Publicado 2023-08-01 — Atualizado em 2023-08-01
Versões
- 2023-08-01 (2)
- 2023-08-01 (1)
Palavras-chave
- Constituição,
- Transição,
- Ditadura & democracia,
- Inovações democráticas & Legados ditatoriais
Como Citar
Copyright (c) 2018 Daniel Aarão Reis
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Resumo
A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana. A convocação da Constituinte em 1985: alcance e limites. As eleições de 1986. A trajetória da Constituinte: organização interna, participação dos lobbies e mobilização popular. A Constituição de 1988: inovações democráticas e legados da ditadura. Cidadania social e democrática X centralização do poder e tutela militar. O caráter híbrido da nova Constituição e sua correspondência com o processo de transição “transicional e transacional”. A incidência da cultura política nacional-estatista. O retalhamento da nova Constituição e seu precoce envelhecimento. A atual crise política e a necessidade de uma nova Constituição.