A criação do frame julgamento_em_segunda_instância: considerações a partir da discussão sobre equivalências e semelhanças com os frames trial e appeal da FrameNet

Resumo

este trabalho discorre sobre a criação do frame julgamento_em_segunda_instância tendo como base a teoria da Semântica de Frames e os frames já existentes na FrameNet, trial e appeal. Para isso, fala-se, inicialmente, sobre a proposta teórica da Semântica de Frames e também sobre sua aplicação na FrameNet. Em seguida, faz-se a análise do material já disponível na FrameNet em inglês e compara-se com o script de um julgamento em segunda instância conforme o Direito Brasileiro. Por fim, cria-se o frame proposto, apresentam-se seus elementos de frame, bem como as unidades lexicais que o evocam. Todos estes aspectos são ilustrados com a anotação de sentenças referentes a casos de julgamentos em segunda instância divulgados em jornais eletrônicos no ano de 2012.