Los retos de la reducción de daños como política pública de drogas en Brasil

Autores

  • Maristela Moraes Universidade Federal de Campina Grande, Unidade Acadêmica de Psicologia (Campina Grande), Brasil
  • Marisela Montenegro Universidad Autónoma de Barcelona, Departamento de Psicología Social (Barcelona), España
  • Benedito Medrado Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Psicologia (Recife), Brasil
  • Oriol Romaní Universidad Rovira i Virgili, Medical Anthropology Research Center (Tarragona), España

DOI:

https://doi.org/10.24879/20150090020015

Resumo

La implementación de las políticas públicas de la reducción de daños en Brasil ha sido objeto de múltiples debates. Tratamos de las principales
tensiones de este campo a partir del análisis de 15 documentos de políticas de salud en Brasil. Discutimos que la reducción de daños aparece como
un método político-clínico y como una perspectiva emancipadora que tensiona el saber-poder instituido en el campo de las drogas. Sin embargo, al nivel de las políticas públicas, la reducción de daños señala la existencia de conflictos, sea por la indefinición de quien efectivamente opera la política
o es responsable por implementarla, sea por la dificultad de llevar a cabo el proyecto de emancipación de sujetos que se ha pretendido.

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Referências

Bastos, F. I. (2003). Redução de danos e saúde
coletiva: reflexões e propósito das experiências
internacionais e brasileira. En: C. Sampaio & M.
Campos (Eds.), Drogas, dignidade e inclusão social:
A lei e a prática de redução de danos. (pp. 15-41).
Rio de Janeiro: Aborda.
Beck, U. (1993). Risk society: towards a new modernity.
London: Sage.
Bernardes, J. (2004). O debate atual sobre a formação
em psicologia no Brasil: permanências, rupturas e
cooptações nas políticas educacionais, Tese de
Doutorado não publicada, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Brasil. Ministério da Saúde (2002a). Portaria nº
336, de 19 de fevereiro de 2002. Diário Oficial
da República Federativa do Brasil, Gabinete do
Ministro da Saúde, Brasília, Distrito Federal.
Brasil. Ministério da Saúde (2002b). Portaria nº
189, de 20 de março de 2002. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil, Gabinete do
Ministro da Saúde, Brasília, Distrito Federal.
Brasil. (2003). A política do Ministério da Saúde para
atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Série
E, Legislação de Saúde. Brasília: Ministério da SaúdeBrasil. (2004a). Política Nacional de Humanização:
documento base para gestores e trabalhadores.
Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2004b). Saúde Mental no SUS: Os centros de
atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2005). O SUS de A a Z: garantindo saúde nos
municípios. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2007). Relatório do Seminário Nacional sobre
a Articulação das Ações de Redução de Danos no
Âmbito do SUS. Acesado en 28 de julio de 2015, en
http://www.aids.gov.br/sites/default/files/RELA
TORIO_Seminario_RD_nov.pdf
Brasil. (2009a). Plano emergencial de ampliação do
acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras
drogas: PEAD 2009-2011. Brasília, DF.
Brasil. (2009b). Portaria nº 1190, de 04 de junho de
2009. Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2010a). Decreto nº 7.179 de 20 de maio de
2010. Institui Plano Integrado de Enfrentamento
ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê
Gestor, e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Brasília, Brasil.
Brasil. (2010b). Presidência da República. Decreto
Presidencial nº 7.179 de 20 de maio de 2010. Redução
de danos: construção de uma política intersetorial
efetiva. En: E. Buning, M. Gorgulho, A. G. Melcop,
P. O’ Hare (Org.), Álcool e redução de danos: uma
