Pulsión reeleccionista coartada en el nivel subnacional:

el caso de Argentina (2013-2023)

Resumo

O objetivo é descrever e analisar comparativamente os processos de desqualificação de candidaturas inconstitucionais de governadores em exercício que buscam a reeleição nas províncias argentinas (período 2013-2023). São abordados os cinco casos ocorridos no período posterior à reforma da Constituição Nacional de 1994: Santiago del Estero, 2013; Rio Negro e La Rioja, 2019; e San Juan e Tucumán, 2023. Duas ondas de reeleição são detectadas nos ciclos eleitorais de 2019 e 2023 e uma linha de jurisprudência sustentada pelo Supremo Tribunal de Justiça da Nação sobre os limites da reeleição e seu papel de controlador constitucional. Para a análise dos casos, utiliza-se o método comparativo subnacional e as principais dimensões identificadas pela literatura política sobre autoritarismos subnacionais e suas possibilidades de mudança. Este artigo aborda um objeto pouco estudado pela literatura da ciência política e contribui para o conhecimento do caso argentino sobre a territorialização e a multiescalalidade dos processos inconstitucionais de reeleição e seus freios e contrapesos.