Judicialização da política e backlash legislativo no Brasil

UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA (2011-2018)

  • Otávio Santiago Gomes da Silva Universidade Federal de Pelotas
Palavras-chave: Judicialização, backlash, política, judiciário, união homoafetiva

Resumo

A Ciência Política, dentre os vários enfoques, analisa questões sobre a perda de legitimidade das instituições representativas e o lugar de destaque das instituições judiciais. Em 2011, o STF pronunciou-se na ADI nº4.277 pelo reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Em contrapartida, percebe-se no Brasil, alguns movimentos contrários, em especial de partidos no Congresso Nacional, em clara oposição à comunidade LGBT. A literatura nomeia de efeito “backlash” a reação social e/ou institucional às decisões judiciais envolvendo direitos civis, políticos e sociais. O objetivo da pesquisa foi verificar se, no caso brasileiro, a judicialização da questão homoafetiva pelo STF deu causa ao backlash legislativo. Para atingir os objetivos, a metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, por meio da revisão da literatura sobre judicialização e backlash; e da coleta de dados nos sites do STF, CNJ, Câmara e Senado, entre 2011 a 2018. Apesar da constatação de que a judicialização do tema acelerou o backlash por parte da bancada conservadora-religiosa, verificou-se que a resistência desses setores existe, pelo menos, desde a promulgação da Constituição, característico do enfrentamento entre Legislativo e Judiciário no cenário político brasileiro.

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Publicado
2020-05-31
Como Citar
Santiago Gomes da Silva, O. (2020). Judicialização da política e backlash legislativo no Brasil: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA (2011-2018). CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (31). https://doi.org/10.34019/1981-2140.2020.27736
Seção
Artigos