AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E AS AÇÕES DE ESTADO NO BRASIL DA COLONIZAÇÃO AO PERÍODO MILITAR

Abstract

A análise das políticas públicas e das políticas educacionais padece no Brasil com a ausência de uma visão de sua totalidade. Atentando para isto, este estudo procurou compreender as políticas educacionais brasileiras a partir de uma perspectiva histórica e crítica, com o objetivo de revisitar e rediscutir a implantação da escola pública no país, elucidando o papel do Estado dentro das relações de poder, no processo de garantir o acesso à educação. Para tanto, recorreu-se a revisão da produção bibliográfica dos temas envolvidos, por meio da análise de legislações, textos normativos, livros e artigos, pois no Brasil, as reformas educacionais foram compostas por uma sucessão de mudanças normativas que visavam resolver os problemas encontrados no sistema educacional, mas que por sua vez, caracterizaram-se por ações descontínuas e ineficazes. Paralelo a isso, desenvolveu-se análises qualitativas e quantitativas dessas intervenções legais que buscavam formatar a educação no país em seus aspectos educacionais (conteúdos e estratégias) e estruturais (organogramas e atribuições), estabelecendo prerrogativas que repercutiram nas relações de poder no segmento e unidades educacionais. Os rumos da educação foram trilhados se moldando como herança da colonização e gradualmente sistematizando-se. As análises indicaram que os problemas de infraestrutura e precariedade de recursos pedagógicos se mantiveram ao longo das décadas, em processos descompassados, na incerteza por novos tempos e na iminência por mudanças.