OS DIREITOS DECORRENTES DA TERRITORIALIZAÇÃO DOS SABERES TRACIONAIS NA MELHORIA DO MILHO CRIOULO

Resumo

Este ensaio apresenta alguns aspectos da tese de doutorado em geografia: “Território do milho crioulo: a propriedade intelectual coletiva e o melhoramento genético como estratégia de reprodução social”, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSM/RS. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas gravadas com 12 agricultores, dos territórios do milho crioulo, no Estado de Santa Catarina, onde eles realizam melhoria no milho crioulo. Também foram entrevistados sete técnicos ligados ao melhoramento. O objetivo é demonstrar que os agricultores, com a territorialização de saberes e práticas tradicionais melhoram geneticamente o milho crioulo. Portanto, são pesquisadores e detentores de direitos intelectuais sobre essa melhoria. O reconhecimento desse direito precisa ter características coletivas. Constata-se que a legislação brasileira não contempla esses direitos diferenciados e coletivos, priorizando a proteção das variedades híbridas e transgênicas. Portanto, é preciso construir uma legislação capaz de garantir o “direito de proteção por atividade intelectual coletiva”, nos moldes da proteção do software livre, que possibilita o acesso ao código fonte, permitindo a sua adequação às necessidades do usuário. No caso do milho, deve ser permitida a continuidade das modificações genéticas, de acordo com o interesse de cada agricultor.

Biografia do Autor

Antônio Valmor de Campos, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. mestrado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Graduação em Ciências e Matemática e Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense (1988), graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada Campus Frederico Westphalen (2000). Atualmente é Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó/SC, no Domínio Conexo nos cursos de Licenciatura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, interdisciplinaridade, movimentos sociais, meio ambiente, direito constitucional e direito ambiental.
Publicado
2020-08-06
Seção
Artigos