v. 24 n. 2 (2018): Dossiê - Os 30 anos da Constituição de 1988. Dilemas e desafios da "Nova República" no tempo presente
Dossiê

A Constituição cidadã e os legados da ditadura

Daniel Aarão Reis
Universidade Federal de Juiz de Fora

Publicado 2023-08-01

Versões

Palavras-chave

  • Constituição; Transição; Ditadura & democracia; Inovações democráticas & Legados ditatoriais

Como Citar

Reis, Daniel Aarão. 2023. “A Constituição Cidadã E Os Legados Da Ditadura”. Locus: Revista De História 24 (2). https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20879.

Resumo

A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana. A convocação da Constituinte em 1985: alcance e limites. As eleições de 1986. A trajetória da Constituinte: organização interna, participação dos lobbies e mobilização popular. A Constituição de 1988: inovações democráticas e legados da ditadura. Cidadania social e democrática X centralização do poder e tutela militar. O caráter híbrido da nova Constituição e sua correspondência com o processo de transição “transicional e transacional”. A incidência da cultura política nacional-estatista. O retalhamento da nova Constituição e seu precoce envelhecimento. A atual crise política e a necessidade de uma nova Constituição.

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