Do descaso a um novo olhar: a construção da Política Nacional de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas como conquista da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O caso de Recife (PE)

Autores

  • Rossana Rameh-de-Albuquerque Carla Psicóloga; Doutoranda em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Membro do Grupo de Estudos em Álcool e Outras Drogas da Universidade Federal de Pernambuco (GEAD/UFPE).
  • Wagner Lins Lira Antropólogo, Doutor Antropologia pela UFPE, membro do Grupo de Estudos em Álcool e Outras Drogas da Universidade Federal de Pernambuco (GEAD/UFPE) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).
  • André Monteiro Costa Sanitarista, Prof Dr do Núcleo de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/ Fundação Oswaldo Cruz (NESC/CPqAM/FIOCRUZ).
  • Solange Aparecida Nappo Farmacêutica, Prof Drª do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (CEBRID)

DOI:

https://doi.org/10.24879/2017001100100215

Resumo

O presente artigo retoma aspectos relevantes do movimento denominado “Reforma Psiquiátrica Brasileira” (RPB), no sentido de imbricar esse histórico - em seus aspectos políticos e sociais - com a construção da “Redução de Danos” (RD) como estratégia norteadora da “Política Nacional de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas” (PNAD) no Brasil. Desta feita, nossa intenção é a de apresentar parte das experiências vividas na cidade do Recife e no Estado de Pernambuco, justamente, devido à presença de serviços pontuais, tais quais: o “Programa Mais Vida” e o “Programa Atitude”; experiências ímpares e exitosas no deslocamento de um novo olhar possível para o cuidado às pessoas com problemas decorrentes do uso/abuso de substâncias psicoativas (SPA). Ademais, alentamos para a necessidade do entrecruzamento entre os serviços voltados para o cuidado dessas pessoas, apresentando, ao mesmo tempo, como se encontra constituída, na atualidade, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Recife (PE), com o recorte específico para álcool e outras drogas, buscando problematizar a efetividade da mesma no contexto da RPB.

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Referências

Amarante, P. (1995). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Panorama, ENSP.

_____ (1996). O Homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz.

Barrio, L. R.; Corin, E.; Poirel, M-L.; Drolet, M. (2004). Avaliação qualitativa de serviços em saúde mental a partir das perspectivas de usuários e profissionais: negociação, cidadania e qualidade dos serviços. In: Bosi, M. L. M. & Mercado, F. J. (Ed.), Pesquisa qualitativa de serviços de saúde. Rio de Janeiro: Vozes, 401-450.

Basaglia, F. (2001). A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Graal.

Birman, J. (1992). A cidadania tresloucada. In: Bezerra, B. & Amarante, P. (Ed.), Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica (pp.71-90). Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

Borges, C. F. & Baptista, T. W. F. (2008). O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cadernos de Saúde Pública, 2, 24, 456-468.

Bourdieu. P. (1997) A ilusão biográfica. In: Pierre Bourdieu; Razões práticas: sobre a

teoria da ação (pp.74-82). Oeiras: Celta.

Brasil. (1988a). Conferência Nacional de Saúde Mental, 1., Brasília, DF. Relatório final. Brasília, DF: Centro de Documentação, Ministério da Saúde.

_____ (1988b). Constituição. Da Seguridade Social. In: Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva.

_____ (2004). Portaria Nº 2.197, de 14 de Outubro de 2004. Ministério da Saúde: Brasília. Acesso em 10 de Novembro de 2016, em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2197_14_10_2004.html

_____ (2005). Resolução nº 3/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de outubro de 2005. Política Nacional sobre drogas. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em 15 de Novembro de 2016, em http://obid.senad.gov.br/OBID/Portal/conteudo.jsp?IdPJ=4402&IdEC=6975

_____ (2006). Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. Brasília: Presidência da República. Subchefia para assuntos jurídicos. Acesso em 15 de Novembro de 2016, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

_____ (2012). Nota Técnica n. 25/2012, referente aos leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais. Brasília: Ministério da Saúde: Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

_____ (2015). Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como Lugares de Atenção Psicossocial nos Territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação do CAPS e de UA. Brasília: Ministério da Saúde.

_____ (2016). Portaria Nº 1.482/2016. Tabela CNES. Brasília: Ministério da Saúde.

Caillé, A. (2002a.). Antropologia do dom: o terceiro paradigma. Petrópolis: Vozes.

