A Fiocruz entre o público e o privado

Autores

  • Tiago Siqueira Reis Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (UNL-Portugal)

Palavras-chave:

Fiocruz, Direito público x Direito privado, Política pública

Resumo

 Neste trabalho analisamos a trajetória institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no que concerne à sua natureza jurídica nos anos de 1970, quando foi criada, e 2003, ano em que foi redigido o estatuto atualmente em vigor. Desse modo, buscamos compreender dois períodos da instituição: de 1970 a 1988, em que responde pelo direito privado; e de 1988, ano da promulgação da Constituição Brasileira, até 2003, período em que se enquadra no regime de direito público. Para o segundo subperíodo examinaremos a documentação dos congressos internos da entidade, em que se discutiu as possibilidades de flexibilização da gestão dentro dos limites do direito público. O intuito é compreender a dicotomia público e privado e quais os caminhos percorridos para que se elegesse uma fundação de apoio como alternativa ao projeto de administração gerencial da Fiocruz.

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Publicado

2016-01-10

Como Citar

(1)
Siqueira Reis, T. . A Fiocruz Entre O Público E O Privado. FDC 2016, 2, 131-154.