Discurso, estupro e servidão

análise pela Metalinguística de um caso de tráfico internacional de adolescentes paraguaias para o Brasil

Resumen

O tráfico (inter)nacional de pessoas constitui fenômeno histórico, econômico e discursivo que atualiza, na contemporaneidade, relações de dominação herdadas de matrizes coloniais e escravistas. Nessa perspectiva, este artigo tem por objetivo analisar, pela Metalinguística, o discurso de um caso de tráfico internacional envolvendo adolescentes paraguaias trazidas para o Brasil, a fim de compreender as relações hierárquicas e as avaliações sociais materializadas entre traficantes e traficadas. O aporte teórico fundamenta-se na Metalinguística, especialmente na concepção dialógica de enunciado como fenômeno histórico concreto e inseparável do horizonte ideológico que o produz (Bakhtin, 2016, 2018; Medviédev, 2016; Volóchinov, 2018, 2019). Metodologicamente,  foi selecionado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2024 com base em três critérios: (1) presença de servidão e exploração sexual como finalidades do tráfico; (2) relevância social do caso, evidenciada pela nocividade do fenômeno, que pode atingir sujeitos em condição de vulnerabilidade; e (3) potencial analítico-interpretativo para a investigação das relações hierárquicas e avaliações sociais expressas no enunciado. Nos resultados, compreendeu-se que, quando a decisão mobiliza signos como “trabalhar [...] por mais de onze horas diárias”, “sem salário”, “condições extenuantes”, “abusos sexuais”, “imposição”, “ameaças sofridas”, “sem permissão para sair à noite”, “proibida de ter contato com outras pessoas”, materializa pelo enunciado judicial relações hierárquicas, pelas quais os traficantes ocupam a posição de comando – administrando trabalho, corpo, circulação e palavra – enquanto as adolescentes são posicionadas como sujeitos submetidas a regimes de exploração econômica e sexual para a servidão e violação sexual, concretizando uma dinâmica de dominação material e valorativa que sustenta o tráfico.