Em defesa da moral cristã? fundamentos e justificativas da bancada evangélica nos projetos de lei anti aborto

Autores

  • Naiana Zaiden Rezende Souza Instituto Federal de Goiás (IFG) Universidade Federal de Goiás (UFG) Università di Pisa (UNIPI) Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEG) https://orcid.org/0000-0002-0362-8608

DOI:

https://doi.org/10.34019/2318-101X.2018.v13.12412

Resumo

Desde a redemocratização em 1988 até as eleições mais recentes, segmentos religiosos vêm ampliando sua ação no meio político com o propósito de restaurar na sociedade brasileira a moral e os bons costumes cristãos. A atuação dos políticos religiosos, principalmente dos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, no Congresso Nacional, vem chamando a atenção da população e da mídia pelos projetos de leis e propostas de emendas constitucionais polêmicos. Dentre estas proposições, as que mais se destacaram nos últimos tempos foram as pautas referentes ao movimento LGBTTQ e às causas feministas, mais precisamente, os projetos que visam retirar direitos constitucionais e infraconstitucionais já garantidos, como o casamento e o aborto. Diante dessa realidade, o presente trabalho propõe-se a debater os projetos de leis de parlamentares da bancada evangélica que tratem da interrupção voluntária da gravidez, trazendo suas justificativas e fundamentos, com o intuito de discutir se o discurso religioso ainda é utilizado como motivação política para a proibição do aborto. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica da temática analisando os projetos de leis previamente selecionados, bem como autores consagrados que tratam sobre a atuação evangélica na política e também das questões de aborto e direitos humanos pertinentes ao estudo proposto. Após a pesquisa, percebeu-se que o discurso religioso pró vida ainda se faz presente nas propostas legislativas, mas sempre concatenado com argumentos de outra natureza (científico e social, por exemplo) para legitimar e legalizar os projetos de leis ou emenda constitucional.

Biografia do Autor

Naiana Zaiden Rezende Souza, Instituto Federal de Goiás (IFG) Universidade Federal de Goiás (UFG) Università di Pisa (UNIPI) Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEG)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2014) e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia (2016). Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Sociologia na Universidade Federal de Goiás. Atualmente cursa Doutorado Sanduíche na Universitá di Pisa (UNIPI) na Faculdade de Giurisprudenza, sob a orientação do Professor Leonardo Pasquali. É professora efetiva no Instituto Federal de Goiás, campus Jataí e Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Constitucional e Direitos Humanos, além de estudos nas áreas de Ciências Sociais e Sociologia com ênfase em Estudos da Religião e Sociologia da Religião

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Publicado

2018-12-20