La persona con trastorno mental en conflicto con la ley y el derecho a la ciudad

Autores/as

  • CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA VAZ TORRES UNIFACS
  • Elis Costa Menezes
  • Lucas Silva Souza
  • Erika Maria da Silva Barreto

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2024.47188

Palabras clave:

Desinstitucionalización, Salud mental, Derecho a la ciudad, Persona con trastorno mental, Estigma

Resumen

El artículo tiene como objetivo analizar el derecho a la ciudad de las personas con trastornos mentales en conflicto con la ley, caracterizando el perfil clínico y demográfico de los pacientes trasladados o dados de alta del Hospital de Custodia y Tratamiento. El estudio deriva de investigaciones de posgrado y de iniciación científica. Se trata de un estudio cualitativo, bibliográfico, de revisión narrativa de la literatura, con investigación exploratoria y de campo. Los resultados indican que de los internos que abandonaron la unidad en 2024, 33 fueron trasladados a centros penitenciarios o retornados al distrito de origen y 102 fueron dados de alta y reincorporados a la vida familiar o fueron remitidos a Servicios Residenciales Terapéuticos. Entendemos que, si bien existen normas importantes que prevén un procedimiento más organizado y humano para la desinstitucionalización de las personas con trastornos mentales, aún existen barreras culturales, económicas y sociales que enfrentar para hacer realidad su derecho a la ciudad.

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Biografía del autor/a

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA VAZ TORRES, UNIFACS

Psicóloga. Pedagoga. Mestra e Doutora em Educação. Professora da UNIFACS/INSTITUTO ANIMA, Programa de Pós-graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas. Professora DCH - Campus V, UNEB. Professora do Programa de Pós-graduação em Intervenção Educativa e Social, UNEB, Campus XI. Psicóloga do Hospital de Custódia e Tratamento – SEAP-BA. Email: claudia.to@ulife.com.br

Elis Costa Menezes

Mestranda do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador (UNIFACS). elis.cmenezes@hotmail.com

Lucas Silva Souza

Graduando em Psicologia – Universidade Salvador, Pesquisador PIBIC com apoio FAPESB; luc.silva@live.com

Erika Maria da Silva Barreto

Graduanda em Psicologia – Universidade Salvador, Pesquisadora PIBIC com apoio FAPESB, Graduanda em Fonoaudiologia - Uneb, erikamariasilvab@gmail.com

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Publicado

2025-05-09

Cómo citar

TORRES, C. R. D. O. V., Menezes, E. C., Souza, L. S. ., & Silva Barreto , E. M. da. (2025). La persona con trastorno mental en conflicto con la ley y el derecho a la ciudad. CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (39), 62–82. https://doi.org/10.34019/1981-2140.2024.47188

Número

Sección

Dossiês