Vol. 28 No. 2 (2022): Dossiê: Fascismos, 100 anos depois
Open Section

Anti-communism in the decisions of the judges of the Supreme Court (1964-1970)

pdf (Português (Brasil))
  • Mateus Gamba Torres
DOI: https://doi.org/10.34019/2594-8296.2022.v28.36833

Published 2023-08-01

Keywords

  • Key words: Anti-Communism. Supreme Court. Ordinary Criminal Appeals. Civil-Military Dictatorship.

How to Cite

Gamba Torres, Mateus. 2023. “Anti-Communism in the Decisions of the Judges of the Supreme Court (1964-1970)”. Locus: History Journal 28 (2):302-25. https://doi.org/10.34019/2594-8296.2022.v28.36833.

Copyright (c) 2022 Mateus Gamba Torres

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Abstract

This article deals with the presence of anti-communist discourse in decisions of the Supreme Court during the civil-military dictatorship that occurred in Brazil. The Supreme Court, as the highest body of Brazilian justice, establishes in its decisions a discourse of autonomy and impartiality, but in line with the national security doctrine. The sources used for the research and perception of this speech are three judgments resulting from trials of ordinary criminal appeals by the Supreme Court between 1964 and 1970. These were the only types of appeals judged by a civil court during the authoritarian period, in this case the Supreme court, and the last possibility of acquittal by defendants prosecuted for crimes against national security. This paper analyzes issues related to the laws and judicial decisions of the Supreme Court since 1964 where demonstrate that, despite the impartiality discourse of those judged during the authoritarian government, the influence of political issues related to the dictatorship in the surveyed judgments is visible.

 

pdf (Português (Brasil))

Downloads

Download data is not yet available.

