Public Policies and Religious Coexistence
DOI:
https://doi.org/10.34019/2237-6151.2026.v23.52336Keywords:
Religious pluralism, Public policies, Religious tolerance, Brazilian schoolsAbstract
The investigation into Religious Education in public education becomes relevant in the face of the challenges that still exist in the implementation of a secular, non-confessional pedagogical practice focused on respect for cultural and religious diversity. Therefore, the objective of this study was to analyze the process of secularization and religious pluralism in Brazil, evaluating the role of public policies and education in confronting religious intolerance. A systematic search was carried out through articles, books, dissertations and theses accessible on digital platforms, choosing the most significant materials for reading and evaluation. As a result, the article is based not exclusively, but in large part, on the theoretical contributions of Max Weber, Peter Berger, Cláudio de Oliveira Ribeiro and Carlos Eduardo Sell, among other authors, as well as on the analysis of legislation and public policies related to the theme of diversity and religious intolerance in Brazil. The results indicate that secularization does not lead to the end of religion, but to its change, characterized by the diversity of beliefs and the personalization of religious experiences. Although there is progress in laws and public policies aimed at combating discrimination, religious intolerance still persists. In this context, public schools play a crucial role in promoting respect for diversity, especially through education based on secularism and human rights. Thus, the fight against religious intolerance requires integrated actions between public policies, education and society to promote dialogue and democratic coexistence.
Downloads
References
ARAGÃO, Gilbraz de Souza; OLIVEIRA, Raimundo Valmir de; VASCONCELOS, Eliane Maria Ribeiro de. Educação para a diversidade religiosa no brasil. Revista Fragmentos de Cultura-Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, Goiânia, v. 32, n. 4, p. 594-608, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.18224/frag.v32i4.12875. Acesso em: 18 mai. 2026.
AUGRAS, Monique. Tolerância: os paradoxos. In: TEIXEIRA, F. (Org.). O diálogo interreligioso como afirmação da vida. São Paulo: Paulinas, 1997, p. 77-91.
BARCELLOS, Joycimar; ANDRADE, Marcelo. A Intolerância Religiosa na Escola Pública: Perspectivas e Apostas. In: Anais do IV Colóquio Internacional Educação, Cidadania e Exclusão: Didática e Avaliação, 2015, [s.p], Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/ceduce/2015/TRABALHO_EV047_MD1_SA7_ID783_08062015183921.pdf. Acesso em: 22 mai. 2026.
BERGER, Peter L. (Org.). The desecularization of the world: Resurgent religion and world politics. Wm. B. Eerdmans Publishing, 1999.
BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Tradução de Desidério Murcho et al. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/del2848.htm. Acesso em: 15 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 de fev. 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.278, de 29 de novembro de 2024. Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 nov. 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2024/decreto-12278-29-novembro-2024-796631-publicacaooriginal-173638-pe.html. Acesso em: 15 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 jan. 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em 01 jun. 2025
BRASIL. Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997. Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 maio 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/////LEIS/L9459.htm. Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 2007b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCivil_03/_Ato2007 -2010/2007/Lei/L11635.htm. Acesso em 01 de jun. 2015.
BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 jul. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Lei n.º 12.519, de 10 de novembro de 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm. Acesso em: 14 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para equiparar a injúria racial ao crime de racismo; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm. Acesso em: 12 jul. 2025.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Liberdade Religiosa. Brasília, DF: MDHC, 2018b. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/liberdade-religiosa. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Novas cartilhas dos direitos humanos orientam sobre liberdade religiosa e combate à intolerância. Brasília, DF: Gov.br, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/novas-cartilhas-dos-direitos-humanos-orientam-sobre-liberdade-religiosa-e-combate-a-intolerancia. Acesso em: 01 jun. 2025.
BRASIL. Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: SECAD: SEPPIR, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em: 14 jul. 2025.
CAMPOS, Casemiro de Medeiros. Didática: ferramenta para o trabalho docente em sala de aula. Fortaleza: Editora Caminhar, 2015.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Educação em direitos humanos e diferença: questões e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 1069-1083, 2016.
CARDOSO, A. Intolerância religiosa no Brasil cresceu mais de 80%, diz estudo. CNN Brasil, 2025.
CRUZ, Maritana Drescher da; ALMEIDA, Letícia Fernandes Ivanike de. Eu respeito o seu amém, mas você respeita o meu axé? a presença (des) oculta do racismo religioso nas escolas. Revista Em Favor de Igualdade Racial, [S. l.], v. 5, n. 02, p. 68-79, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.29327/269579.5.2-7. Acesso em: 10 mai. 2026.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de pesquisa, [S. l.], n. 116, p. 245-262, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010. Acesso em: 20 mai. 2026.
