Entre permanências e rupturas: o sistema prisional do Rio Grande do Norte após o Massacre de Alcaçuz e os modelos de gestão da vida e da morte nessa prisão

Resumo

Neste artigo analiso as políticas de gestão prisional na prisão de Alcaçuz, localizada no Rio Grande do Norte, no período de 2017 a 2023. Reflito sobre o papel de dois atores externos que ganham importância nesse período, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à tortura (MNPCT) e a Força Tática de Intervenção Penitenciária (FTIP) e como pensam ser uma “boa” ou “má” gestão da vida e da morte nessa prisão. Busco mostrar como esses atores provocaram mudanças significativas nas dinâmicas prisionais, a despeito da continuidade de estruturas que perduram no tempo e parecem enraizadas. Por fim, busco refletir sobre quais projetos têm maior aderência e as consequências advindas desse processo para os custodiados e para nós, enquanto sociedade.