A diversidade religiosa e a laicidade no Brasil: questões sobre o ensino religioso escolar

Resumen

Desde 1997 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante a disciplina de Ensino Religioso (ER) no formato não proselitista, respeitando a diversidade cultural religiosa do país. Entretanto por conta do histórico de um ER catequético no Brasil, alguns autores militam contra a disciplina, defendendo a “laicidade” do Estado. No entanto, há pesquisadores e educadores que defendem o ER, tendo como base a Ciência da Religião, onde se trabalha o fenômeno religioso de uma forma holística, não confessional, e não proselitista, compreendendo a religião como um fenômeno cultural, histórico, parte integrante da sociedade brasileira. Nesse sentido, não haveria problema em o Estado subvencionar esse ensino, pois não fere a laicidade estatal. Sendo assim esse artigo busca compreender a relação entre a maneira como o estado brasileiro foi constituído, o tipo de laicidade que aqui se exerce e a importância de um ER que resguarde a laicidade do estado e garanta aos discentes, acesso à diversidade de seu patrimônio cultural-religioso.