Democracia participativa brasileira

UMA CONSTRUÇÃO SOB ATAQUE

  • Raquel Cristina Possolo Gonçalves Universidade Federal de Minas Gerais
  • Almir Megali Neto Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: crise democrática; novas formas de autoritarismo; democracia brasileira; democracia participativa.

Resumo

A fim de discutir o contexto brasileiro e como ele se relaciona ao que a literatura internacional tem percebido como deteriorização democrática, o presente artigo busca analisar o Decreto nº 9.759/2019. Esse Decreto teve como objetivo extinguir conselhos e órgãos colegiados, canais de participação direta da sociedade civil em deliberações sobre políticas públicas. Várias críticas foram direcionadas a esse ato normativo, principalmente pela sua característica antidemocrática, por visar mitigar os canais de participação construídos a partir do projeto constituinte instaurado em 1988, tendo como marco a Constituição brasileira. A análise do Decreto se deu através da mobilização de teorias que buscam entender os ataques aos quais a democracia brasileira tem sido alvo, bem como através da literatura a respeito da ascensão de novas formas de autoritarismo, e da ótica da razão neoliberal, de Wendy Brown (2015), a fim de discutirmos a ameaça que os valores neoliberais trazem para o jogo democrático.

Biografia do Autor

Raquel Cristina Possolo Gonçalves, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Direito pelo PPGD/UFMG, Belo Horizonte/MG, Brasil. Bacharela em Direito (UFMG); Bacharela em Letras (UFMG). Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG). Email: possolo.raquel@gmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Almir Megali Neto, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Linha de Pesquisa: História, Poder e Liberdade. E-mail:almir_megali@hotmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

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Publicado
2020-01-28
Como Citar
Possolo Gonçalves, R. C., & Megali Neto, A. (2020). Democracia participativa brasileira. CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (30). https://doi.org/10.34019/1981-2140.2019.27622
Seção
Dossiês