THE LAND LAW AND THE XOKLENG-LAKLÃNO IN SANTA CATARINA (1850-1890)
Keywords:
Indigenous, Land Law, ContactsAbstract
This article analyzes the relationship between indigenous people (Laklãnõ-Xokleng) and non-indigenous people in Santa Catarina in the second half of the 19th century, starting with the Edition of Imperial Law N° 12, of September 18, 1850, also called the Land Law. The question is how the Land Law impacted the history of the Laklãnõ of the State. The main sources researched were the official documents of the Special Division of Lands and Colonization of the then Province of Santa Catarina. However, we also use documents related to public order, such as reports from delegates and sub-delegates of the Province. The methodology applied to treat these documents consists of Discourse Analysis and Ethnohistory. As a result, the Land Law intensified European immigration to Santa Catarina and consequently interethnic contacts followed by violence between non-indigenous and indigenous people.
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References
BRASIL. Decreto de 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Manda executar a Lei N° 601, de 18 de setembro de 1850. Disponível em <http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/legislacao/decreto_1318.aspx> Acesso: 03 de jan. 2022.
BRASIL. Lei N° 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm> Acesso: 03 de jan. 2022.
Devoluto. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/busca?id=LWx2> Acesso: 27 jan. 2022.
Ofício da Repartição de Terras Públicas para o Presidente da Província. Livro: Ofícios janeiro-dezembro de 1863. Sem n° de página.
Ofício da Repartição Geral de Terras Públicas para o Presidente da Província. Livro: Ofícios de 1865-1867. Sem n° da folha, pp. 1-7.
Ofício da Repartição Geral de Terras Públicas para o Presidente da Província. Livro: Ofícios jan-dez de 1864. Sem n° de página.
Ofícios do Chefe de Polícia e Juizes de Direito para o Presidente da Província. Livro: 1863 V2, sem número e página.
Ofícios do Chefe de Polícia e Juizes de Direito para o Presidente da Província. Livro: 1862, V1, sem número de página.
Registro de Correspondência do Presidente da Província para Repartição Geral de Terras Públicas. Livro 1, 1856-1861, folha 8.
Registro de Correspondência do Presidente da Província para Repartição Geral das Terras Públicas. Livro 1 – 1856-1861 – Folha 4. Arquivo Público de Santa Catarina.
Registro de Correspondência do Presidente da Província para Terras e Colonização. Livro 2: 1861-1864, p. 93.
Relatório do Diretor Geral Interino das Terras Públicas ao Presidente da Província. Livro: Ofícios da Repartição de Terras Públicas para o Presidente da Província. Ano: 1861. Folhas: 21-32v.
S|A. Blumenau em Cadernos. Tomo XVIII – Nº 3. Blumenau, março de 1977.
WIIK, Flávio Braune. Xokleng. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Xokleng> Acesso: 10 na. 2022.
Bibliografia
FOUCAULT, Michael. . A ordem do discurso. Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
GASSEN, Valcir; WOLKMER, Antonio Carlos. A lei de terras de 1850 e o direito de propriedade. Dissertação de Mestrado UFSC, 1994.
HOERHANN, Rafael Casanova de Lima e Silva. O Serviço de Proteção aos Índios e os Botocudo: a política indigenista através dos relatórios (1912-1926). Dissertação de Mestrado em História, UFSC, Florianópolis, 2005.
MAINGUENEAU, Dominique. Termos chaves da Análise do Discurso. Tradução Márcio Venício Barbosa, Maria Emília Amarante Torres Lima. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. In: Revista Brasileira de História. São Paulo: 2002. V. 22, nº 43.
NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe (org). O ciclo de vida Kaingáng. Florianópolis: Imprensa Universitária da UFSC, 2004.
ORLANDI, Eni Puccini. Terra à vista. Discurso do confronto: Velho e Novo Mundo. São Paulo: Cortez, 1990.
ORLANDI, Eni Puccini. As Formas do Silêncio. No Movimento dos Sentidos. São Paulo, UNICAMP, 4ª edição, 1997.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paullo: Companhia das Letras,1996.
SANTOS, Sílvio Coelho dos. Índios e brancos no sul do Brasil: a dramática experiência dos Xokleng. Porto Alegre: Movimento; Brasília: Minc/Pró-Memória/INL,1987.
SANTOS, Sílvio Coelho dos. Os índios Xokleng: Memória Visual. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1997.
SILVA, Ligia Maria Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas, São Paulo: UNICAMP, 1996.
VIEIRA, Edna Elza. Simbolismo e reelaboração na cultura material dos Xokleng. Dissertação (Mestrado em História). Florianópolis: UFSC, 2004.
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