O que quer a comunicação pública para juventude? Direito à informação e à cidadania entre a prática e a normatividade
DOI:
https://doi.org/10.34019/1981-4070.2021.v15.29525Palavras-chave:
Comunicação Pública, Políticas Públicas Da Juventude, Portais Web De Governo, Qualidade Da Informação, CidadaniaResumo
Multiplicam-se no Brasil contemporâneo as realizações de comunicação pública digital produzidas por setores de governos responsáveis pela criação, execução e avaliação de políticas públicas da juventude. No entanto, nota-se a escassez de avaliações sistemáticas de sua performance na disseminação de conteúdos relevantes e seu potencial para promover participação e engajamento. Esta pesquisa investigou o desempenho da comunicação pública em portais web de governo e em redes sociais oficiais em relação a seu potencial de atendimento do direito à informação sobre gestão pública. Os dados aqui apresentados foram gerados na busca do atendimento de dois objetivos específicos: a) avaliar a qualidade da informação sobre políticas públicas da juventude em portais web de governo a fim de verificar se os conteúdos disponíveis oferecem subsídios abrangentes de acordo com categorias específicas; b) verificar se processos e estratégias empregados em redes sociais oficiais apresentam potencial para favorecer o diálogo entre jovens e governos. Os resultados sugerem que as estratégias e processos devem ser aperfeiçoados para que o jovem possa exercer seu direito à informação sobre temáticas que o afetam. Valores e condutas profissionais identificados indicam que a compreensão sobre princípios democráticos da comunicação pública deve ser ampliada, restando a oportunidade para a área avançar na consolidação de normatividades.
Downloads
Referências
ALTHEMAN, F.; MARQUES, A.C.S.; MARTINO, L.M.S. Comunicação nos movimentos insurgentes: conversações políticas on-line durante a ocupação de escolas em São Paulo. Esferas, Brasília, v. 6, n. 10, p. 82-94, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.31501/esf.v1i10.9332.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2010.
BARRICHELO, E. Apontamentos sobre as estratégias de comunicação mediadas por computador. In: KUNSCH, M. M. K. (org.). Comunicação organizacional: histórico, fundamentos e processos. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 337-357.
BRANDÃO, E. P. Conceito de Comunicação Pública. In: DUARTE, J. (org.). Comunicação pública: estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2012, p. 1-33.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre o acesso a
informações públicas. Diário Oficial da União: seção 1 – edição extra, Brasília, DF, ano 148, n. 221-A, p. 1-4, 18 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.
BRASIL. Decreto 7.724/2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações. Diário Oficial da União: seção 1 – edição extra, Brasília, DF, ano 149, n. 94-A, p. 1, 16 mai. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 150, n. 149 -A, p. 1, 05 ago. 2013.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 8 jul. 2016.
CACCIAMALI, M. A.; TATEI, F. Impacto do desemprego e da informalidade sobre a empregabilidade e a renda futura do jovem. In: Boletim Regional, Urbano e Ambiental. Brasília: Ipea, 2017.
CARVALHO, S. N. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 17, n. 3-4, p. 185-197, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392003000300019.
CORBUCCI, P.R. Evolução do acesso de jovens à educação superior no Brasil. In: Texto para discussão. Brasília: Ipea, 2014.
DARBISHIRE, H. Proactive Transparency: The future of the right to information.
Washington: World Bank, 2010.
DEBERT, G.G. A dissolução da vida adulta e a Juventude como valor. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 16, n. 34, p. 49-79, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832010000200003.
DUARTE, J. Sobre a emergência do(s) conceito(s) de comunicação pública. In: KUNSCH, M.M.K.(org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2011, p. 121-134.
DUARTE, J. Instrumentos da Comunicação Pública. In: DUARTE, J. (org.) Comunicação pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2012, p. 59-71.
GIL, P. G.; MATOS, H. Quem é o cidadão na comunicação pública? In: MATOS, H.
(org.). Comunicação pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas. São
Paulo: ECA/USP, 2012, p. 141-168.
GRUNIG, J. E.; FERRARI, M. A.; FRANÇA, F. Relações públicas: teoria, contexto e relacionamentos. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2011.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre a facticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 2.
HONNETH, A. A luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD contínua: número de jovens que não estudam nem trabalham ou se qualificam cresce 5,9% em um ano. Agência IBGE Notícias, Rio de Janeiro, mai. 2018. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21253-pnad-continua-2017-numero-de-jovens-que-nao-estudam-nem-trabalham-ou-se-qualificam-cresce-5-9-em-um-ano>. Acesso em: 8 jul. 2016.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Educação Básica: A Obrigação da Reforma Ampla. In: Desafios da Nação. Brasília: Ipea, 2018.
KUNSCH, M.M.K. Comunicação pública: direitos de cidadania, fundamentos e
práticas. In: MATOS, H (org.). Comunicação pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas. São Paulo: ECA/USP, 2012, p. 13-32.
KUNSCH, M.M.K. A comunicação estratégica nas organizações contemporâneas. Media & Jornalismo, Lisboa, v. 18, n. 33, p. 13-24, 2018. DOI: https://doi.org/10.14195/2183-5462_33_1.
LÓPEZ, J. C. J. Advocacy: uma estratégia de comunicação pública. In: KUNSCH, M.M.K. (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2011, p. 61-80.
LOVEJOY, J., WATSON, B. R.; LACY, S.; RIFFE, D. Three decades of reliability in
communication content analyses: reporting of reliability statistics and
coefficient levels in three top journals. Journalism & Mass Communication
Quarterly, [S.l.], v. 93, n. 4, p. 1135-1159, 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/1077699016644558.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Políticas públicas de/para/com juventudes. Brasília: UNESCO, 2005.
ORGANIZATION OF AMERICAN STATES (OAS). Model Inter-American Law on Access to Public Information and its implementation guidelines. Washington, DC: OAS, 2012.
PORTO, M. P. Enquadramentos da mídia e política. In: RUBIM, A. A. C. (org.). Comunicação e política: conceitos e abordagens. Salvador: Edufba, 2004, p. 73-104.
RIBEIRO, E. Políticas de Juventude no Brasil: conhecimento e percepção dos jovens. In: NOVAES, R.; VENTURI, G.; RIBEIRO, E.; PINHEIRO, D. (orgs.). Agenda juventude Brasil: Leituras sobre uma década de mudanças. Rio de Janeiro: Unirio, 2016, p. 287-303.
ROLANDO, S. A dinâmica evolutiva da comunicação pública. In: KUNSCH, M. M. K. (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Caetano do Sul, SP: Difusão, 2011, p. 23-38.
ROTHBERG, D. Democracia digital e redes sociais: Twitter como filtro de informação política. E-Compós, Brasília, v. 17, n. 1, p. 1-16, 2014. DOI: https://doi.org/10.30962/ec.1023.
SALOMÃO, D. Desigualdades sociais na área da saúde: terceira idade, reconhecimento e capital social. In: MARQUES, A.; MATOS, H. (orgs.) Comunicação e política: Capital social, reconhecimento e deliberação pública. São Paulo: Summus, 2011, p. 293-316.
TRAQUINA, N. Teorias do Jornalismo: Porque as notícias são como são. Florianópolis: Insular, 2005. v. 1.
TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, 2008. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6644>. Acesso em: 8 ago. 2021.
WOLF, M. Teorias da comunicação. 8. ed. Lisboa: Presença, 2003.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