_____ (2002b.). Dádiva e associação. In: Martins, P.H (Ed.), A dádiva entre os modernos: discussão sobre os fundamentos e as regras do social (pp.191-205). Petrópolis: Vozes.

Campos, A. R.; Rameh-de-Albuquerque, R.C.; Almeida, R.B.F. (2013). Principais desafios na construção de uma política integrada sobre drogas: descrição da experiência na cidade do Recife/PE. Revista Saúde em Debate, 37, 21-30.

Carneiro, H. (2002). A Fabricação do vício. In: Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP). Acesso em 15 de Novembro de 2016, em http://www.neip.info/downloads/t_hen1.pdf.

Ceccim, R.B. & Merhy, E.E. (2009). Intense micropolitical and pedagogical action: humanization between ties and perspectives In: Interface, 1, 13, 531-542.

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (2011). Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas / Conselho Federal de Psicologia. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

De Leon, G. (2003). A Comunidade terapêutica: teoria, modelo e método. São Paulo: Loyola.

Delgado, P. G. (2005). Introdução: Reforma psiquiátrica e inclusão pelo trabalho. In: Saúde mental e economia solidária (pp.09-10). Brasília: Ministério da Saúde.

Elias, N. (1994a). O processo civilizador: uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

_____ (1994b). O processo civilizador: formação do estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Feuerwerker, L.C.M. (2005). Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. In: Interface, 9, 18, 489-506.

Foucault, M. (1977). O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense-Universitária.

_____ (1978). História da loucura: na idade clássica. São Paulo: Perspectiva.

Godbout, J. T. (1988). O espírito da dádiva. Rio de Janeiro: FGV.

Goffman, E. (1974). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.

Goti, M. E. (1997). La comunidad terapêutica: um desafio e la droga. Barcelona: Nueva Vision.

Karan, M. L. Legalização das drogas contra a violência (2006). Olhar Virtual, 130. Acesso em 15 de Novembro de 2016, em http://www.olharvirtual.ufrj.br/2006/imprimir.php?id_edicao=130&codigo=4.

_____ (2008). A Lei 11.343/06 e os repetidos danos do proibicionismo. In: Labate, B. C.; Goulart, S. L.; Fiore, M.; Macrae, E. ; Carneiro, H. (Ed.), Drogas e Cultura: novas perspectivas (pp.105-120). Salvador, EDUFBA.

Lancetti, A. (2015). Contrafissura e plasticidade psíquica. São Paulo: Hucitec.

Langdon, E. J. (1994). Representações de doença e itinerário terapêutico dos Siona da Amazônia colombiana. In: Santos, R. V. & Coimbra, C. E.A. (Ed.), Saúde e povos indígenas (pp. 115-141). Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz.

Laplantine, F. & Raberyon, P. (1989). Medicinas paralelas. São Paulo: Brasiliense.

Laplantine, F. (2010). Antropologia da Doença. São Paulo: Martins Fontes.

Lira, W.L. (2016). Daqui nós tira um ouro de chá! Umbanda, Santo Daime e xamanismo popular no tratamento religioso de patologias físicas, mentais e espirituais. O caso de um Terreiro alagoano. Tese (Doutorado) em Antropologia (485p). Recife: UFPE.

Medeiros, A. (2001). Ulisses Pernambucano, psicólogo. In: Rosas, P. (Ed.), Memória da Psicologia em Pernambuco (pp.67-81). Recife: EDUFPE.

Melo, W. (1999). Ulysses Pernambucano: o enamorado da liberdade. In: Jacó-Vilela, A. M. & Jabur, F.; Rodrigues, H. B. C. (Ed.), CLIO-PSYCHÉ - Histórias da Psicologia no Brasil (pp. 185-192). Rio de Janeiro: NAPE.

Minayo, M. C. S. (1994). Representações de cura no catolicismo popular. In: Alves, P. C. & Minayo, M. C. S. (Ed.), Saúde e Doença. Um olhar antropológico (pp57-71). Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz.