FILIZOLA, Gustavo Jaime; BOTELHO, Denise Maria. Lei 10.639/2003: caminhos para desconstrução do racismo epistêmico/religioso no ambiente escolar. Formação Docente–Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, [S. l.], v. 11, n. 22, p. 59-78, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v11i22.251. Acesso em: 11 mai. 2026.
GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria de Igualdade Racial. Lançamento de ações de combate à discriminação racial. Fortaleza, 7 nov. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022: católicos segue em queda, evangélicos e sem religião crescem no país. Agência de Notícias IBGE, 6 jun. 2025. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43593-censo-2022-catolicos-seguem-em-queda-evangelicos-e-sem-religiao-crescem-no-pais. Acesso em: 26/05/2026.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; KADLUBITSKI, Lidia. Diversidade religiosa na educação no Brasil. Caminhos-Revista de Ciências da Religião, Goiânia, v. 12, n. 2, p. 370-385, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.18224/cam.v12i2.3546. Acesso em: 14 mai. 2026.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LOSCHI, Marília; FERREIRA, Claudia. Censo 2022: católicos seguem em queda; evangélicos e sem religião crescem no país. Editora IBGE, 2025.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1995.
MOTA, Emília Guimarães. Diálogos sobre religiões de matrizes africanas: racismo religioso e história. Revista Calundu, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 23-48, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v2i1.9543. Acesso em: 10 mai. 2026.
NEVES, Ciani Sueli das. Ninguém vai tirar a comida da boca de Exu! Revista Jurídica Legalislux, [S. l.], v. 1 n. 1, p. 42-56, 2019. Disponível em: https://periodicosfacesf.com.br/index.php/Legalislux/article/view/2. Acesso em 20 mai. 2026.
PASSOS, João Décio. Educação e religião: o ensino religioso em questão. São Paulo: Paulinas, 2014.
RIBEIRO, Claudio de Oliveira. Dupla e múltipla pertença religiosa no Brasil. Estudos de Religião, [S. l.], v. 32, n. 3, p. 93-115, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.15603/2176-1078/er.v32n3p93-115. Acesso em: 15 mai. 2026.
RIBEIRO, Claudio de Oliveira. O pluralismo religioso em questão. São Paulo: Pluralidades, 2024.
ROCHA, Carolina. Racismo Religioso: novas lentes às violações relacionadas à crescente tensão entre liberdade religiosa e liberdade de expressão e crença. Rio de Janeiro: Criola, Conectas Direitos Humanos e Portal Catarinas, 2023.
RODRIGUES, José Luiz; VAZ, Aline Choucair. Racismo religioso e intolerância: desafios na implementação da Lei 10.639/03 no espaço escolar. SCIAS. Direitos Humanos e Educação, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 1000-1018, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.36704/sdhe.v8i2.10483. Acesso em: 20 mai. 2026.
SELL, Carlos Eduardo. Max Weber nas fronteiras do reencantamento? Ciências Sociais Unisinos, [S. l.], v. 46, n. 2, p. 211-214, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.4013/486. Acesso em: 22 mai. 2026.
SELL, Carlos Eduardo. Para onde vai a igreja católica? Uma análise sociológica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2025.
SILVA, Hervelin Santos da. et al. Movimento antivacina: o negacionismo durante a pandemia de covid-19. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, [S. l.], v. 17, n. 7, p. 1-17, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.7-001. Acesso em: 22 mai. 2026.
SILVESTRE, Armando Araújo. Direitos Humanos, Diversidade Cultural E O Ensino Religioso. RECIMA21-Revista Científica Multidisciplinar-ISSN 2675-6218, v. 5, n. 5, p. e555048-e555048, 2024. Disponível em: https://recima21.com.br/recima21/article/view/5048/3579. Acesso em: 22 mai. 2026.
TAYLOR, Charles. Uma era secular. São Leopoldo: Unisinos, 2010.
TEIXEIRA, Faustino. O diálogo inter-religioso. In: TEIXEIRA, Faustino; DIAS, Zwinglio Mota. (Orgs). Ecumenismo e diálogo inter-religioso: a arte do possível. Aparecida: Santuário, 2008, p. 117-211.
UNESCO. Declaração de Princípios sobre a Tolerância. Paris, 16 nov. 1995.
VELIQ, Fabrício. Da intolerância ao diálogo: um caminho necessário. Identidade, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 126-136, 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/1843/46881. Acesso em: 21 mai. 2026.
WEINGARTNER NETO, Jayme. Honra, Privacidade e Liberdade de Imprensa: uma pauta de justificação penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
WHITTEMORE, Robin; KNAFL, Kathleen. The integrative review: updated methodology. Journal of advanced nursing, [S. l.], v. 52, n. 5, p. 546-553, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x. Acesso em: 20 mai. 2026.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Michelly Barros Andrade S. Oliveira

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Sacrilegens is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.





