Cárcere e Trabalho:

possível alternativa à ressocialização de presidiários no Brasil

Resumo

O Brasil é demarcado por diversas desigualdades sociais e econômicas que culminam em incontáveis chagas, tais como a pobreza, precarização do trabalho e marginalização social. Associada a este contexto, tem-se o vertiginoso crescimento da massa carcerária composta por de jovens entre 18 a 34 anos (75%), baixa escolarização, aproximadamente 60% entre analfabetos e não concluintes do ensino fundamental, negros (63,6%), e crimes voltados à provisão ilícita de recursos materiais (75% crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas). Tal contexto aponta para a ineficiência do Estado em prover o acesso equânime aos recursos públicos a toda sua população, e à necessidade imediata da criação e implementação concreta de políticas públicas que visem ao decréscimo do contingente prisional e a ressocialização daqueles que lá estão, ou saíram. Realizou-se um levantamento descritivo sobre o perfil dos custodiados, segundo o último censo penitenciário de 2017, em vista dos mecanismos públicos disponíveis que visam a ressocialização e inclusão produtiva dos presidiários. Conclui-se que, tanto no arcabouço jurídico quanto prático, o modus operandi brasileiro de inibir o crime ainda é centrado na figura de um Estado punitivo e controlador, sendo as políticas em vigência ainda incipientes, de curto alcance e ineficientes em suas propostas primordiais.