abordagem inovadora para países em transição (pp.
127-140). Brasília: Ministério da Saúde.
Brasil. (2012). Portaria n° 122, de 25 de janeiro de
2012: define as diretrizes e funcionamento das
equipes de Consultório de Rua. Diário Oficial da
União, Brasília, Brasil.
Brasil. (2015). Observatório crack é possível vencer.
Acesado en 29 de julio de 2015, en http://www.
brasil.gov.br/observatoriocrack/cuidado/outroscentros-
atencao-psicossocial.html
Costa-Rosa, A., Yassi, S., Luzio, C. A. (2003). Atenção
psicossocial: rumo a um novo paradigma na Saúde
Mental Coletiva. En: P. Amarante (Org.), Archivos
de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (pp. 13-44).
Rio de Janeiro: Nau.
De Paula Souza, T. (2007). Redução de danos no Brasil:
a clínica e a política em movimento, Dissertação de
Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia
do Departamento de Psicologia, Universidade
Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro.
Fonseca, E. & Bastos, F. I. (2005). Políticas de redução
de danos em perspectiva: comparando as experiências
americana, britânica e brasileira. En: G. Acselrad.
Avessos do prazer: drogas, AIDS e direitos humanos
(2. ed. – pp. 289-309). Rio de Janeiro: Fiocruz.
Grunpeter, P., Ribeiro da Costa, T., Mustafá, M. (2007).
O movimento da luta antimanicomial no Brasil e
os direitos humanos dos portadores de transtornos
mentais. Anais do II Seminário Nacional Movimentos
Sociais, Participação e Democracia, Universidade
Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
Grup Igia. (2000). Gestionando las drogas. Conferencia
de consenso sobre reducción de daños relacionados
con las drogas: cooperación e interdisciplinariedad.
Generalitat de Catalunya, Barcelona, España.
Koda, M. Y. (2003). A construção de sentidos sobre
o trabalho em um Núcleo de Atenção Psicossocial.
En: P. Amarante (Org.), Archivos de Saúde Mental e
Atenção Psicossocial (pp. 67-88). Rio de Janeiro: Nau.
Martins, S. (2003). Norma, desvio e uso de drogas:
o contexto da busca da cidadania pela redução
de danos. En: C. Sampaio & M. Campos (Org.),
Drogas, dignidade e inclusão social: a lei e a prática
de redução de danos (pp. 101-114). Rio de Janeiro:
ABORDA.
Medeiros, R. & Cecchin, R. (2011). Marchas da
maconha: para além da neblina sensacionalista.
En: M. Moraes, R. Castro & D. Petuco (Orgs.),
Gênero e usos de drogas: contribuições para uma
atenção integral à saúde (pp. 73-80). Recife:
Instituto PAPAI.
Miró, G. (2014). Daño social y políticas del Estado: un
análisis de las políticas de drogas como causantes de
grave daño social. Revista Crítica Penal y Poder, 7,
149-178.
Moraes, M. (2005). O modelo de atenção à saúde para
tratamento de problemas decorrentes do uso de drogas:
percepções de usuários, acompanhantes e profissionais.
Dissertação de Mestrado não publicada, Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães, Núcleo de Estudos
em Saúde Coletiva, Fundação Oswaldo Cruz,
Recife, Brasil.
Moraes, M. (2008). O modelo de atenção integral à
saúde para tratamento de problemas decorrentes
do uso de álcool e outras drogas: percepções de
usuários, acompanhantes e profissionais. Revista
Ciência e Saúde Coletiva, 13(1), 121-133.
Moraes, M. (2012). Hombres, masculinidades y
atención sanitaria en Brasil: una mirada de género
sobre políticas públicas de Reducción de Daños,
Tesis de Doctorado no publicada, Departamento
de Psicología Social, Universidad Autónoma de
Barcelona, Barcelona, España.Moraes, M. & Barreto, A. (2012). Práticas clínicas
e saúde mental pública: contribuições políticas e
epistemológicas para um campo em formação. En: A.
Barreto & J. Santos (Org.), Saúde e drogas: por uma
integralidade do cuidado ao usuário de substâncias
psicoativas. Recife: EdUFPE.
Moraes, M., Castro, R., Santiago, C., Moura, H. (2007).
Gênero e redução de danos: unificando bandeiras
