UMA ANÁLISE DO DRC-MT E DAS ATIVIDADES DA PLATAFORMA APRENDIZAGEM CONECTADA À LUZ DA LEI 11.645/08: REFLEXÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA

Resumo

O presente texto tem como objetivo investigar se a Lei 11.645/08 está sendo abordada e implementada nos documentos oficiais do estado de Mato Grosso e na prática dos professores. A Lei 11.645/2008 altera a Lei 9.394/1996, modificada pela Lei 10.639/2003, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”. Nosso corpus de análise é constituído pelo caderno de Concepções para Educação Básica, pelo caderno da Área de Ciências Humanas do Ensino Fundamental/anos finais do DRC-MT e pela Plataforma Aprendizagem Conectada. Ao longo deste trabalho, estudamos os materiais empíricos sob uma ótica qualitativa dos estudos sobre o currículo (FONSECA, 1993), sobre a competência e as habilidades (VICKERY, 2016) e sobre a Lei 11.645/05 (GOMES, 2012; MACHADO E OLIVEIRA, 2018). Nesse sentido, verificamos se há a presença de habilidades e objetos de conhecimento ao analisarmos o caderno de Concepções para Educação Básica e se há a presença de textos cuja temática determinada pela Lei seja contemplada no documento curricular. Também procuramos analisar se essas habilidades estão sendo propostas nas atividades da Plataforma Aprendizagem Conectada. Percebeu-se que, mesmo em meio à suspensão das aulas, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus – COVID-19 – e diante de tantas dificuldades de acesso à internet, os professores não deixaram de desempenhar suas funções com efetividade. A análise desenvolvida aponta que a Lei 11.645/08 é implementada nos documentos oficiais, assim como, nas unidades temáticas, habilidades e objetos de conhecimento, mas ainda é trabalhada de maneira limitada e superficialmente.