Communication in Brazilian Presidential Elections: An Analysis of the Impacts of Ending Corporate Finance on Campaign Spending

Abstract

O artigo realiza uma análise longitudinal dos gastos de campanha das candidaturas presidenciais brasileiras no período entre 2002 e 2018. O objetivo é verificar quais os impactos da proibição da arrecadação de recursos junto a empresas privadas (ocorrida em 2015 e aplicada pela primeira vez em 2018) sobre os gastos eleitorais, especialmente os feitos com comunicação. Para a consecução da pesquisa, recorreu-se aos valores informados pelas candidaturas na prestação de contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O banco de dados montado descriminou apenas os gastos de campanha feitos com atividades de comunicação, sendo esses distinguidos ainda na forma de subcategorias, de modo a especificar o recurso a diferentes mídias e usos. Preservou-se ainda a informação do total de despesas realizada por cada candidatura.De início, a pesquisa confirma a hipótese inicial, de que o fim da possibilidade de empresas privadas financiarem as eleições afetaria a arrecadação total das campanhas. Mais importante, confirma-se também que tal redução da arrecadação total das candidaturas impactaria com menor força os gastos com comunicação, os quais, apesar de reduzidos em seu montante final, tiveram ampliada sua participação percentual entre o total de despesas.De outro modo, confirma-se ainda que a continuidade da centralidade dos gastos de campanha em comunicação, especialmente na forma de mídia televisiva, é favorecida por um segundo aspecto institucional do país: o oferecimento de espaços gratuitos no rádio e na TV a partidos e candidatos – uma forma de financiamento indireto.