A lei de terras e os Xokleng-Laklãnõ em Santa Catarina (1850-1890)
Palavras-chave:
Indígenas, Lei de Terras, Contatos.Resumo
Este artigo analisa a relação entre indígenas (Laklãnõ-Xokleng) e não indígenas em Santa Catarina na segunda metade do século XIX a partir da Edição da Lei Imperial N° 12, de 18 de setembro de 1850, chamada também de Lei de Terras. A questão é como a Lei de Terras impactou na história dos Laklãnõ do Estado. As principais fontes pesquisadas foram os documentos oficiais da Repartição Especial de Terras e Colonização da então Província de Santa Catarina. Contudo, utilizamos também documentos relacionados à ordem pública, como relatórios de delegados e subdelegados da Província. A metodologia aplicada para dar tratamento a estes documentos consta da Análise de Discurso e da Etnohistória. Como resultado, tem-se que a Lei de Terras intensificou a imigração europeia para Santa Catarina e consequentemente os contatos interétnicos seguidos de violência entre não indígenas e indígenas.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto de 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Manda executar a Lei N° 601, de 18 de setembro de 1850. Disponível em <http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/legislacao/decreto_1318.aspx> Acesso: 03 de jan. 2022.
BRASIL. Lei N° 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm> Acesso: 03 de jan. 2022.
Devoluto. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/busca?id=LWx2> Acesso: 27 jan. 2022.
Ofício da Repartição de Terras Públicas para o Presidente da Província. Livro: Ofícios janeiro-dezembro de 1863. Sem n° de página.
Ofício da Repartição Geral de Terras Públicas para o Presidente da Província. Livro: Ofícios de 1865-1867. Sem n° da folha, pp. 1-7.
Ofício da Repartição Geral de Terras Públicas para o Presidente da Província. Livro: Ofícios jan-dez de 1864. Sem n° de página.
Ofícios do Chefe de Polícia e Juizes de Direito para o Presidente da Província. Livro: 1863 V2, sem número e página.
Ofícios do Chefe de Polícia e Juizes de Direito para o Presidente da Província. Livro: 1862, V1, sem número de página.
Registro de Correspondência do Presidente da Província para Repartição Geral de Terras Públicas. Livro 1, 1856-1861, folha 8.
Registro de Correspondência do Presidente da Província para Repartição Geral das Terras Públicas. Livro 1 – 1856-1861 – Folha 4. Arquivo Público de Santa Catarina.
Registro de Correspondência do Presidente da Província para Terras e Colonização. Livro 2: 1861-1864, p. 93.
Relatório do Diretor Geral Interino das Terras Públicas ao Presidente da Província. Livro: Ofícios da Repartição de Terras Públicas para o Presidente da Província. Ano: 1861. Folhas: 21-32v.
S|A. Blumenau em Cadernos. Tomo XVIII – Nº 3. Blumenau, março de 1977.
WIIK, Flávio Braune. Xokleng. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Xokleng> Acesso: 10 na. 2022.
Bibliografia
FOUCAULT, Michael. . A ordem do discurso. Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
GASSEN, Valcir; WOLKMER, Antonio Carlos. A lei de terras de 1850 e o direito de propriedade. Dissertação de Mestrado UFSC, 1994.
HOERHANN, Rafael Casanova de Lima e Silva. O Serviço de Proteção aos Índios e os Botocudo: a política indigenista através dos relatórios (1912-1926). Dissertação de Mestrado em História, UFSC, Florianópolis, 2005.
MAINGUENEAU, Dominique. Termos chaves da Análise do Discurso. Tradução Márcio Venício Barbosa, Maria Emília Amarante Torres Lima. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. In: Revista Brasileira de História. São Paulo: 2002. V. 22, nº 43.
NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe (org). O ciclo de vida Kaingáng. Florianópolis: Imprensa Universitária da UFSC, 2004.
ORLANDI, Eni Puccini. Terra à vista. Discurso do confronto: Velho e Novo Mundo. São Paulo: Cortez, 1990.
ORLANDI, Eni Puccini. As Formas do Silêncio. No Movimento dos Sentidos. São Paulo, UNICAMP, 4ª edição, 1997.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paullo: Companhia das Letras,1996.
SANTOS, Sílvio Coelho dos. Índios e brancos no sul do Brasil: a dramática experiência dos Xokleng. Porto Alegre: Movimento; Brasília: Minc/Pró-Memória/INL,1987.
SANTOS, Sílvio Coelho dos. Os índios Xokleng: Memória Visual. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1997.
SILVA, Ligia Maria Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas, São Paulo: UNICAMP, 1996.
VIEIRA, Edna Elza. Simbolismo e reelaboração na cultura material dos Xokleng. Dissertação (Mestrado em História). Florianópolis: UFSC, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Jackson Alexsandro Peres
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
