A Coordenação Tripartite no Brasil: uma Abordagem de Economia Política

Resumo

O corporativismo em sua relação com o Estado foi decisivo para a construção de um Estado de bem estar social no contexto europeu. Em que pese seus limites dado o controle estatal, ele foi também crucial para a construção e manutenção dos direitos trabalhistas no Brasil. O argumento apresentado no trabalho é de que a coordenação nas relações políticas da ação coletiva entre capital, trabalho e governo pode contribuir para a maior efetividade das políticas de qualificação profissional. Seguindo o conceito de complementaridade institucional, a ideia é que a existência de coordenação entre os três atores do tripartismo teria efeitos positivos sobre o desenho e o funcionamento das políticas de qualificação profissional. A complementaridade institucional na abordagem de variedades do capitalismo (varieties of capitalism) pode ser sinteticamente definida como o melhor funcionamento de uma instituição diante da presença de outra. A coordenação, como um processo político, pode facilitar a ampliação e o aperfeiçoamento das políticas ativas de emprego. Um dos desafios deste processo político da coordenação tripartite no Brasil é a superação das características do movimento sindical brasileiro tais como as relações verticais distantes dos trabalhadores nas firmas e a pouca capacidade associativa para a ação coletiva. Ambas enfraquecem a autonomia organizacional das centrais diante do Estado e aprofundam a assimetria de poder para negociação frente à representação patronal. Há também uma ideia de descrença, de parte do patronato, de um eventual papel positivo que os sindicatos laborais possam desempenhar no aumento da eficiência econômica.