Crianças e adolescentes na Constituinte: fragmentos de luz sobre os invisíveis

  • Adriano Moreira UNESP-Rio Claro
  • Leila Maria Ferreira Salles
Palavras-chave: Constituição Federal de 1988. ECA. Crianças e Adolescentes.

Resumo

O ECA foi elaborado a partir da regulamentação da Constituição Federal de 1988, notadamente de seu artigo 227. As disposições da CF88 a respeito de crianças e adolescentes, todavia, não foram incorporadas ao texto constitucional em virtude da benevolência dos parlamentares; ao contrário, foram inseridas mediante um significativo processo de luta e de mobilização, travado, especialmente, durante o funcionamento da ANC 1987-1988. Nesta perspectiva, objetivamos neste estudo analisar as propostas e os embates, relativos à infância e à adolescência, surgidos durante o processo de elaboração da CF88, bem como a redação final do texto constitucional no intuito de observar seus possíveis avanços e fragilidades. Trata-se de pesquisa documental.

Biografia do Autor

Adriano Moreira, UNESP-Rio Claro
Doutor em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Unesp/Rio Claro. Mestre em Educação Escolar pela Unesp Araraquara/SP (2009) e Graduado em Pedagogia pela Unesp Rio Claro-SP (2003). Endereço profissional: Avenida 80, 116, Jardim Village, Rio Claro/SP. Tel. Profissional: (19) 30235108. Email:.
Leila Maria Ferreira Salles
Psicóloga pela USP, mestrado em Educação pela UFCar e doutorado em Educação: Psicologia da Educação pela PUC/SP, com pós-doutorado na Universidad Complutense de Madrid. Atualmente é professora livre docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Educação e Psicologia, com ênfase em Psicologia Social. Suas investigações examinam a adolescência e a juventude na sociedade contemporânea, os processos de inserção social de jovens na comunidade, violência e educação. Bolsista Produtividade CNPq. Endereço profissional: Avenida 24 A, 1515, Bela Vista, Rio Claro/SP. Tel. Profissional: (19) 35264245.Email:.
Publicado
2017-12-28
Seção
Artigos