Avaliação da integralidade e do acesso de primeiro contato em saúde bucal na Atenção Primária, sob a perspectiva de cirurgiões-dentistas
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-8047.2023.v49.41310Palabras clave:
Atenção Primária à Saúde, Avaliação dos Serviços de Saúde, Serviços de Saúde Bucal, Integralidade em Saúde, Acesso aos Serviços de SaúdeResumen
Introdução: A análise dos serviços primários quanto ao seu grau de orientação à Atenção Primária à Saúde (APS), a partir da mensuração de seus atributos, é essencial para a efetividade da assistência. Objetivo: Avaliar a presença e a extensão dos atributos integralidade e acesso de primeiro contato nos serviços odontológicos primários do município de Juiz de Fora (MG), sob a perspectiva de cirurgiões-dentistas. Métodos: Trata-se de um estudo transversal realizado por meio da aplicação online do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária (PCATool-Brasil Saúde Bucal) para dentistas. Resultados: O atributo acesso de primeiro contato obteve baixo desempenho (5,2), enquanto a integralidade obteve alto desempenho em seus dois componentes. Conclusão: Concluiu-se que os serviços odontológicos primários de Juiz de Fora (MG) estão orientados à APS sob ponto de vista da integralidade. Contudo, carecem de melhor planejamento e novas políticas que garantam acesso, haja vista a sua baixa orientação.
Descargas
Citas
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União [Internet]. 2017 set. 22 [citado em 2022 jul. 29]; seção 1:68-76. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2017&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=120
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO; 2002.
Shi L, Starfield B, Xu J. Validating the adult primary care assessment tool. J Fam Pract. 2001; 50(2):161-75.
Ministério da Saúde (BR). PCATool Brasil/2020: manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [citado em 2022 abr. 10]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Pcatool_2020.pdf
Ministério da Saúde (BR). Diretrizes da política nacional de saúde bucal [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [citado em 2022 ago. 14]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf
Reis WG, Scherer MDA, Carcereri DL. O trabalho do cirurgião-dentista na atenção primária à saúde: entre o prescrito e o real. Saúde Debate. 2015; 39(104):56-64. doi: https://doi.org/10.1590/0103-110420151040608
Fracolli LA, Gomes MFP, Nabão FRZ, Santos MS, Cappellini VK, Almeida ACC. Instrumentos de avaliação da atenção primária à saúde: revisão de literatura e metassíntese. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19(12):4851-60.
Cardozo DD. Validação e aplicação PCATool-SB para avaliação da qualidade da atenção primária à saúde bucal: versão usuários [tese] [Internet]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2015 [citado em 2022 Jul 30]. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/133142/000985763.pdf?sequence=1
D' Avila OP, Harzheim E, Hauser L, Pinto LF, Castilhos ED, Hugo FN. Validation of the Brazilian version of Primary Care Assessment Tool (PCAT) for Oral Health: PCATool Brazil Oral Health for Professionals. Ciênc Saúde Colet. 2021; 26(6):2097-108. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.23432020
Donabedian, A. Evaluating the quality of medical care. Milbank Q. 2005; 83(4):691-729.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Estimativas da população residente no Brasil e Unidade da Federação com data de referência em 1º de julho de 2021 [Internet]. 2021 [citado em 2022 jul. 30]. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/estimativa_dou_2021.pdf
Prefeitura de Juiz de Fora (BR). Secretaria de Saúde. Atendimento [Internet]. Juiz de Fora; [202-] [citado em 2022 out. 22]. Disponível em: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/ss/atendimento.php
Juiz de Fora (BR). Lei complementar n° 47, de 1º de julho de 2016 [Internet]. Estabelece critérios para o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos Cirurgiões-Dentistas integrantes do quadro de servidores da Administração Direta do Município, de acordo com as atividades exercidas na rede SUS/JF; altera dispositivos da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995 e da Lei nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998 e dá outras providências. Juiz de Fora; 1° jul. 2016 [citado em 2023 jul 20]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/mg/j/juiz-de-fora/lei-complementar/2016/4/47/lei-complementar-n-47-2016-estabelece-criterios-para-o-cumprimento-da-jornada-semanal-de-trabalho-dos-cirurgioes-dentistas-integrantes-do-quadro-de-servidores-da-administracao-direta-do-municipio-de-acordo-com-as-atividades-exercidas-na-rede-sus-jf-altera-dispositivos-da-lei-n-8710-de-31-de-julho-de-1995-e-da-lei-n-9-212-de-27-de-janeiro-de-1998-e-da-outras-providencias
Faleiros F, Käppler C, Pontes FAR, Silva SSC, Goes FSN, Cucick CD. Uso de questionário online e divulgação virtual como estratégia de coleta de dados em estudos científicos. Texto & Contexto Enferm. 2016; 25(4).
