As ideias de Florestan Fernandes e Roberto Campos sobre a Constituição de 1988 e a necessária constituinte na atualidade

Roberto Bitencourt da Silva

doi:10.34019/1981-2140.2025.49592

Autores

Roberto Bitencourt da Silva Faeterj-Petrópolis/Faetec

DOI:

https://doi.org/10.34019/1981-2140.2025.49592

Palavras-chave:

constituição de 1988, assembleia constituinte, neoliberalismo, Florestan Fernandes, Roberto Campos

Resumo

O ensaio visa mapear certas ideias que marcaram o processo constituinte brasileiro dos anos de 1987 e 1988. Para isso, busca-se identificar avaliações em torno da constituinte e da Constituição de 1988, tecidas por dois importantes parlamentares da época, o marxista Florestan Fernandes e o liberal Roberto Campos. A partir da descrição de um dialético jogo de visões sobre a Constituição e o Brasil, são feitas considerações teóricas a respeito do imperativo de uma nova constituinte, tomando como foco de análise o longo e intenso processo de deformação neoliberal da carta constitucional. A abordagem teórica norteia-se, principalmente, pelo instrumental de reflexão marxista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, Paulo R. Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil. In: __ (org.), O homem que pensou o Brasil. Curitiba: Appris, 2017, p.19-33.

BELLO, Enzo; BERCOVICI, Gilberto; LIMA, Martonio M.B. O fim das ilusões constitucionais de 1988? Rio de Janeiro: Rev. Direito e Práx., v. 10, n. 3, 2019, p.1769-1811. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/37470>. Acesso em 7 dez. 2024.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento. São Paulo: Almedina, 2ª ed., 2022.

BRASIL. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico – Lei complementar no. 200. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, ago. 2023. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm>. Acesso em 20 dez. 2024.

____ . Lei de licitações e contratos administrativos: lei no. 14.133, de 1º de abril de 2021. Brasília: Presidência da República, abr. 2021.

____ . Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília: Presidência da República, dez. 2016.

____ . Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.

CAMPOS, Roberto. Ensaios de história econômica e sociologia. Rio de Janeiro: Apec, 2ª ed., 1964.

____ . A lanterna na popa. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.

____ . Na virada do milênio. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

____ . A constituição contra o Brasil. São Paulo: LVM, 2018.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1997.

CHAVES, Thiago Zandoná. A crise das universidades federais brasileiras: estudo sobre a política orçamentária do ensino superior de 2007 a 2020. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2024.

COMPARATO, Fábio K. Réquiem para uma constituição. Rio de Janeiro: Rev. Minist. Público, 8, 1998, p. 143-151.

DELGADO, Lucília A.N. Diretas-já: vozes das cidades. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel A. (orgs.), Revolução e democracia (1964-...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p.409-427.

DULCI, Tereza S.; SADIVIA, Vania A. El estallido social en Chile: ¿rumbo a un nuevo constitucionalismo? Florianópolis: R. Katál., v.24, n.1, jan./abr. 2021, p.43-52. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/xfp9XCkzSSDrWgtp7M5JyTF/abstract/?lang=es>. Acesso em: 18 nov. 2024.

FAORO, Raymundo. A república inacabada. São Paulo: Globo, 2007.

FERNANDES, Florestan. Florestan Fernandes na constituinte: leituras para a reforma política. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Expressão Popular, 2014.

____ . Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 4ª ed., 2009.

____ . Sociedade de classes e subdesenvolvimento. São Paulo: Global, 5ª ed., 2008.

____ . Que tipo de república? São Paulo: Globo, 2ª ed., 2007.

____ . A transição prolongada. São Paulo: Cortez, 1990.

FRIEDMAN, Milton; FRIEDMAN, Rose. Livre para escolher. Rio de Janeiro: Record, 2015.

GOLDMANN, Lucien. A criação cultural na sociedade moderna. São Paulo: Difel, 1972.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 9ª ed., 1995.

HARVEY, David. O neoliberalismo. São Paulo: Loyola, 5ª ed., 2014.

MAGALHÃES, José L.Q. O novo constitucionalismo latino-americano: uma alternativa à modernidade europeia. Rio de Janeiro: Ciência & Luta de Classes, v.5, n.7/8, jan./dez. 2022, p.1-8.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: Clacso, 2000.

____ . A luta pela democracia na América Latina (1985). CASTELO, Rodrigo; PRADO, Fernando C. (orgs.). Ruy Mauro Marini: dependência e revolução na América Latina – textos selecionados (1972-1994). São Paulo: Expressão Popular; Foz do Iguaçu: EdUnila, 2025, p. 485-501.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte. Rio de Janeiro: Lamparina, 2ª ed., 2015.

OSORIO, Jaime. O estado no centro da mundialização. São Paulo: Expressão Popular, 2ª ed., 2019.

PINHEIRO, Jair. A construção do poder popular na Venezuela. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2022.

LUGO, Carlos R. Além do constituinte e do constitucional: por uma teoria materialista do processo social constitutivo. Niterói: Revista Culturas Jurídicas, v.5, n.12, set./dez. 2018, p.23-41.

SANTOS, Roberto S. Venezuela: breve história e análise da revolução bolivariana. In: SANTOS, Roberto S.; PITILLO, João C.P.; VILLAMAR, María C. (orgs.), América Latina na encruzilhada. São Paulo: Autonomia Literária, 2020, p. 69-108.

VERSIANI, Maria H. Constituinte de 1987/1988: a sociedade brasileira vive a democracia. In: QUADRAT, Samantha (org.), Não foi tempo perdido. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014, p.362-384.