Historiographic considerations on corporatism, regulated citizenship and the history of health care in Brazil: gift or right? (1930-1964)
Published 2020-09-10 — Updated on 2021-04-30
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- 2021-04-30 (3)
- 2020-09-10 (1)
Keywords
- Corporatism,
- Regulated citizenship,
- Health care,
- Health history and historiography of health
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Copyright (c) 2020 José Roberto Franco Reis
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Abstract
In general, health history scholars observe a split in this field between individual medical assistance, dependent on the Social Security Institutes (IAPs), created in the 1930s, under the control of the Ministry of Labor, Industry and Commerce (MTIC), and the public health, dedicated, in general, but not only, to health actions against epidemics and endemic diseases that were widely spread in the country, subordinated to the Ministry of Education and Public Health (MESP), created at the same time. In this way, we would have, on the one hand, public health as the result of government initiatives aimed at the population as a whole, with a universalized structure of services, not enjoyed, however, as a right; and, on the other hand, individualized health care, whose inclusion, through the corporatism structure of the IAPs, would present a fragmentary, segmented and selective character, therefore, not universalist and non-inclusive, in terms of the so- called “regulated citizenship”, according to a concept coined by political scientist Wanderley Guilherme dos Santos. Our objective, in this article, is to problematize, in the light of the most recent historical literature, this conventional interpretation of the structuring process of health care in Brazil, which tends to characterize it not as a process of struggle for citizenship rights but as government grant or gift, according to the political and ideological objectives of the first Vargas Government. In this sense, we intend to demonstrate how both “regulated citizenship” and “corporatism” were constituted, from the beginning, in arrangements crossed, to a large extent, by disputes and contradictions that gave it a certain degree of flexibility and permeability to absorb the demands for rights from the world of work.
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References
- Barboza Filho, Rubem. “A modernização brasileira e o nosso pensamento político”. Perspectivas, São Paulo, 37, jan./jun (2010): 15-64.
- Braga, Jose Carlos de Souza, e Paula, Sergio Goes de. Saúde e previdência: estudos de política social. São Paulo: Cebes/Hucitec, 1981.
- Cardoso, Adalberto Moreira. A Construção da sociedade do trabalho no Brasil, Rio de janeiro: FGV, 2010.
- Carvalho, José Murilo de. “A cidadania na encruzilhada”. Em Pensar a república, org. Bignotto, Newton, 105-130, Belo Horizonte: UFMG, 2000.
- Chalhoub, Sidney, e Silva, Fernando Teixeira. “Sujeitos no imaginário acadêmico. Escravos e trabalhadores na historiografia brasileira desde os anos 1980”. Cadernos AEL, 14, n. 26 (2009): 13-46.
- Cordeiro, Hésio. As empresas médicas, Rio de Janeiro: Graal, 1984.
- Correa, Larissa. “Corporativismo e regulamentação do trabalho no Brasil: um debate entre especialistas brasileiros e norte-americanos na década de 1960”, Sociologia Antropologia, 6, n. 1 (2016a): 209 -234. https://doi.org/10.1590/2238-38752016v619
- Correa, Larissa. “O corporativismo dos trabalhadores: leis e direitos na Justiça do Trabalho entre os regimes democrático e ditatorial militar no Brasil (1953-1978)”, 42, n. 2 (2016b): 500-526. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22494
- Costa, Nilson do Rosário. Políticas Públicas, Direitos e interesses: Reforma Sanitária e Organização Sindical no Brasil. Em Política de Saúde: o Público e o Privado, org. Benschultz, Catalina, 345-362. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.
- Fonseca, Cristina Oliveira M. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.
- Fonseca, Cristina. A história das políticas de saúde no Brasil (1889-1945): interpretações e trajetórias, Em História da saúde no Brasil, orgs. Teixeira, Luiz Antonio, Hochman, Gilberto, Pimenta, e Tânia Salgado, 403-429. São Paulo: Hucitec, 2018.
- Gomes, Angela de C. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo, Rio de Janeiro: Vértice/Iuperj, 1988.
- Gomes, Angela de C. “O Populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito”. Em O Populismo e sua História: debate e crítica, org. Ferreira, Jorge, 17-57. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
- Fleury, Sonia. “Assistência médica previdenciária – evolução e crise de uma política social”. Em Saúde em Debate – fundamentos da Reforma sanitária, orgs. Bahia, Lígia, Amarante, Paulo, e Fleury, Sonia, 87-102. Rio de Janeiro: Cebes, 2007.
- Hochman, Gilberto. 2006. “Previdência e assistência social nos Anuários Estatísticos do Brasil”. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2052.pdf.
- Hochman, Gilberto. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945), Educar em revista, n.25 (2005): 127-141. https://doi.org/10.1590/0104-4060.370
- Hochman, Gilberto. A saúde publica em tempos de Capanema: continuidade e inovações. Em Constelação Capanema: intelectuais e políticas, org. Bomeny, Helena, 127-151. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
- Hochman, Gilberto. Duas Gêneses, Duas Histórias na Previdência Social Brasileira: O Instituto dos Industriários e o Instituto dos Bancários. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1, n.2 (1992): 113-123.
