The person with mental disorder in conflict with the law and the right to the city

Authors

  • CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA VAZ TORRES UNIFACS
  • Elis Costa Menezes
  • Lucas Silva Souza
  • Erika Maria da Silva Barreto

Keywords:

Deinstitutionalization, Mental health, Right to the city, Person with mental disorder, Stigma

Abstract

The article aims to analyze the right to the city of people with mental disorders in conflict with the law, by characterizing the clinical and demographic profile of patients transferred or discharged from the Custody and Treatment Hospital. The study derives from postgraduate and scientific initiation research. This is a qualitative, bibliographic study, a narrative review of the literature, with exploratory and field research. The results indicate that of the inmates who left the unit in 2024, 33 were transferred to prisons or returned to the district of origin and 102 were discharged and returned to family life or were sent to Therapeutic Residential Services. We understand that, although there are important norms that provide for a more organized and humane procedure for the deinstitutionalization of people with mental disorders, there are still cultural, economic and social barriers to be faced in order to realize their right to the city.

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Author Biographies

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA VAZ TORRES, UNIFACS

Psicóloga. Pedagoga. Mestra e Doutora em Educação. Professora da UNIFACS/INSTITUTO ANIMA, Programa de Pós-graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas. Professora DCH - Campus V, UNEB. Professora do Programa de Pós-graduação em Intervenção Educativa e Social, UNEB, Campus XI. Psicóloga do Hospital de Custódia e Tratamento – SEAP-BA. Email: claudia.to@ulife.com.br

Elis Costa Menezes

Mestranda do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador (UNIFACS). elis.cmenezes@hotmail.com

Lucas Silva Souza

Graduando em Psicologia – Universidade Salvador, Pesquisador PIBIC com apoio FAPESB; luc.silva@live.com

Erika Maria da Silva Barreto

Graduanda em Psicologia – Universidade Salvador, Pesquisadora PIBIC com apoio FAPESB, Graduanda em Fonoaudiologia - Uneb, erikamariasilvab@gmail.com

References

AHMEDANI, Brian K. Mental Health Stigma: Society, Individuals, and the Profession.J Soc Work Values Ethics, v. 2, n. 8, p.1-16, 2011

AMARANTE, Paulo (Ed.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. SciELO-Editora FIOCRUZ, 1998.

BASAGLIA, Franco. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

BASAGLIA, F. A Instituição Negada. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

BRASIL. 2004. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Residências terapêuticas: o que são, para que servem / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/120.pdf. Acesso em 21 de novembro de 2024.

BRASIL. Constituição da república federativa do brasil de 1988 Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 de julho de 2023.

BRASIL. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Lei da Reforma Psiquiátrica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 30 julho 2023.

BRASIL. CNJ. Resolução 487 de 15 de fevereiro de 2023. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original2015232023022863fe60db44835.pdf. Acesso em: 08 dezembro de 2023.

BRASIL. Portaria GM/MS n. 94, de 14 de janeiro de 2014. Define diretrizes e critérios para a organização e funcionamento das Redes de Atenção Psicossocial. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0094_14_01_2014.html. Acesso em: set 2024.

BRASIL. Resolução CNPCP n. 4, de 29 de junho de 2010. Estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde da população prisional no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/legislacao/resolucoes/resolucao-n-4-de-29-de-junho-de-2010. Acesso em: ago 2024.

BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: out 2024.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: out 2024.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

FERREIRA, M. S.; CARVALHO, M. C. DE A. Estigma Associado ao Transtorno Mental: Uma Breve Reflexão Sobre Suas Consequências. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde, 2017.

FOUCAULT, Michel . História da loucura na idade clássica. 12 ed.São Paulo: Perspectiva, 2019.

GOFFMAN, Erving.Estigma -notas sobre a manipulação da identidade.4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

LANCETTI, A. Clínica Peripatética. São Paulo: Hucitec, 2000.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Farias. São Paulo: Centauro, 2001.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classes e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MITJAVILA, M. R.; MATHES, P. G. Doença mental e periculosidade criminal na psiquiatria contemporânea: estratégias discursivas e modelos etiológicos. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 22, p. 1377–1395, 2012.

ROTELLI, Franco, LEONARDIS, Ota de, MAURI, Diana. Desinstitucionalização. São Paulo, HUCITEC, 2019.

SARACENO, B. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. 2ª ed. Rio de Janeiro (RJ): Te Corá/Instituto Franco Basaglia; 2001.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: EdUSP, 2007.

TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade:. Novos estudos. CEBRAP [Internet]. 2016 Mar;35(1):93–109. Disponível em: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201600010005. Acesso em: 31 out 2024.

Published

2025-05-09

How to Cite

TORRES, C. R. D. O. V., Menezes, E. C., Souza, L. S. ., & Silva Barreto , E. M. da. (2025). The person with mental disorder in conflict with the law and the right to the city. CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (39), 62–82. Retrieved from https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/47188

Issue

Section

Dossiês