Gênero, raça  e violência de Estado no passado-presente: estratégias de luta desde o Caso Denise Crispim vs. Brasil

Nina Barrouin; Rudá  Ferreira Pinto de Oliveira

doi:10.34019/1981-2140.2024.48298

Autores/as

Nina Barrouin PUC-Rio
Rudá Ferreira Pinto de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2024.48298

Palabras clave:

Sistema Interamericano, Raza, Privación de Libertad, tortura, Género

Resumen

Este artículo pretende presentar las estrategias jurídicas articuladas en el proceso de incidencia sobre el caso Denise Crispim Vs. Brasil, destacando el papel del litigio estratégico en la promoción de la ciudadanía y la lucha por los derechos humanos. Como miembros de la coordinación colectiva del Grupo Estudio e Investigación sobre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos en la PUC-Río, participamos en la redacción de los memoriales enviados a la Corte Interamericana de Derechos Humanos sobre el caso. En este trabajo, nos proponemos profundizar algunas de las cuestiones articuladas en este esfuerzo, considerando las continuidades y reconfi guraciones de la violencia estatal perpetrada contra madres y mujeres embarazadas privadas de libertad en Brasil. Para ello, movilizamos referencias teóricas que articulan género y raza y sistematizamos datos extraídos de informes ofi ciales y producidos por la sociedad civil sobre el tema. El esfuerzo se basa en el entendimiento de que situar las violaciones denunciadas en este caso en el panorama más amplio de la violencia históricamente perpetrada contra madres y mujeres embarazadas, desde el aparato de justicia penal, es importante porque nos permite: (i) destacar las dimensiones de género y raza de las violaciones perpetradas por el Estado; (ii) destacar las continuidades y reconfi guraciones de la violencia estatal perpetrada contra madres y mujeres embarazadas privadas de libertad en Brasil; (iii) arrojar luz sobre la formulación de medidas que aborden las dimensiones estructurales de esta violencia en el presente.

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