Produção sobre Guarda Compartilhada na pós-graduação brasileira em psicologia: Uma metassíntese qualitativa
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-1247.2025.v19.38927Palavras-chave:
Parentalidade, Psicologia Forense, Relações familiaresResumo
O presente trabalho teve como objetivo descrever e analisar a produção no contexto da pós-graduação brasileira em Psicologia brasileira a respeito da guarda compartilhada. Foi realizada uma metassíntese, através de uma consulta ao Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, compreendendo as produções feitas no período entre 2014 e 2020. Três categorias compõem os resultados e a discussão, representando as principais questões presentes nas produções analisadas. Dessa forma, a guarda compartilhada apresenta-se ainda controversa, visto que se configura como um tema complexo, com várias nuances, mas ao mesmo tempo reconhecida com positividade em razão de seus efeitos sobre a parentalidade.
Downloads
Referências
Alves, A. P., & Arpini, D. M. (2017). O recasamento: o papel da madrasta e sua relação com os enteados. Contextos Clínicos, 10(2), 185-196. https://doi.org/10.4013/ctc.2017.102.04
Bergström, M., Fransson, E., Hjern, A., Köhker, L., & Wallby, T. (2014). Mental health in Swedish children living in joint physical custody and their parents’ life satisfaction: a cross-sectional study. Scandinavian Journal of Psychology, 55(5), 433-439. https://doi.org/10.1111/sjop.12148
Brito, L. M. T. (2012). O Sujeito Pós-Moderno e Suas Demandas Judiciais. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(3), 564-575. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000300004
Bueno, R. K., Bossardi, C. N., & Vieira, M. L. (2015). Papel do pai no contexto contemporâneo. In E. R. Goetz, & M. L. Vieira (orgs.), Novo Pai – Percursos, Desafios e Possibilidades (pp. 109-124). Curitiba: Juruá Editora.
Bueno, R. K., Gomes, L. B., & Crepaldi, M. A. (2015). A importância do pai no desenvolvimento da criança. In E. R. Goetz, & M. L. Vieira (orgs.), Novo Pai – Percursos, Desafios e Possibilidades (pp. 95-108). Juruá Editora.
Campeol, A. R., Christofari, G. C., & Arpini, D. M. (2017). Guarda compartilhada: desafios em busca da responsabilização parental. In E. R. Goetz (org.), Psicologia Jurídica e Direito de Família: práticas e saberes (pp. 59-68). Juruá Editora.
Campeol, A. R., Kostulski, C. A., Ferrazza, C. P., Christofari, G. C., Siqueira, L. S., & Goetz, E. R. (2017). Noções de Psicologia Jurídica: a interface entre a Psicologia e o Direito. In E. R. Goetz (org.), Psicologia Jurídica e Direito de Família: práticas e saberes (pp. 13-24). Juruá Editora.
Cancian, M., Meyer, D. R., Brown, P. R., & Cook, S. T. (2014) Who gets custody now? Dramatic changes in children’s living arrangements after divorce. Demography, 51, 1381-1396. https://doi.org/10.1007/s13524-014-0307-8
Christofari, G. C. (2019). A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria].
Christofari, G. C., & Arpini, D. M. (2020). Guarda compartilhada: entendimentos, potencialidades e desafios para juízes e promotores. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 72(3), 98-112. http://dx.doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2020v72i3p.98-112
Christofari, G. C., Kemerich, D. S. do C., & Arpini, D. M. (2021). “Na prática ela é muito complicada”: dilemas do cotidiano sobre o instituto da guarda compartilhada. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 21(3), 889-907. https://doi.org/10.12957/epp.2021.62689
Coelho, A. L. M. C. (2016). A guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. [Dissertação de mestrado, Universidade Tuiuti do Paraná].
Conselho Federal de Psicologia (2019). Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em varas de família. Brasília: CFP.
Costa, L. M. G. (2014). A guarda compartilhada sob a ótica dos operadores de Direito e da díade parental: um estudo exploratório. [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
Cúnico, S. D., & Arpini, D. M. (2013). O afastamento paterno após o fim do relacionamento amoroso: um estudo qualitativo. Interação em Psicologia, 17(1), 99-108. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v17i1.27560
Franco, A. A., Magalhães, A. S., & Féres-Carneiro, T. (2018). Luta pela guarda compartilhada: narrativas dos pais. Interação em Psicologia, 22(2), 155-165. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v22i2.55760
Fritzell, S., Gähler, M., Fransson, E. (2020). Child living arrangements following separation and mental health of parents in Sweden. SSM – Population Health, 10, 1-10. https://doi.org/10.1016/j.ssmph.2019.100511
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1998). Estatísticas do Registro Civil - 1998.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008). Estatísticas do Registro Civil - 2008.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2016). Estatísticas do Registro Civil – 2016.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017). Estatísticas do Registro Civil - 2017.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Estatísticas do Registro Civil - 2018.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Estatísticas do Registro Civil - 2019.
