As apropriações de Borges: direitos intelectuais e escrituras falsas de propriedade em um caso de desapropriação

Abstract

O texto busca apreender algumas características, alcances e limites das práticas de apropriação literária contemporânea, entendendo-os a partir do caso dos escritores processados pelo uso das obras de Jorge Luis Borges. El Aleph engordado, de Pablo Katchadjian, e, El hacedor (de Borges), Remake, de Agustín Fernández Mallo, foram construídos a partir de textos do autor argentino, um dos mais destacados proponentes das poéticas de reprodução, mas viram a própria prática da cópia desafiada por seu ato, ao serem interpelados pela Fundação Borges. Interrogando as implicações sobre este acontecimento, buscamos compreender uma rede de problemas que a “apropriação da apropriação” acaba por desvelar, como a relação entre direitos intelectuais e a figura do autor, bem como a dinâmica entre a propriedade artísticas e a legal. Concluímos pela necessidade de não pensar a apropriação essencialmente, mas entender como seu desempenho contemporâneo distende suas possibilidades a partir de uma manipulação mais aparente da noção de propriedade; a apresentação de escrituras falsas de propriedade. Com isso, se pode superar uma concepção dicotômica ou moralista de casos de reescrita, para compreendê-los na radicalidade de sua desapropriação.