Vol. 28 Núm. 2 (2022): Dossiê: Fascismos, 100 anos depois
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El anticomunismo en las decisiones de los ministros del Tribunal Supremo Federal (1964-1970)

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  • Mateus Gamba Torres
DOI: https://doi.org/10.34019/2594-8296.2022.v28.36833

Publicado 2023-08-01

Palabras clave

  • Palabras claves: Anticomunismo. Supremo Tribunal Federal. Recursos ordinarios penales. Dictadura cívico-militar.

Cómo citar

Gamba Torres, Mateus. 2023. «El Anticomunismo En Las Decisiones De Los Ministros Del Tribunal Supremo Federal (1964-1970)». Locus: Revista De Historia 28 (2):302-25. https://doi.org/10.34019/2594-8296.2022.v28.36833.

Derechos de autor 2022 Mateus Gamba Torres

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Resumen

Este artículo trata de la presencia del discurso anticomunista en las decisiones del Tribunal Supremo Federal durante la dictadura cívico-militar que se desarrolló en Brasil. El Tribunal Supremo Federal, como máximo órgano de la justicia brasileña, estableció un discurso de autonomía e imparcialidad en sus decisiones, aunque en línea con la doctrina de la seguridad nacional. Las fuentes utilizadas para la investigación y percepción de este discurso son tres sentencias resultantes de sentencias de recursos penales ordinarios del STF entre 1964 y 1970. Estos fueron los únicos tipos de recursos juzgados por un tribunal civil durante el período autoritario, en este caso el Suprema Corte Federal, y la última posibilidad de absolución de los imputados procesados ​​por delitos contra la seguridad nacional. Se analizan temas relacionados con las leyes y decisiones judiciales de la Suprema Corte Federal desde 1964, donde se demuestra que, a pesar del discurso de imparcialidad de los jueces que se mantiene durante el gobierno autoritario, la influencia de los temas políticos relacionados con la dictadura en los investigados. los juicios son visibles.

 

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