômica, mas com um diferencial em relação amaterialização dos princípios da LOAS com a criação da PNAS e do SUAS. No entanto, ainda existeuma forte contraposição entre universalização e seletividade bem como tendências regressivas econservadoras.

Biografia do Autor

Débora Rodriges Santos
Graduada em Serviço Social - Universidade Federal Sergipe; Mestranda em Serviço Social UFAL
Josiane Soares Santos
Graduada em Serviço Social - Universidade Federal Sergipe; Doutoranda UFRJ, Professora AdjuntaFaculdade Serviço Social UFS (Sergipe)
Publicado
2012-10-08