Butler, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2010.
World Health Organization. Gender mainstreaming for health managers: a practical approach: facilitators' guide [Internet]. 2011 [citado em 2023 jul. 29]. Disponível em: https://www.who.int/
Conselho Nacional de Saúde (BR). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012 [Internet]. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília; 2012 [citado em 2022 mar. 15]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Conselho Nacional de Saúde (BR). Norma operacional n° 001/2013 [Internet]. Brasília; 2013 [citado em 2022 mar. 15]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/NORMAS-RESOLUCOES/Norma_Operacional_n_001-2013_Procedimento_Submisso_de_Projeto.pdf
Cayetano MH, Carrer FC, Gabriel M, Martins FC, Pucca Jr GA. Política Nacional de Saúde Bucal Brasileira (Brasil Sorridente): um resgate da história, aprendizados e futuro. Univ Odontol. 2019; 38(80):1-23. doi: https://doi.org/10.11144/Javeriana.uo38-80.pnsb
Lima FRS, Isidoro LN. Atributos da atenção primária no estado de sergipe: o ponto de vista dos profissionais do Programa Mais Médicos [trabalho de conclusão de curso] [Internet]. Lagarto: Universidade Federal de Sergipe; 2019 [citado em 2022 ago. 27]. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/13152/2/FELIPE_ROSA_DOS_SANTOS_LIMA%26LARISSA_NOLETO_ISIDORO.pdf
Silva CA. Avaliação do atributo acesso aos serviços de saúde na visão dos usuários e profissionais nas unidades básicas de saúde em São José de Ribamar- MA [dissertação] [Internet]. São Luís: Universidade Federal do Maranhão; 2019 [citado em 2022 ago. 28]. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/2988/2/CristianeSilva.pdf
Pucci VR, Silva KF, Damaceno AN, Lopes LFD, Weiller TH. Profissionais de saúde em serviços de atenção primária à saúde: integralidade na saúde. Rev APS. 2019; 22(3):660-81. doi: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2019.v22.16774
Bispo GMB, Rodrigues EMD, Carvalho ACO, Lisboa KWSC, Freitas RWJF, Damasceno MMC. Avaliação do acesso de primeiro contato na perspectiva dos profissionais. Rev Bras Enferm. 2020; 73(3). doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0863
Veperino RG, Gomes PM, Leite ICG. Avaliação da presença e extensão dos atributos da atenção primária à saúde, quanto aos serviços odontológicos, de uma unidade de saúde que abriga residência multiprofissional em Saúde da Família, no município de Juiz de Fora - Minas Gerais. Rev APS. 2017; 20(4):539-50. doi: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2017.v20.15916
Nascimento AC, Moysés ST, Werneck RI, Gabardo MCL, Moysés SJ. Assessment of public oral healthcare services in Curitiba, Brazil: a cross-sectional study using the Primary Care Assessment Tool (PCATool). BMJ Open. 2019; 9. doi: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2018-023283
Cardozo DD, Hilgert JB, Stein C, Hauser L, Harzheim E, Hugo FN. Presence and extension of the attributes of primary health care in public dental services in Porto Alegre, Rio Grande do Sul State, Brazil. Cad Saúde Pública. 2020; 36(2). doi: https://doi.org/10.1590/0102-311XER004219
Miranda MMA, Castro-Silva II, Martins P, Maciel JAC. Atributos da atenção primária à saúde e fatores associados na perspectiva de cirurgiões-dentistas. Rev Bras Promoç Saúde. 2021; 34. doi: https://dx.doi.org/10.5020/18061230.2021.11483
