Publicado 2023-08-01
Versões
- 2023-08-01 (2)
- 2023-08-01 (1)
Palavras-chave
- Constituição; Transição; Ditadura & democracia; Inovações democráticas & Legados ditatoriais
Como Citar
Copyright (c) 2023 Daniel Aarão Reis
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Resumo
A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana. A convocação da Constituinte em 1985: alcance e limites. As eleições de 1986. A trajetória da Constituinte: organização interna, participação dos lobbies e mobilização popular. A Constituição de 1988: inovações democráticas e legados da ditadura. Cidadania social e democrática X centralização do poder e tutela militar. O caráter híbrido da nova Constituição e sua correspondência com o processo de transição “transicional e transacional”. A incidência da cultura política nacional-estatista. O retalhamento da nova Constituição e seu precoce envelhecimento. A atual crise política e a necessidade de uma nova Constituição.