O DIREITO AO ESPAÇO PÚBLICO:

um estudo sobre o conceito e sua relevância

Abstract

Inspirado na obra do filósofo e sociólogo marxista francês Henri Lefebvre (1901-1991), este artigo apresenta uma discussão preliminar sobre a importância dos espaços públicos na luta pelo direito à cidade, partindo-se da hipótese de que são nesses espaços que o indivíduo se sente pertencente a uma coletividade, passando a ser um agente social e político. A pesquisa se concentra no contexto de sociedade neoliberal atual, onde os espaços públicos passaram a funcionar majoritariamente para ligar um espaço privado a outro espaço privado, intensificando os processos de exclusão social, isolamento do cidadão e inibição das ações de contestação sócio-políticas. Neste texto, optou-se pela análise de caráter qualitativo e tematização de conteúdo, através do levantamento e análise bibliográfica de autores influenciados por Lefebvre e de artigos atuais vinculados à temática encontrados em portais especializados. Como resultado parcial, foi possível identificar que o direito à cidade se refere ao direito de desfrutar plenamente da vida urbana. O espaço público é tanto o cenário da luta pelo direito à cidade como também o objeto de reivindicação desse direito, pois é nele que as pessoas se encontram e experimentam a cidade em sua plenitude.

PALAVRAS-CHAVE: Espaço público; Henri Lefebvre; direito à cidade; espaço público