A Coordenação Tripartite no Brasil: uma Abordagem de Economia Política

  • Lorena Ferraz Cordeiro Gonçalves Universidade de Brasília
  • Moisés Villamil Balestro

Resumo

O corporativismo em sua relação com o Estado foi decisivo para a construção de um Estado de bem estar social no contexto europeu. Em que pese seus limites dado o controle estatal, ele foi também crucial para a construção e manutenção dos direitos trabalhistas no Brasil. O argumento apresentado no trabalho é de que a coordenação nas relações políticas da ação coletiva entre capital, trabalho e governo pode contribuir para a maior efetividade das políticas de qualificação profissional. Seguindo o conceito de complementaridade institucional, a ideia é que a existência de coordenação entre os três atores do tripartismo teria efeitos positivos sobre o desenho e o funcionamento das políticas de qualificação profissional. A complementaridade institucional na abordagem de variedades do capitalismo (varieties of capitalism) pode ser sinteticamente definida como o melhor funcionamento de uma instituição diante da presença de outra. A coordenação, como um processo político, pode facilitar a ampliação e o aperfeiçoamento das políticas ativas de emprego. Um dos desafios deste processo político da coordenação tripartite no Brasil é a superação das características do movimento sindical brasileiro tais como as relações verticais distantes dos trabalhadores nas firmas e a pouca capacidade associativa para a ação coletiva. Ambas enfraquecem a autonomia organizacional das centrais diante do Estado e aprofundam a assimetria de poder para negociação frente à representação patronal. Há também uma ideia de descrença, de parte do patronato, de um eventual papel positivo que os sindicatos laborais possam desempenhar no aumento da eficiência econômica.

Biografia do Autor

Lorena Ferraz Cordeiro Gonçalves, Universidade de Brasília
Mestre pela Universidade de Brasília Centro de Pesquisa e Pós-Graduação das Américas (CEPPAC).
Publicado
2015-05-29