Programa Minha Casa Minha Vida e os desafios ao atendimento educacional: reflexões sobre o município de Juiz de Fora (MG)

Janaina Sara Lawall; Beatriz de Basto Teixeira

doi:10.34019/2237-9444.2025.v15.46753

Autores

Janaina Sara Lawall Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6604-8945
Beatriz de Basto Teixeira Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6864-6447

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2025.v15.46753

Palavras-chave:

Direito à educação, Direito à moradia, Oportunidades educacionais, Atendimento educacional, Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo

Este artigo analisa desafios contemporâneos à escolarização e à concretização do direito à educação identificados por educadores que atuam em escolas públicas que atendem residentes de habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora (MG). Os procedimentos metodológicos compreenderam entrevistas em profundidade com educadores e levantamento de dados primários nas escolas participantes da investigação e de dados secundários disponibilizados por órgãos governamentais e de pesquisa, analisados com base na revisão de literatura. O resultado da pesquisa aponta que, para além da localização das escolas e dos habitacionais, a realização do direito à moradia promovida pelo Programa acabou por estimular dinâmicas urbanas e sociais que atuam para a negação de outros direitos e para a redução das oportunidades educacionais, demandando dos educadores uma “sensibilidade para o território” e uma visão ampliada sobre como a organização e o uso do espaço interferem na promoção do direito à educação.

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Biografia do Autor

Janaina Sara Lawall, Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Ciências Sociais (UFJF) e Pedagogia (UNINTER). Mestra em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ). Doutora em Educação (UFJF). Servidora pública na Prefeitura de Juiz de Fora com atuação na coordenação pedagógica dos projetos de prevenção às violências e promoção da cultura de paz no ambiente escolar, desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania e do Observatório Municipal de Violência e Criminalidade.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4290353939527971

Beatriz de Basto Teixeira, Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Ciências Sociais (USP). Mestra em Educação (USP). Doutora em Educação (USP). Professora aposentada classe E (titular) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Leciona no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) e no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da UFJF.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4199390197375366

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