Kemerich, D. S. do C., Christofari, G. C., Arpini, D. M. (2020). A guarda compartilhada como estratégia para o equilíbrio da responsabilidade parental. Revista Brasileira de Iniciação Científica, 7(6), 1-14. Recuperado de https://periodicos.itp.ifsp.edu.br/index.php/IC/article/view/1897/1330
Kostulski, C. A., & Goetz, E. R. (2017). Guarda compartilhada: uma revisão sistemática. In E. R. Goetz (org.), Psicologia Jurídica e Direito de família: práticas e saberes. (pp. 89-106). Juruá Editora.
Kostulski, C. A. (2018). Guarda compartilhada: os significados atribuídos por filhas adolescentes. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria].
Kostulski, C. A., Arpini, D. M., & Goetz, E. R. (2019). Novas experiências no exercício da parentalidade: o relato de filhas adolescentes em vivência de guarda compartilhada. Contextos Clínicos, 12(3), 949-975. http://dx.doi.org/10.4013/ctc.2019.123.12
Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. (1977). Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6515.htm
Lei nº 11. 698, de 13 de junho de 2008. (2008). Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11698.htm
Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. (2014). Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13058.htm
Marion, J., Ferreira, M., & Pereira, C. R. R. (2015). O homem, a paternidade e a família no contexto de baixa renda. In E. R. Goetz, & M. L. Vieira (orgs.), Novo Pai – Percursos, Desafios e Possibilidades (pp. 171-180). Juruá Editora.
Matheus, M. C. C. (2009). Metassíntese qualitativa: desenvolvimento e contribuições para a prática baseada em evidências. Acta paul. enferm., 22(1), 543-545. https://doi.org/10.1590/S0103-21002009000800019
Oliveira, A. A. S. de, Trancoso, A. E. R., Bastos, J. de A., & Canuto, L. T. (2015). Metassíntese: Apontamentos para sistematização de revisões amplas e críticas interna à produção científica. Atas do 4º Congresso Ibero-Amerciano em Investigação Qualitativa e 6º Simpósio Internacional de Educação e Comunicação, 147-152.
Oshima, E. B. F. de S. (2016). Montando o quebra-cabeça: análise de laudos elaborados por psicólogos do judiciários nos casos de abuso sexual intrafamiliar. [Dissertação de Mestrado, Universidade Tuiuti do Paraná].
Resmini, G. de F., & Frizzo, G. B. (2018). A experiência da guarda compartilhada na perspectiva de diferentes membros da família. Pensando Famílias, 22(2), 2018. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v22n2/v22n2a14.pdf
Rosa, C. P. (2018). Guarda Compartilhada Coativa: a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Editora JusPodivm.
Sena, D. P. A. de (2017). A percepção de juízes sobre o impacto da guarda compartilhada nas famílias que vivenciam a separação conjugal. [Dissertação de mestrado, Universidade Católica de Brasília].
Sena, D. P. A. de, & Penso M. A. (2019). Guarda compartilhada: instrumento jurídico para o exercício da paternidade após a separação conjugal. Pensando Famílias, 23(1), 183-198. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v23n1/v23n1a14.pdf.
Silva, L. H. (2018). A guarda compartilhada no superior tribunal de justiça à luz da psicologia forense. [Dissertação de Mestrado, Universidade Tuiuti do Paraná].
Soares, L. C. E. C. (2017). Para além da perícia: as (im)permanências dos psicólogos nas varas de família. In M. Therense, C. F. B. Oliveira, A. L. M. Neves, & M. C. H. Levi (orgs.), Psicologia Jurídica e Direito de família: para além da perícia psicológica. (pp. 142-168). UEA Edições.
Sodermans A. K., Matthjis, K., Swicegood, G. (2013). Characteristics of joint physical custody families in Flanders. Demographic Research, 28(29), 821-848. 10.4054/DemRes.2013.28.29.
Trancoso, A. E. R., & Oliveira, A. A. S. (2016). Aspectos do conceito de juventude nas Ciências Humanas e Sociais: análises de teses, dissertações e artigos produzidos de 2007 a 2011. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 11(2), 278-294. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ppp/v11n2/02.pdf.
