A Fiocruz entre o público e o privado

Resumo

 Neste trabalho analisamos a trajetória institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no que concerne à sua natureza jurídica nos anos de 1970, quando foi criada, e 2003, ano em que foi redigido o estatuto atualmente em vigor. Desse modo, buscamos compreender dois períodos da instituição: de 1970 a 1988, em que responde pelo direito privado; e de 1988, ano da promulgação da Constituição Brasileira, até 2003, período em que se enquadra no regime de direito público. Para o segundo subperíodo examinaremos a documentação dos congressos internos da entidade, em que se discutiu as possibilidades de flexibilização da gestão dentro dos limites do direito público. O intuito é compreender a dicotomia público e privado e quais os caminhos percorridos para que se elegesse uma fundação de apoio como alternativa ao projeto de administração gerencial da Fiocruz.