Democracia participativa brasileira
UMA CONSTRUÇÃO SOB ATAQUE
DOI:
https://doi.org/10.34019/1981-2140.2019.27622Palavras-chave:
crise democrática; novas formas de autoritarismo; democracia brasileira; democracia participativa.Resumo
A fim de discutir o contexto brasileiro e como ele se relaciona ao que a literatura internacional tem percebido como deteriorização democrática, o presente artigo busca analisar o Decreto nº 9.759/2019. Esse Decreto teve como objetivo extinguir conselhos e órgãos colegiados, canais de participação direta da sociedade civil em deliberações sobre políticas públicas. Várias críticas foram direcionadas a esse ato normativo, principalmente pela sua característica antidemocrática, por visar mitigar os canais de participação construídos a partir do projeto constituinte instaurado em 1988, tendo como marco a Constituição brasileira. A análise do Decreto se deu através da mobilização de teorias que buscam entender os ataques aos quais a democracia brasileira tem sido alvo, bem como através da literatura a respeito da ascensão de novas formas de autoritarismo, e da ótica da razão neoliberal, de Wendy Brown (2015), a fim de discutirmos a ameaça que os valores neoliberais trazem para o jogo democrático.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALBRECHT, Nayara F. Macedo de Medeiros. Teorias da democracia: caminhos para uma nova proposta de mapeamento. BIB, São Paulo, n. 88, 2019, p. 1-24.
AVRITZER, Leonardo. Cultura Política, Atores Sociais e Democratização: uma crítica às teorias da transição para a democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 28.10, 1995, p. 1-15.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, junho, 2008, p. 43-64.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, Campinas, vol. 18, nº 2, novembro, 2012, p. 383-398.
BERNATT, Maciej; ZIÓLKOWSKI, Michał. Statutory Anti-Constitutionalism. Forthcoming in: 28 Washington International Law Journal, p. 485-525, 2019.Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=3384304>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARNEIRO, Ricardo; BRASIL, Flávia Duque. Controle social e as novas instituições participativas: um panorama do caso brasileiro pós-1988. In: V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 2014, Madri. V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. Madri: GIGAPP / INAP, 2014.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Daniel Mato (coord.).Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, p. 95-110.
DALY, Tom Gerald. Democratic Decay: Conceptualizing an Emerging ResearchField. Hague Journal on the Rule of Law, vol. 11, n. 01, abr. 2019, p. 9–36.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian; ECHALAR, Mariana. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FARIA, Feres Cláudia. O que há de radical na teoria democrática contemporânea: análise do debate entre ativistas e deliberativos. RBCS, vol. 25, nº 73, jun., 2010.
FRANKENBERG, Günther. Authoritarian Constitutionalism – Coming to Terms with Modernity’s Dreams and Demons, Research Paper of the Faculty of Law of the Goethe University Frankfurt/M.,n. 3, 2018, p. 1-30.
GARCÍA, Helena Alviar. Neoliberalism as a form of Authoritarian Constitutionalism. GARCÍA, Helena Alviar; FRANKENBERG, Günther (Eds.). Authoritarian Constitutionalism: Comparative Analysis and Critique. Northampton: Edward Elgar Publishing Limited, 2019, p. 37-56.
HABERMAS, Jürgen. Três modelos de democracia. Sobre el concepto de una política deliberativa. El ojo del Huracan 4, 14/15. Texto da apresentação de Habermas no seminário “Teoria da democracia”, na Universidade de Valência, 15/01/1991. Traduções de Gabriel Cohn e Álvaro de Vita.
HUNTINGTON, Samuel. The third wave: democratization in the late twentieth century. Norman: University of Oklahoma Press, 1991.
LAVALLE, Adrian Gurza. Após a Participação: nota introdutória. Lua Nova, São Paulo, 84, 13-23, 2011.
LEVITSKY, Steven. ZIBBLATT, Daniel. How Democracies Die? New York: Crown Publishing, 2018.
LORENZONI, Onyx Dornelles. Proposta de edição de Decreto que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasil, 2019, p. 1-2. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Exm/Exm-Dec-9759-19.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2019.
