Paisagem em disputa:
Vila Aparecida, patrimonialização e a fabricação da "desordem" em Ouro Preto
DOI:
https://doi.org/10.34019/2359-4489.2025.v12.50202Palabras clave:
Ouro Preto, Vila Aparecida, paisagem urbanaResumen
Este artículo analiza la Vila Aparecida, en Ouro Preto, transformada en símbolo de “desorden” urbano a partir de su interferencia en el paisaje del sitio histórico declarado patrimonio. Formada desde mediados del siglo XX mediante concesiones de tierras, autoconstrucción y flujos migratorios, la Vila solo adquirió centralidad política en 2011, cuando una pericia del Ministerio Público Federal, al inspeccionar las obras de expansión del Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Minas Gerais (IFMG), señaló incidentalmente sus casas como un problema paisajístico. El episodio muestra cómo la noción de desorden funciona como una gramática que naturaliza la exclusión: las necesidades de vivienda aparecen como ruido, mientras se toma como orden la preservación de un escenario que busca recomponer la atmósfera del siglo XVIII – casas coloniales enmarcadas por laderas verdes. En clave materialista-dialéctica, se sostiene que el barrio no es una anomalía, sino un producto histórico de las contradicciones entre la reproducción de la vida popular y la mercantilización del paisaje. Documentos administrativos, informes técnicos y registros de tierras permiten discutir cómo las normas y los planes no enfrentan estas contradicciones, sino que se limitan a administrarlas, reforzando jerarquías urbanas que la Vila hace visibles.
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Citas
ALMEIDA, M. F. L. de; ROSA, W. M. A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 60, 2022.
ARAGÃO, I. R.; CARVALHO, K. D. Turismo, cultura e memória: estudo sobre dois Patrimônios Culturais da Humanidade no Brasil. Turismo em Análise (USP), v. 24, n. 3, p. 694–719, 2013.
BASTOS, R. A. A maravilhosa fábrica de virtudes: o decoro na arquitetura religiosa de Vila Rica, Minas Gerais. 1711-1822. São Paulo: EDUSP, 2013.
BHERING, I. G. de A.; AZEVEDO JUNIOR, M. T.; CERQUEIRA, L. M. A gestão do patrimônio histórico: uma avaliação a partir do processo de elaboração da legislação urbanística de Ouro Preto. In: Anais do XI Encontro Nacional da ANPUR. Salvador: ANPUR, 2005.
BRANDÃO, M. de A. O último dia da criação: mercado, propriedade e uso do solo em Salvador. In: VALLADARES, L. (org.). Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 6 dez. 1937.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Processo eletrônico nº 01514.000061/2019-68. Belo Horizonte: IPHAN, 2019.
BRENNER, N. Teoría urbana crítica y políticas de escala. Ed. Álvaro Sevilla-Buitrago. Barcelona: Icaria, 2017.
CARVALHO, I. M. M.; SANTOS, M. E. P. dos. Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora. Cadernos Metrópole, v. 22, n. 49, p. 1033–1058, 2020.
CARVALHO, K. D. Lugar de memória e políticas públicas de preservação do patrimônio: interfaces com o turismo cultural. Revista Turismo – Visão e Ação, v. 13, n. 2, p. 149–165, 2011.
CHUVA, M. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.
COSTA, E. B. Cidades da patrimonialização global: simultaneidade totalidade urbana – totalidade-mundo. São Paulo: Humanitas/FAPESP, 2015.
CUNHA, M. C. P. Patrimônio histórico e cidadania: uma discussão necessária. In: CUNHA, M. C. P. (org.). O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura; Departamento do Patrimônio Histórico, 1992. p. 9–10.
DEUS, J. A. S. de; NOGUEIRA, M.; ALVES, R. C. Homem, lugar & paisagem – topofilia e topofobia: reflexões sobre o patrimônio histórico arquitetônico e urbanístico de Diamantina-MG. Caminhos da História (Unimontes), v. 18, n. 1, p. 13–27, 2013.
FARIAS, T. Termo de Ajustamento de Conduta e resolução negociada de conflitos. Revista da PGM de João Pessoa, v. 2, n. 1, 2020.
FENALON, D. R. Políticas culturais e patrimônio histórico. In: CUNHA, M. C. P. (org.). O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura; Departamento do Patrimônio Histórico, 1992.
FONSECA, C. D. Arraiais e vilas D’el Rei: espaço e poder nas Minas setecentistas. Trad. M. J. G. Teixeira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.
FONSECA, C. D. Urbs e civitas: a formação dos espaços e territórios urbanos nas minas setecentistas. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 20, n. 1, p. 77–108, 2012.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Desenvolvimento Urbano. Plano de conservação, valorização e desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana: relatório síntese. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1975.
GOLDFRANK, B.; GONZÁLEZ ESQUIVEL, M. T. Sistemas participativos en Brasil y Venezuela: orígenes y ocasos de dos modelos. Cadernos CRH, v. 33, e020008, 2020.
GONÇALVES, J. R. S. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MinC-IPHAN, 1996.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Trad. J. Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
JULIÃO, L. O Sphan e a cultura museológica no Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 22, n. 43, p. 141–161, 2009.
KAPP, S. Moradia e contradições do projeto moderno. Interpretar Arquitetura, Belo Horizonte, v. 6, 2005.
KOWARICK, L. Escritos urbanos. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2019.
LANA, A. L. S.; SANTOS, E. H. Associações de moradores: desafios e perspectivas em Ouro Preto/Brasil. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, edição out./dez. 2016.
