Direitos humanos e cidadania:
conexões entre a Constituição brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
DOI:
https://doi.org/10.34019/2359-4489.2025.v12.50067Palavras-chave:
Direitos humanos, cidadania, Constituição de 1988Resumo
O presente artigo aborda a temática dos direitos humanos e da cidadania a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948. Tem o intuito de identificar como o debate acerca da temática está presente no texto constitucional e no documento da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, também objetiva identificar a evolução e a consolidação dos direitos humanos e da cidadania na sociedade brasileira. Para tanto, este texto se pauta na própria Carta de 1988 e na DUDH, bem como nos referenciais teóricos elencados que contribuem para essa investigação.
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