França VH, Modena CM, Confalonieri UEC. Visão multiprofissional sobre as principais barreiras na cobertura e no acesso universal à saúde em territórios de extrema pobreza: contribuições da enfermagem. Rev Latinoam Enferm. 2016; 24. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.1042.2688
Castro MC, Massuda A, Almeida G, Menezes-Filho NA, Andrade MV, Noronha KVMS et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet Public Health. 2019; 394(10195):345-56. doi: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(19)31243-7
Prates ML, Machado JC, Silva LS, Avelar PS, Prates LL, Mendonça ET et al. Desempenho da atenção primária à saúde segundo o instrumento PCATool: uma revisão sistemática. Ciênc Saúde Colet. 2017; 22(6):1881-93. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.14282016
Cipriano TSP, Teixeira LO, Araújo CMH, Vargas AMD, Ferreira EF. O uso do PCATool (Primary Care Assessment Tool) como ferramenta de avaliação em saúde bucal: uma revisão de escopo. Res Soc Dev. 2022; 11(6). doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28834
Leal Júnior FJ, Silva JWM, Souza ARS, Viana MCA, Pinheiro WR. Integralidade em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Res Soc Dev. 2021; 10(11). doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i11.19529
Lima JG, Giovanella L, Fausto MCR, Bousquat A, Silva EV. Atributos essenciais da atenção primária à saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saúde Debate. 2018; 42(1):52-66. doi: https://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018S104
Hirooka LB, Catanante GV, Porto HS, Caccia-Bava MCGG. Structural factors for public dental health services in regional health care network 13: an analysis of the Brazilian National Program for Improving Access and Quality of Primary Care. Rev Odontol UNESP. 2018; 47(1):31-9. doi: https://dx.doi.org/10.1590/1807-2577.06817
Ministério da Saúde (BR). e-Gestor Atenção Básica: cobertura de saúde bucal [Internet]. [202-] [citado em 2022 dez. 23]. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaSB.xhtml
Oliveira RS, Kleinubing RE, Padoin SMM, Paula CC. Avaliação da integralidade da atenção primária à saúde de crianças e adolescentes com HIV: experiência dos profissionais. Rev APS. 2019; 22(2):264-80.
Santos ROM, Romano VF, Engstrom EM. Vínculo longitudinal na Saúde da Família: construção fundamentada no modelo de atenção, práticas interpessoais e organização dos serviços. Physis. 2018; 28(2).
Oliveira MPR, Menezes IHCF, Sousa LM, Peixoto MRG. Formação e qualificação de profissionais de saúde: fatores associados à qualidade da atenção primária. Rev Bras Educ Méd. 2016; 40(4):547-59. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1981-52712015v40n4e02492014
Amorim LP. Avaliação da qualidade da atenção em saúde bucal no brasil: estrutura, processo e resultado [tese] [Internet]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2019 [citado em 2022 ago. 19]. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/32614/1/Leonardo%20Amorim.pdf
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Sara Machado de Amorim, Isabel Cristina Gonçalves Leite
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Cessão de Primeira Publicação à HU Revista
Os autores mantém todos os direitos autorais sobre a publicação, sem restrições, e concedem à HU Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento irrestrito do trabalho, com reconhecimento da autoria e crédito pela citação de publicação inicial nesta revista, referenciando inclusive seu DOI.