Las ideas de Florestan Fernandes y Roberto Campos sobre la Constitución de 1988 y la constituyente necesaria en la actualidad
DOI:
https://doi.org/10.34019/1981-2140.2025.49592Palabras clave:
Constitución de 1988; asamblea constituyente; Neoliberalismo; Florestan Fernandes; Roberto Campos.Resumen
Desde la década de 1990, Brasil ha experimentado una alteración sistemática e ilegítima de los derechos normativos establecidos en la Constitución de 1988. Se han realizado más de 130 enmiendas desde la entrada en vigor de la denominada “Constitución Ciudadana”. Estas enmiendas buscaron eliminar garantías constitucionales que respaldaban las aspiraciones de las clases populares y subordinadas, anulando numerosos derechos sociales, así como otros preceptos legales que tenían como objetivo impulsar el desarrollo económico y tecnológico nacional mediante el control estatal de ciertas actividades económicas. Se trata de un proceso político caracterizado por una verdadera usurpación del poder constituyente popular. En este sentido, el ensayo tiene como objetivo identificar ciertas ideas que marcaron el proceso constituyente brasileño en los años 1987 y 1988. Para ello, identificamos valoraciones en torno a la constituyente y a la Constitución de 1988, valoraciones hechas por dos importantes intelectuales y políticos de la época: el marxista Florestán Fernández y el liberal Roberto Campos. A partir de la descripción de un juego dialéctico de visiones sobre la Constitución y la sociedad brasileña, se hacen consideraciones teóricas sobre el imperativo de una nueva constitución, tomando como foco de análisis el largo e intenso proceso de deformación neoliberal de la carta constitucional brasileña. El enfoque teórico está guiado principalmente por la reflexión marxista. En las consideraciones finales el ensayo recurre a algunas experiencias políticas recientes de América Latina, como casos ejemplares para abordar los desafíos inherentes a un proceso constituyente.
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