Representations of abortion on stage: narrative disputes and construction of the human right to life
DOI:
https://doi.org/10.34019/1981-4070.2024.v18.43149Keywords:
Epistemologia, Comunicação, Saúde, Cidadania, AbortoAbstract
Nossa reflexão parte de pensar o lugar que o aborto – e uma perspectiva de controle sobre o corpo da mulher – ocupa em nossa sociedade. Associada a essa primeira dimensão, nosso foco recai sobre o processo de descriminalização (em oposição a criminalização vigente) do aborto, concebendo-o como uma prática que precisa estar imersa numa série de cuidados cuja dimensão da saúde da mulher ocupa lugar central. Em 1988, com a Constituição Cidadã, a ADPF 442 torna-se um ponto de tensão entre a manutenção da criminalização do aborto ou sua descriminalização. Com o avanço das pautas conservadoras, observa-se como o debate sobre o aborto é atravessado por elementos constitutivos da nossa realidade, especialmente pela centralidade que a mídia vem ocupando desde o final do século passado e cuja capilaridade se acentua neste século. Tal protagonismo passa a ser tão ou mais significativo à medida que a chegada da internet e das redes sociais digitais multiplicam os polos de produção de conteúdo – assumido aqui como narrativa – gerando novos partícipes das mais variadas agendas. Assim, a arruda e a “maré verde” são tomadas como símbolos que serão apropriados por grupos partidários da descriminalização do aborto em oposição aos que defendem a manutenção da criminalização.
Downloads
References
ABORDA. Arruda e colo. Priscila Barbosa desenvolve mural na UnB, a convite do Instituto Anis. 05 out. 2023. Disponível em: https://aborda.com.br/arruda-e-colo/. Acesso em: 18 dez. 2023.
ALMEIDA, R. M. C.; NUNES, O. A. W. Memória, verdade e justiça: em busca de um lenço branco! O Sul 21. 27 mar. 2018. Disponível em: https://bit.ly/4aQH92A. Acesso em: 05 nov. 2023.
BACZKO, B. A imaginação social. Porto: Enciclopédia Einaudi, 1985.
BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1983.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRAGA, J. L. Dispositivos Interacionais. In: BRAGA, J. L. et al. Matrizes interacionais: a comunicação constrói a sociedade. Campina Grande: EDUEPB, 2017, p. 16-41. DOI: https://doi.org/10.7476/9788578795726.
BOITEUX, L. Porque precisamos tanto legalizar o aborto: a ADPF 442. Site do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). 31 jul. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3JA7eal. Acesso em: 30 out. 2023.
BORGES, W. C. Entre a tipografia e a guilhotina: imaginário, subjetividade e política na investigação de uma conjuntura. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 14, n. 3, p. 384-407, 2022. DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214301.
BORGES, W. C. A narratologia deve estar atenta à cultura. In: LENER, K., SACRAMENTO, I. (Orgs.). Saúde e Jornalismo: interfaces contemporâneas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014, p. 85-111.
BORGES, W. C.; FRANKLIN, C. F. M. A (des)patologização de Jair Bolsonaro nas redes em tempos de pandemia de Covid-19 no Brasil. Mídia e Cotidiano, v. 16, n. 2, p. 151-174, 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/rmc.v16i2.53081.
CARLÓN, M. ¿El fin de la invisibilidad de la circulación del sentido en la mediatización contemporánea? Designis, n. 37, p. 245-253, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.35659/designis.i37p245-253.
DUNKER, C. Subjetividade em tempos de pós-verdade. In: DUNKER, C. et al. Ética e pós-verdade. São Paulo: Brasiliense, 2017, p. 10-45.
FRANÇA, V. O acontecimento e a mídia. Galáxia, n. 24, p. 10-21, 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/article/view/12939/9406. Acesso em: 05 dez. 2023.
HALL, S. Cultura e representação. Rio de Janeiro: Apicuri, Editora PUC-Rio, 2016.
KIFFER, A.; GIORGI, G. Ódios políticos e política do ódio. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.
LOPES, F. Justiça reprodutiva: um caminho para justiça social e equidade racial e de gênero. Organicom, v. 19, n. 40, p. 216-227, 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2022.205773.
LUNA, N.; PORTO, R. Aborto, valores religiosos e políticas públicas: a controvérsia sobre a interrupção voluntária da gravidez na audiência pública da ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal. Religião e Sociedade, v. 43, n. 1, p. 151-180, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0100-85872023v43n1cap06.
MOTTA, L. G. Narratologia: análise da narrativa jornalística. Brasília: Casa das Musas, 2005.
MOVIMENTO BRASIL SEM ABORTO. Instagram: @brasilsemaborto 2017. Disponível em: https://www.instagram.com/brasilsemaborto. Acesso em: 19 nov. 2023.
MOVIMENTO BRASIL SEM ABORTO. Mais de três mil pessoas […]. Instagram: @brasilsemaborto 21 jun. 2023. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CtwlCZbgnug. Acesso em: 19 nov. 2023.
NEM PRESA NEM MORTA. Instagram: @nempresanemmorta 2018a. Disponível em: https://www.instagram.com/nempresanemmorta/. Acesso em: 23 nov. 2023.
NEM PRESA NEM MORTA. Site. 2018b. Disponível em: https://nempresanemmorta.org/. Acesso em: 23 nov. 2023.
NEM PRESA NEM MORTA. Hoje foi dia de ato no Brasil todo. Por aborto legal, seguro e gratuito! 28 set de 2023. Instagram: @nempresanemmorta. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CxwXum4trxg/. Acesso em: 23 nov. 2023.
OMS. Organização Mundial da Saúde. Diretriz sobre cuidados no aborto: resumo [Abortion care guideline: executive summary]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2022. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.
PINTO, P. A.; ANTUNES, M. J.; ALMEIDA, A. M. P. Instagram como herramienta de salud pública: un estudio sobre América del Sur. Ámbitos, n, 53, p. 63-81, 2021. DOI: https://doi.org/10.12795/Ambitos.2021.i53.04.
RECUERO, R. Curtir, compartilhar, comentar: trabalho de face, conversação e redes sociais no Facebook. Verso e Reverso, v. 28, p. 114-124, 2014. DOI: https://doi.org/10.4013/ver.2014.28.68.06.
RICOEUR, P. Interpretação e Ideologias. Francisco Alves: Rio de Janeiro, 1983.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL (SECOM). Manual de Comunicação da Secom. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Item do Glossário. [entre 2011-2018]. Disponível em: https://bit.ly/3UBB6Ju. Acesso em: 01 nov. 2023.
SOUZA-MARIA, N. C. V. et al. Plantas medicinais abortivas utilizadas por mulheres de UBS: etnofarmacologia e análises cromatográficas por CCD e CLAE. Revista Brasileira de Plantas Medicinais, v. 15, n. 4, p. 763–773, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-05722013000500018.
TYRRELL, M. A. R. Programas nacionais de saúde materno infantil: impacto social e inserção da enfermagem. Ana Nery Revista de Enfermagem, v. 8, n. 1, p. 119-134, 1997. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-260104. Acesso em: 05 dez. 2023.
VENTURA, M. Direitos Reprodutivos no Brasil. 3. ed. Brasília: Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA. 2009.
WEBER, R. Voto da Ministra Rosa Weber. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), 2023. Disponível em: https://bit.ly/44inTIY. Acesso em: 30 out. 2023.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).