O Executivo do Pará em foco:

Quais as agendas legislativas dos Governos Paraenses?

Autores

  • Raimunda Eliene Sousa Silva Univiversidade Federal de Minas Gerais
  • Jonatas Nogueira Aguiar de Souza e Silva Universidade Federal do Pará
  • Bruno de Castro Rubiatti Universidade Federal do Pará

Resumo

Este artigo analisa as agendas legislativas dos Executivos do Estado do Pará no período de 2007 a 2022, que correspondem os governos de Ana Júlia Carepa (PT), Simão Jatene II e III (PSDB) e Helder Barbalho (MDB). A análise dos governos subnacionais é importante para compreender as prioridades políticas e a capacidade de sucesso legislativo destes atores. O objetivo do artigo é comparar as agendas dos governadores do Estado do Pará, desde o primeiro mandato de Ana Júlia até o primeiro mandato de Helder Barbalho. A pesquisa se baseia na seguinte pergunta: quais são as agendas dos governos paraenses na produção legislativa estadual? Para responder a essa pergunta, serão analisadas as medidas legislativas iniciadas pelos governadores, incluindo Projetos de Lei Ordinária (PL), Projetos de Lei Complementar (PLP) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A pesquisa adota uma perspectiva exploratória e descritiva a partir da base de dados do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Os resultados sugerem que a despeito da composição partidária, os governadores eleitos apresentam variações significativas em suas agendas legislativas. Além disso, nota-se que todos os governos analisados apresentam uma taxa de sucesso superior a 70%, posicionando-os como atores fortes no processo legislativo estadual.

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Biografia do Autor

Raimunda Eliene Sousa Silva, Univiversidade Federal de Minas Gerais

Doutoranda em Ciência Política no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/UFMG), mestra em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP/UFPA) e Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (2018).  Pesquisadora do Executivos, Presidentes e Gabinetes Políticos (PEX), e no Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Bolsista CNPQ

Jonatas Nogueira Aguiar de Souza e Silva, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (PPGCP – UFPA). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisador do grupo de pesquisa “Instituições Políticas: Processo Legislativo e Controle (IPPLC)”. Pesquisador do Laboratório de estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Bolsista CNPQ -167326/2023-6.

Bruno de Castro Rubiatti, Universidade Federal do Pará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará. Coordenador do grupo de Pesquisa “Instituições Políticas: Processo Legislativo e Controle” (IPPLC) e pesquisador do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Doutor em Ciência Política pela Unicamp, com pós-doutorado junto à UFMG (2022) e UFPI (2015)

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Publicado

2025-03-28