Vol. 26 Núm. 2 (2020): Dossier - Patrimonio y Relaciones Internacionales
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Consideraciones historiográficas sobre corporativismo, ciudadanía regulada e historia de La atención a la salud em Brasil: ¿dádiva o derecho? (1930-1964)

José Roberto Franco Reis
Casa de Oswaldo Cruz - COC/FIOCRUZ
Biografía

Publicado 2020-09-10 — Actualizado el 2021-04-30

Versiones

Palabras clave

  • Corporativismo,
  • Ciudadanía regulada,
  • Atención a la salud,
  • Historia e historiografía de la salud

Cómo citar

Reis, José Roberto Franco. (2020) 2021. «Consideraciones historiográficas Sobre Corporativismo, ciudadanía Regulada E Historia De La atención a La Salud Em Brasil: ¿dádiva O Derecho? (1930-1964)». Locus: Revista De Historia 26 (2):407-33. https://doi.org/10.34019/2594-8296.2020.v26.29761.

Resumen

En general, los estudiosos de la historia de la salud en Brasil registran una escisión de este campo. Por un lado, la asistencia médica individual, dependiente de los institutos de previdencia (IAPs) creados en 1930 y vinculados al Ministerio del Trabajo, Industria y Comercio (MTIC). Por otro, la salud pública, dedicada, en general (aunque no solamente), a implementar acciones sanitarias contra epidemias y endemias extendidas ampliamente en el país, y subordinada al Ministerio de Educación y Salud Pública (MESP), creado en la misma época. De este modo, tenemos, por un lado, la salud pública como fruto de iniciativas gubernamentales dirigidas al conjunto de la población, con una estructura universalizada de servicios – aunque no vista como un derecho. Del otro, la asistencia médica individualizada, cuya inclusión, por intermedio de la estructura corporativista de los IAPs, presentaría un carácter fragmentario, segmentado y selectivo, es decir, no universalista y no inclusivo – en concordancia con la llamada “ciudadanía regulada”,
concepto acuñado por el politólogo Wanderley Guilherme dos Santos. En este artículo, nuestro objetivo es el de problematizar, a la luz de la literatura histórica más reciente, esa interpretación convencional del proceso de estructuración de la asistencia a la salud en Brasil, que tiende a caracterizarla no como un proceso de lucha por un derecho de ciudadanía, sino como un regalo o dádiva gubernamental, de acuerdo con los objetivos políticos e ideológicos del primer Gobierno Vargas. En ese sentido, pretendemos demostrar cómo tanto la “ciudadanía regulada”, así como el “corporativismo”, se constituyeron, desde el inicio, en componendas, condicionadas, en gran medida, por disputas y contradicciones que lo dotaron de cierto grado de flexibilidad y permeabilidad para absorber las demandas por derechos oriundas del mundo del trabajo. 

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