LUTTWAK, Edward. Coup D’Etat: a pratical handbook. Harmonds-worth: Penguin Books, 1968.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fm. Tradução de Sergio Flaksman. São Paulo: Todavia, 2018.
SOUZA, Luciana Andressa Martins de. Orçamento participativo e as novas dinâmicas políticas locais. Lua Nova, São Paulo, 85, p. 245-285, 2011.
TUSHNET, Mark. Authoritarian Constitutionalism, Cornell Law Review, vol. 100, 2015, p. 391-462.
AVRITZER, Leonardo. Cultura Política, Atores Sociais e Democratização: uma crítica às teorias da transição para a democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 28.10, 1995, p. 1-15.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, junho, 2008, p. 43-64.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, Campinas, vol. 18, nº 2, novembro, 2012, p. 383-398.
BERNATT, Maciej; ZIÓLKOWSKI, Michał. Statutory Anti-Constitutionalism. Forthcoming in: 28 Washington International Law Journal, p. 485-525, 2019.Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=3384304>. Acesso em: 20 mai. 2019.
BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARNEIRO, Ricardo; BRASIL, Flávia Duque. Controle social e as novas instituições participativas: um panorama do caso brasileiro pós-1988. In: V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 2014, Madri. V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. Madri: GIGAPP / INAP, 2014.
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Daniel Mato (coord.).Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, p. 95-110.
DALY, Tom Gerald. Democratic Decay: Conceptualizing an Emerging ResearchField. Hague Journal on the Rule of Law, vol. 11, n. 01, abr. 2019, p. 9–36.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian; ECHALAR, Mariana. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FARIA, Feres Cláudia. O que há de radical na teoria democrática contemporânea: análise do debate entre ativistas e deliberativos. RBCS, vol. 25, nº 73, jun., 2010.
FRANKENBERG, Günther. Authoritarian Constitutionalism – Coming to Terms with Modernity’s Dreams and Demons, Research Paper of the Faculty of Law of the Goethe University Frankfurt/M.,n. 3, 2018, p. 1-30.
GARCÍA, Helena Alviar. Neoliberalism as a form of Authoritarian Constitutionalism. GARCÍA, Helena Alviar; FRANKENBERG, Günther (Eds.). Authoritarian Constitutionalism: Comparative Analysis and Critique. Northampton: Edward Elgar Publishing Limited, 2019, p. 37-56.
HABERMAS, Jürgen. Três modelos de democracia. Sobre el concepto de una política deliberativa. El ojo del Huracan 4, 14/15. Texto da apresentação de Habermas no seminário “Teoria da democracia”, na Universidade de Valência, 15/01/1991. Traduções de Gabriel Cohn e Álvaro de Vita.
HUNTINGTON, Samuel. The third wave: democratization in the late twentieth century. Norman: University of Oklahoma Press, 1991.
LAVALLE, Adrian Gurza. Após a Participação: nota introdutória. Lua Nova, São Paulo, 84, 13-23, 2011.
LEVITSKY, Steven. ZIBBLATT, Daniel. How Democracies Die? New York: Crown Publishing, 2018.
LORENZONI, Onyx Dornelles. Proposta de edição de Decreto que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasil, 2019, p. 1-2. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Exm/Exm-Dec-9759-19.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2019.
LUTTWAK, Edward. Coup D’Etat: a pratical handbook. Harmonds-worth: Penguin Books, 1968.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fm. Tradução de Sergio Flaksman. São Paulo: Todavia, 2018.
SOUZA, Luciana Andressa Martins de. Orçamento participativo e as novas dinâmicas políticas locais. Lua Nova, São Paulo, 85, p. 245-285, 2011.
TUSHNET, Mark. Authoritarian Constitutionalism, Cornell Law Review, vol. 100, 2015, p. 391-462.
Downloads
Publicado
2020-01-28
Como Citar
Possolo Gonçalves, R. C. ., & Megali Neto, A. (2020). Democracia participativa brasileira: UMA CONSTRUÇÃO SOB ATAQUE. CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (30). https://doi.org/10.34019/1981-2140.2019.27622
Edição
Seção
Dossiês
Licença
Todos os artigos científicos publicados na CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais estão licenciados sob uma Licença Creative Commons