Moraes, M. (2008). O modelo de atenção integral à saúde para tratamento de problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas: percepções de usuários, acompanhantes e profissionais. Ciência & Saúde Coletiva, Fap UNIFESP (SciELO), 1,13, 121-133. Acesso em 15 de Novembro de 2016, em http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232008000100017

Moraes, M.; Montenegro, M.; Medrado, B.; Romaní, O. (2015). Los retos de la reducción de daños como política pública de drogas en Brasil. In: Ronzani, T. M (ed.). Revista Psicologia em Pesquisa, 2, 9, 148-158.

Moscovici, S. (2003). Representações sociais: investigações em psicologia social. Rio de Janeiro: Vozes.

Mota, L. A (2008). Pecado, crime ou doença? Representações sociais da dependência química. Tese (Doutorado) em sociologia (246p). Fortaleza: UFCE.

Oliveira, E. M. & Santos, N. T. V. (2010). A rede de assistência aos usuários de álcool e outras drogas – em busca da integralidade. In: Santos, B.L.M (Ed.), Outras Palavras sobre o Cuidado de pessoas que usam drogas. Porto Alegre: Conselho Federal de Psicologia, 15-26.

Ortiz, R. (1994). Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense.

Passos, E. H. & Souza, T. P. (2011). Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de “guerra às drogas”. Psicologia & Sociedade, 1,23, 154-162.

Pernambuco (2010). Decreto Estadual Nº 35.065/2010: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Recife: Diário Oficial.

Rameh-de-Albuquerque, R.C. (2008). Casas do Meio do Caminho: um relato da experiência de Recife na busca da atenção integral à saúde dos usuários de álcool, fumo e outras drogas. Dissertação (Mestrado) em Saúde Pública (223p). Recife: Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães: Fundação Oswaldo Cruz.

Rameh-de-Albuquerque, R. C.; Almeida, R. B.; Campos, A. R. (2013). Encontros e desencontros: dimensões entre drogas e religiosidade. In: Freire. L. (Ed). Terapia e espiritualidade: reflexões e práticas. Recife: Libertas Editora, 2013.

Rameh-de-Albuquerque, R.C.; Sena-Leal, M. D.; Almeida, R. B. F.; Campos-Boulitreau, A. R. L. (2017) A rede de cuidado das pessoas que usam crack e outras drogas: experiências de Recife e Pernambuco no âmbito da Vulnerabilidade e Direitos Humanos - uma perspectiva intersetorial. In: Vecchia, M. D.; Ronzani, T. M.; Paiva, F. S.; Batista, C. B.; Costa, P. H. A. (Ed.), Drogas e Direitos Humanos: Reflexões em Tempos de Guerra às Drogas (no prelo). Porto Alegre: Rede Unida.

Ratton, J. L.; Galvão, C.; e Fernandez, M. (2014). O pacto pela vida e a redução de homicídios no estado de Pernambuco. Instituto Igarapé.

Ratton, JL (Coord.) (2016). Políticas de Drogas e Redução de Danos no Brasil: o Programa Atitude em Pernambuco. Recife: NEPS, UFPE.

Rotelli, F. & Amarante, P. (1992). Reformas psiquiátricas na Itália e no Brasil: aspectos históricos e metodológicos. In: Bezerra, B. & Amarante, P. (Ed.). Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica (pp.41-55). Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

Santos, V. E.; Baldini, Cássia, S.; Campos, C. M. S. (2010). Redução de danos: análise das concepções que orientam as práticas no Brasil. Physis - Revista de Saúde Coletiva, 3, 20, 995-1015.

Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas & Centro de Treinamento em Álcool e outras Drogas (2011). In: Nery Filho, A.; Valério, A.L.R.; Monteiro, L.F (Ed.), Guia do projeto consultório na rua. Brasília: Senad: Salvador: Cetad.

Siqueira, D. (Org.). Mal(dito) Cidadão: numa sociedade com drogas. São Paulo: Editora Larousse, Apoio: DST/AIDS, SMS-PMSP, 2006.

Schwarcz, L. M (1993). O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das. Letras.

Souza, J. (2016). Crack e exclusão social. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Vasconcelos, E. M. (2008). Abordagens Psicossociais. Volume II: reforma psiquiátrica e saúde mental na ótica da cultura e das lutas populares. São Paulo: Hucitec.

Vasconcelos, EM. (2009). Abordagens Psicossociais Volume 1 – História, teoria e trabalho de campo. São Paulo: Hucitec.

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Publicado

2017-07-19

Edição

Seção

Artigos