Judicialização da política e backlash legislativo no Brasil

UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA (2011-2018)

Autores/as

  • Otávio Santiago Gomes da Silva Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2020.27736

Palabras clave:

Judicialização, backlash, política, judiciário, união homoafetiva

Resumen

A Ciência Política, dentre os vários enfoques, analisa questões sobre a perda de legitimidade das instituições representativas e o lugar de destaque das instituições judiciais. Em 2011, o STF pronunciou-se na ADI nº4.277 pelo reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Em contrapartida, percebe-se no Brasil, alguns movimentos contrários, em especial de partidos no Congresso Nacional, em clara oposição à comunidade LGBT. A literatura nomeia de efeito “backlash” a reação social e/ou institucional às decisões judiciais envolvendo direitos civis, políticos e sociais. O objetivo da pesquisa foi verificar se, no caso brasileiro, a judicialização da questão homoafetiva pelo STF deu causa ao backlash legislativo. Para atingir os objetivos, a metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, por meio da revisão da literatura sobre judicialização e backlash; e da coleta de dados nos sites do STF, CNJ, Câmara e Senado, entre 2011 a 2018. Apesar da constatação de que a judicialização do tema acelerou o backlash por parte da bancada conservadora-religiosa, verificou-se que a resistência desses setores existe, pelo menos, desde a promulgação da Constituição, característico do enfrentamento entre Legislativo e Judiciário no cenário político brasileiro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ARANTES, Rogério Bastos. Judiciário e política no Brasil. São Paulo: Educ; Idesp, 1997.

BALLESTRIN, Luciana. Direitos Humanos, Estado e Sociedade Civil nos Governos de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Teoria & Sociedade, v.2, n.16, p. 10-33, 2008.

BRASIL. Ação Direita de Inconstitucionalidade n. 4.277 e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132. Supremo Tribunal Federal, Relator: Ayres Britto, julgado em 05 mai. 2011. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=11872. Acesso em: 23 set. 2018.

__________. Proposta de Decreto Legislativo n. 224, de 25 de maio de 2011. Susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, que reconhece a entidade familiar da união entre pessoas do mesmo sexo. Atividade Legislativa, Projetos de Lei e Outras Proposições. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=503973. Acesso em 26 set. 2018.

__________. Projeto de Lei n. 6.583, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Atividade Legislativa, Projetos de Lei e Outras Proposições. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=597005. Acesso em 26 set. 2018.

CARDINALI, Daniel Carvalho (2017). A judicialização dos direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequência. Dissertação (mestrado) em Direito. Rio de Janeiro: UFRJ. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=4992792. Acesso em: 23 set. 2018.

CICONELLO, Alexandre. Os avanços e contradições das políticas de direitos humanos no governo Lula. In: PAULA, Mariline de (org.). Nunca antes na história desse país...?: um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2011.

CITTADINO, Gisele. Poder Judiciário, ativismo judiciário e democracia. ALCEU, v. 5, n. 9, p. 105-113, 2004. Disponível em: http://revistaalceu.com.puc-rio.br/media/alceu_n9_cittadino.pdf. Acesso em: 23 set. 2018.

COACCI, Thiago (2014). Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais sobre a homossexualidade no STJ e no STF de 1989 a 2012. Dissertação (mestrado) em Ciência Política. Belo Horizonte: UFMG. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1338672. Acesso em: 23 set. 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo. Presidência do Conselho Nacional de Justiça, 14 maio 2013. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/resoluo-n175-14-05-2013-presidncia.pdf>. Acesso em: 23 set. 2018.

DA ROS, Luciano; TAYLOR, Matthew M. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 51, n.4, p. 825-864, 2008.

ENGELMANN, Fabiano (Org.). Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2017.

FILGUEIRAS, Fernando; MARONA, Marjorie Corrêa. A corrupção, o Judiciário e a cultura política no Brasil democrático. Temas de corrupção política, p. 99-136, 2012.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião de promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

KOERNER, Andrei. Ativismo judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Novos Estudos, n. 96, pp. 69-85, 2013.

KOERNER, Andrei; MACIEL, Débora. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, n. 57, p. 113-133, 2002.

MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cad. Pagu, n. 39, p. 403-429, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332012000200014&lng=en&nrm=iso. Acesso em 26 set. 2018.

OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues de. Direitos sexuais de LGBT* no Brasil: jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2013. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politicas-de-justica/backup/backup-fev-2018/cejus/p publicacoes/publicacoes/direitos_sexuais_de_lgbt_no_brasil_210x297mm_1411_19h30.pdf/view. Acesso em: 23 set. 2018.

PIMENTEL, Mariana Barsaglia. Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva. Revista de informação legislativa, v. 54, n. 214, p. 189-202, 2017. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/214/ril_v54_n214_p189. Acesso em: 23 set. 2018.

SIMÕES, Júlio Assis; FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2009.

STERN, Felice A. Backlash. American Speech, v. 40, n. 2, p. 156-157, 1965.

TATE, Neal C.; VALLINDER, Torbjörn (eds.). The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University Press, 1995.

TAYLOR, Matthew M. O Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 50, n, 2, p. 229-257, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v50n2/a01v50n2.pdf. Acesso em: 23 set 2018.

VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo social, Revista de sociologia da USP, v. 19, n. 2, p. 39-85, 2007.

Publicado

2020-05-31

Cómo citar

Santiago Gomes da Silva, O. (2020). Judicialização da política e backlash legislativo no Brasil: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA (2011-2018). CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (31). https://doi.org/10.34019/1981-2140.2020.27736

Número

Sección

Artigos