References

  1. Arns, Dom Paulo Evaristo. Brasil Nunca Mais. 6a. Edição. Petrópolis: Vozes, 1985.
  2. Benevides, Maria Victoria. O PTB e o trabalhismo: partido e sindicato em São Paulo (1945-1964). São Paulo: Brasiliense, 1989.
  3. Bobbio, Norberto et all. Dicionário de política. Brasília: Editora da UNB. 11ª ed. 1998.
  4. Bourdieu, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 13ª ed., 2010.
  5. Castro, Celso. O espírito militar: Um antropólogo na caserna. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2004.
  6. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Partido Trabalhista Brasileiro. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb>. Acesso em: 2 jul. 2008.
  7. Costa, Celiane Ferreira da. Análise das relações sino-brasileiras a partir da prisão de nove chineses no início do governo militar (1964). Idéias, Campinas, SP, v.9, n.2, p. 7-30, jul./dez. 2018.
  8. D'araújo, Maria Celina. Sindicatos, carisma e poder: o PTB de 1945-1965. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996.
  9. Fernandes Aurélio. Leonel Brizola, um patriota revolucionário. Disponível em: <http://www.pdt-sc.org.br>. Acesso em 8 set. 2008.
  10. Foucault, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Cadernos da PUC, nº 16, 1979.
  11. Ghedine, André Luiz et al. Golpe militar 40 anos. Almanaque Folha Online. Disponível em: <http://almanaque.folha.uol.com.br/ditadura.htm>. Acesso em: 13 set. 2008
  12. Jesus. Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
  13. Joffily, Mariana. No centro da engrenagem: os interrogatórios na operação bandeirantes e no Doi de São Paulo (1969-1975). São Paulo: Edusp,2013. 352p.
  14. Relator. Glossário do STF. Relator. Disponível em < http://www.stf.jus.br/portal/glossario/> Acesso em 20 fev, 2020.
  15. Mariani, Bethania Sampaio Correa. O comunismo imaginaria: práticas discursivas
  16. da imprensa sobre o PCB ( 1922-1989). Campinas: Tese de doutorado Instituto de Estudos da Linguagem. Unicamp, 1996
  17. Mota, Mabel Meira; SANTOS, Rosa Borges dos. A produção literária de Ariovaldo Matos: o que revela o espólio do autor? Disponível em < http://www.textoecensura.ufba.br/files/Aritgo-ENAPEL-Mabel.pdf> Acesso em 11 mar. 014.
  18. Motta, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o “perigo vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva: FAPESP, 2002
  19. Partido Comunista Brasieliro In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em http://www.cpdoc.fgv.br/nav_historia/htm/anos20/ev_quesocial_pcb.htm> Acesso em 03 de março de 2009
  20. Pinto, Olavo Bilac. Guerra Revolucionária, Rio de Janeiro, Forense, 1964, 228p.
  21. Ridenti. Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo (SP): Ed. da UNESP, 1993.276P.
  22. Rodeghero, Carla Simone. Capítulos da Guerra Fria: O anticomunismo brasileiro sob o olhar norte-americano (1945-1964). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.
  23. Rodeghero, Carla Simone. O diabo é vermelho: imaginário anticomunista e Igreja Católica no Rio Grande do Sul (1945-1964). 2.ed. Passo Fundo: UPF, 2003.
  24. Silvia. Angela Moreira da. Ditadura militar e justiça castrense no Brasil: espaço de legitimação política e de contradições (1964-1985). Disponível em <http://www.arqanalagoa.ufscar.br/abed/integra/angela%20moreira%2013-08-07.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2008.
  25. Tavares. Flávio. 1964: O Golpe. Porto Alegre: L &PM. 2014.
  26. Fontes
  27. Aliomar de Andrade Baleeiro. Disponível em <http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=198> Acesso em 10 mar. 2020.
  28. Brasil. Ato Institucional nº 1, de 9 abril 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-01-64.htm>. Acesso em: 5 nov. 2007
  29. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/legislacao>. Acesso em: 06 MAR. 2020.
  30. Brasil. Constituição Federal de 1946. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm>. Acesso em: 22 mar 2012.
  31. Brasil. Lei nº 1802, de 5 de janeiro de 1953. Disponível em: <http://www.soleis.adv.br>. Acesso em: 19 dez. 2007.
  32. Carlos Thompson Flores. Disponível em < http://www.stf.jus.br/portal/ministro/verMinistro.asp?periodo=stf&id=3> Acesso em 04 ago. 2013.
  33. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Recurso Ordinário Criminal nº 1.086. Paraná. Partido Comunista. Tentativa de sua reorganização caracteriza a prática do crime a que se refere o art. 36 do Decreto-Lei nº 314/1967. Condenação fundada em prova. II. Prescrição desprezada por não ocorrerem os pressupostos em que assentou a arguição. III. Nulidades suscitadas. De incompetência, por ausência de prova do alegado e as demais por incorrerem. Recurso não provido. Recorrente: Ciro Sebastião da Costa. Recorrido: Superior Tribunal Militar. Relator Min. Carlos Thompson Flores. Publicado em 25 de setembro de 1970b. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=262862. Acesso em: 05 jun. 2010.
  34. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Recurso Ordinário Criminal nº 1.089. Bahia. Segurança Nacional – os crimes previstos nos arts. 11-a e 12, da Lei 1.082/53, pressupõem, como elementos de tipificação os processos violentos e o incitamento direto à luta pela violência. Precariedade da prova que não estabelece a existências desses elementos nas atividades agitadas dos réus – aliás mais características de interesse eleitoral demagógico. Recorrentes: Raimundo Ramos Reis e outro. Recorrido: Superior Tribunal Militar. Relator Min. Aliomar Baleeiro. Publicado em 17 de setembro de 1970c. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=262865. Acesso em: 05 jun. 2010.
  35. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Recurso Ordinário Criminal nº 1088. Bahia. Propaganda subversiva pela imprensa escrita. Conteúdo dos artigos reiterados em prol da pretensão. Responsabilidade criminal do diretor. II. Exclusão de um dos acusados da denúncia comum. Quando não repercute sobre os demais. Nulidade processual rejeitada. III. Se os fatos atribuídos, e com a classificação jurídica adequada, constituem o crime a que se refere ao art. 39, I, do Decreto-Lei nº 314/1967, com redação do Decreto-Lei nº 510/1969, e as provas evidenciam sua autoria, certa a condenação, máxime fixada no mínimo. Recurso não provido. Recorrente: Ariovaldo Magalhães Matos. Recorrido: Superior Tribunal Militar. Relator Min. Carlos Thompson Flores. Publicado em 25 de setembro de 1970a. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=262864. Acesso em 05 jun. 2010.
  36. Supremo Tribunal Federal. Glossário. Relator. Disponível em < http://www.stf.jus.br/portal/glossario/> Acesso em 20 fev, 2020.
  37. Silva, Golbery do Couto e. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967. Coleção Documentos Brasileiros.