de luta dos movimentos sociais. En: I Seminário
Nacional de Gênero e Prática Culturais, João Pessoa,
Brasil. Acesado en 11 de mayo de 2012, en http://
www.itaporanga.net/genero/1/GT04/04.pdf
Moraes, M., Rameh, R., Campos, A. (2011).
Ciudadanos en movimiento y ciudadanías
escindidas: democracia, ciudadanía y movimientos
sociales. V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e
Humanas em Saúde, São Paulo, Brasil.
Nardi, H. & Rigoni, R. (2005). Marginalidade ou
cidadania? A rede discursiva que configura o trabalho
dos redutores de danos. Psicologia em Estudo, 10(2),
273-282.
Passos, E. H. & Souza, T. P. (2011). Redução de
danos e saúde pública: construções alternativas à
política global de “guerra às drogas”. Psicologia &
Sociedade, 23(1), 154-162.
Petuco, D. & Medeiros, R. G. (2009). Redução de danos:
dispositivo da reforma? Acesado en 18 de febrero de
2012, en http://www.koinonia.org.br/bdv/detalhes.
asp?cod_artigo=340&cod_boletim=31
Petuco, D. (2007). No miolo do bagulho. Os
desdobramentos da acumulação flexível no
trabalho em saúde: o caso dos redutores de
danos, Monografia Bacharel de Ciências Sociais,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Petuco, D. (2010). Entre macro e micropolíticas: o
movimento social de redução de danos e o campo
político reflexivo das drogas. En: C. Goldman,
A. L. S. Castro, A. R. Silveira, M. Batisti, M.
Gorgulho, M. G. Gonçalves, J. Guerra. (Org.),
Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e
as políticas públicas brasileiras (pp. 75-88). Brasília:
Conselho Federal de Psicologia, v. 1.
Petuco, D (2011). Álcool e outras drogas na IV
Conferência Nacional de Saúde Mental –
Intersetorial: reminiscências de uma observação
muito participante. En: M. Moraes, R. Castro
& D. Petuco (Orgs.), Gênero e usos de drogas:
contribuições para uma atenção integral à saúde
(pp. 29-39). Recife: Instituto PAPAI.
Romaní, O. (2008). Políticas de drogas: prevención,
participación y reducción del daño. Salud Colectiva,
Buenos Aires, 4(3), 301-318.
Romaní, O. (2013). Reducción de daños y control
social ¿De qué estamos hablando? En: D. P. Dins
Martínez Oró & J. Pallarés Gomez (Comps.), De
riesgos y placeres: manual para entender las drogas
(pp. 103-116). Lleida: Milenio.
Rosa, P. O. (2014). Drogas e a Governamentalidade
neoliberal: uma genealogia da redução de danos.
Florianópolis: Insular, 428p.
Sepúlveda, M. (2011). El riesgo como dispositivo de gobierno
en el campo de las drogas: exotización, vicio y enfermedad.
Tesis doctoral, Universidad Rovira i Virgili, Tarragona.
Sepúlveda, M. & Romaní, O. (2013). Conceptualización
y políticas de la gestión del riesgo. En: D. P. Dins
Martínez Oró & J. Pallarés Gomez (Comps.), De
riesgos y placeres: manual para entender las drogas
(pp. 89-102). Lleida: Milenio.
Spink, M. J. (Org.) (1999). Práticas discursivas e
produção de sentido no cotidiano: aproximações
metodológicas. São Paulo: Cortez.
Spink, M. J. (2001). Trópicos do discurso sobre risco:
risco-aventura como metáfora na modernidade
tardia. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro,
17(6)1277-1311.
Spink, M. J. (2010). Ser fumante em um mundo
antitabaco: reflexões sobre riscos e exclusão social.
Saúde e Sociedade, 19(3), 481-496.
Spink, M. J. & Frezza, R. M. (1999). Práticas discursivas
e produção de sentido: a perspectiva da Psicologia
Social. En: M. J. Spink (Org.), Práticas discursivas
e produção de sentido no cotidiano: aproximações
metodológicas (pp. 17-40). São Paulo: Cortez.
Strang, J. (2004). Uso de drogas y reducción de daños:
respuestas a un desafío. En: H. Nick, A. Wodak, E.
Nadelmann, P. O’Hare, La cultura de las drogas en la
sociedad del riesgo. Barcelona: Publicaciones Grup Igia.

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Publicado

2016-10-25

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Artigos