LEAL, C. F. B. (org.). As missões da Unesco no Brasil: Michel Parent. Trad. R. M. L. Vieira. Rio de Janeiro: IPHAN, COPEDOC, 2008.
LEFEBVRE, H. La producción del espacio. Trad. E. Martínez. Madrid: Capitán Swing, 2013.
LOCATELLI, P. A. Medidas para a efetividade do termo de compromisso de ajustamento de conduta relacionado à ordem urbanística. Revista do CNMP, n. 9, p. 115–134, 2021.
MACHADO, R. G. O plano de conservação, valorização e desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana. In: PEIXOTO, E. R. et al. (org.). Tempos e escalas da cidade e do urbanismo: XIII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Brasília: Editora FAU–UnB, 2014.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
MARTINS, P. C. G. O Brasil que a lista do patrimônio mundial revela (e eclipsa). In: PAES, M. T. D.; SOTRATTI, M. A. (org.). Geografia, turismo e patrimônio cultural: identidades, usos e ideologias. São Paulo: Annablume; Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017.
MARTINS, R. B. Crescendo em silêncio: a incrível economia escravista de Minas Gerais no século XIX. Belo Horizonte: ICAM/ABPHE, 2018.
MOTTA, L. A Sphan em Ouro Preto: uma história de conceitos e critérios. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, v. 22, p. 108–122, 1987.
MUSSE, M. Desafios à participação popular no Brasil pós-democrático. Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 10, n. 2, 2020.
OLIVEIRA, L. L. Patrimônio cultural: conceitos, trajetórias e práticas. Revista Brasileira de Estudos de Preservação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 13-29, 2013.
OURO PRETO. Lei nº 377, de 21 de janeiro de 1971. Dispõe sobre a extinção do regime foreiro do município de Ouro Preto. Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, 21 jan. 1971.
OURO PRETO. Título de domínio, a favor da Alcan Alumínio do Brasil. Dispõe sobre a criação da DPHAM. Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, 4 jan. 1973. APMOP; fundo PMOP; série Desenvolvimento Urbano; subsérie Terras, Loteamentos e Desmembramentos.
PAES-LUCHIARI, M. T. D. Centros históricos – mercantilização e territorialidades do patrimônio cultural urbano. GEOgraphia (UFF), v. 7, n. 14, p. 57–68, 2010.
PEREIRA, C. R. O turismo cultural e as missões UNESCO no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) – UFPE, Recife, 2012.
PUPO, S.; BUENO, L. M. M. Entre avanços e retrocessos: as contradições ou armadilhas da participação no planejamento urbano participativo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 1, p. 135–153, 2012.
RAMALHO, A. D. S. Planejamento e preservação: a Fundação João Pinheiro e o Plano de conservação, valorização e desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana. 2015. Dissertação (Mestrado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) – USP, São Carlos, 2015.
REZENDE, E. F. de; CASTRIOTRA, L. B. Ouro Preto, a esfera municipal e o instrumento de aproximação na produção do espaço: o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural. Revista Fórum Patrimônio: Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, v. 10, n. 2, 2019.
SANT’ANNA, M. Da cidade-monumento à cidade-documento: a norma de preservação de áreas urbanas no Brasil 1937-1990. Salvador: Oiti, 2014.
SANTOS, M. A urbanização desigual: a especificidade do fenômeno urbano em países subdesenvolvidos. 3. ed. São Paulo: EDUSP, 2010.
SEABRA, O. C. de L. Urbanização e fragmentação: cotidiano e vida de bairro na metamorfose da cidade em metrópole, a partir das transformações do bairro do Limão. 2003. Tese (Livre-docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
SILVEIRA, M. A. O universo do indistinto: Estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735–1808). São Paulo: Hucitec, 1997. (Estudos Históricos, v. 32).
SOUSA, J. L. de. Os limites da participação popular na elaboração do Plano Diretor Participativo de Russas–CE. Geoingá – Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia (UEM), v. 8, n. 2, p. 81–104, 2016.
TEIXEIRA, R. dos S.; MORAES, F. B. de. O plano de conservação, valorização e desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana e suas inter-relações com a história do planejamento urbano e regional no Brasil. In: Anais do XV Encontro Nacional da ANPUR. Recife: [s. n.], 2013. v. 15.
TEIXEIRA, R. dos S.; MORAES, F. B. de. O plano Viana de Lima para Ouro Preto: a circulação das ideias na construção da cidade-patrimônio. In: Anais do XII Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Porto Alegre: [s. n.], 2012.
VASCONCELLOS, S. Vila Rica: formação e desenvolvimento; residências. Rio de Janeiro: MEC; Instituto Nacional do Livro, 1956.
VELOSO, M. Modernismo e tradição: a gênese do patrimônio histórico e artístico no Brasil. In: SANT’ANNA, M.; QUEIROZ, H. (org.). Em defesa do patrimônio cultural: percursos e desafios. Vitória: Milfontes, 2021.
VELOSO, T. V. Terrenos urbanos: os aforamentos da sesmaria da Câmara de Vila Rica e a sociedade mineira setecentista (1711–1809). 2018. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.
VIANA DE LIMA, A. Rénovation et mise en valeur d’Ouro Preto: Brésil – (mission) octobre–décembre 1968. Paris: UNESCO, 1970a.
VIANA DE LIMA, A. Rénovation et mise en valeur d’Ouro Preto: Brésil – (mission) second rapport, septembre–novembre 1970. Paris: UNESCO, 1970b.
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