As respostas dos governos municipais à Covid-19 no Brasil:

a política de distanciamento social nas cidades médias nos primeiros meses da pandemia

Resumo

Este artigo analisa as respostas governamentais à pandemia de Covid-19 no Brasil no que se refere às medidas de distanciamento social durante os primeiros meses de sua eclosão. Desde o início da pandemia a resposta à crise tem sido liderada por prefeitos e governadores. A maior parte das análises centrou-se nas medidas adotadas por governos estaduais e capitais, deixando em segundo plano as cidades médias. Neste artigo analisamos as medidas legais voltadas para fomentar o distanciamento social em uma amostra de 49 municípios com mais de 200 mil habitantes. Utilizamos o índice elaborado por Moraes (2020) para classificar as medidas quanto ao seu grau de rigor. A análise revelou convergências e divergências entre as medidas adotadas no período de março a junho de 2020. Corrobora que os prefeitos das cidades médias fizeram uso de suas prerrogativas, mas suas decisões foram constragidas pelas normas estaduais e pelo tipo de relacionamento estabelecido entre estados e municípios.

Palavras-chave: Covid-19, pandemia, distanciamento social, municípios, governos locais