- Hochman, Gilberto. Aprendizado e Difusão na Constituição de Políticas: A Previdência social e seus técnicos, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 3, n. 7 (1988): 84-98.
- Hochman, Gilberto, e Fonseca Cristina. “O que há de novo? Políticas de saúde pública e Previdência (1937-1945)”. Em Repensando o Estado Novo, org. Pandolfi, Dulce,73-93. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
- Hochman, Gilberto, Lima, Nísia Trindade, e Maio, Marcos Chor. “Assistência Médica na Previdência Social Brasileira: questões da Literatura”. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz, 1, n.1 (1989): 62-76.
- Kerstenetzky, Célia. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão. Rio de Janeiro: Elselvier, 2012. Lima, Nísia Trindade, Fonseca, Cristina Oliveira, e Hochman, Gilberto. “A saúde na construção do Estado nacional no Brasil: reforma sanitária em perspectiva histórica”. Em Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS, orgs. Lima, Nísia Trindade, et al., 27-58. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
- Lobo, Valéria Marques. Corporativismo à Brasileira: entre o autoritarismo e a democracia, Estudos Ibero-americanos, 42, n. 2(2016): 527-552. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22514
- Lobo, Valéria Marques. Democracia e Justiça: Tribunais do Trabalho no Estado Novo. Em O que há de novo sobre o Estado Novo? Autoritarismo e democracia, orgs. Freire, Américo, Martinho, Francisco Carlos P, e Vannucchi, Marco Aurélio, 111-134. Rio de Janeiro: FGV, 2019.
- Malloy, James. Política de Previdência Social no Brasil, Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986.
- Malloy, James. “Política de bem-estar social no Brasil: histórico, conceitos, problemas”. Revista de Administração Pública, 10, n. 2 (1976): 5-29.
- Menicucci, Telma Maria Gonçalves. Público e Privado na Política de Assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2007. https://doi.org/10.7476/9788575413562
- Monnerat, Giselle Lavinas, e Senna, Mônica de Castro M. “A seguridade social Brasileira: dilemas e desafios”. Em Sociedade, estado e direito à saúde, orgs. Morosini, Márcia Valéria Guimarães Cardoso, e Reis, José Roberto Franco, 103-154.Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
- Nascimento, Álvaro Pereira. “Trabalhadores negros e o "paradigma da ausência": contribuições à História Social do Trabalho no Brasil”. Estudos históricos. 29, n.59 (2016): 607-626. https://doi.org/10.1590/s2178-14942016000300003
- Negro, Antonio Luigi. “Paternalismo, Populismo e História Social”. CadernosAEL, 11, n. 20/21 (2004): 11-38.
- Negro, Antonio Luigi. “Ignorantes, Sujos e Grosseiros: una Reinvenção da História do Trabalhismo”. Trajetos, 2, n. 4 (2003): 9-33.
- Negro, Antonio Luigi. “Um PCB é pouco, dois é bom, três é demais. A participação operária na política do pós guerra”. História, 21 (2002): 251-282.
- Pereira, Potyara. A. P. Política Social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2008.
- Reis, José Roberto Franco. “Cultura de Direitos e Estado: os caminhos (in)certos da cidadania no Brasil”. Em Sociedade, estado e direito à saúde, orgs. Morosini, Márcia Valéria Guimarães Cardoso, e Reis, José Roberto Franco, 15-61. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.
- Reis, José Roberto Franco. “Viver é influenciar”: Mário Magalhaes, sanitarismo desenvolvimentista e campo intelectual da saúde pública (1940-1960)”. Tempo Social, revista de sociologia da USP, 27, n. 2 (2015): 279-304. https://doi.org/10.1590/0103-20702015213
- Rocha, Rudi. “A saúde na Constituição de 1988: trinta anos de SUS e os desafios pela frente”. Em A Carta: para entender a Constituição Brasileira, orgs. Meneses Filho, Naercio, e Souza, André Portela, 173-199. São Paulo: Todavia, 2019.
- Rodrigues. Paulo Henrique. “Desafios Políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica”. História, Ciência, Saúde - Manguinhos, 21, n. 1 (2014): 37-59. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100003
- Santos, Wanderley Guilherme dos Santos. Cidadania e Justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
- Santos, Ronaldo Teodoro dos. “O fantasma da classe ausente: as tradições corporativas do sindicalismo e a crise de legitimação do SUS”. Tese de Doutoramento, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 2014.
- Vianna, Maria Lúcia T. Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégia de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan-Ucam-Iuperj, 2000.
- Vianna, Maria Lucia T. Werneck. “O silencioso desmonte da Seguridade Social no Brasil: o papel dos benefícios contributivos”. Em Política social e democracia, orgs. Bravo, Maria Inês, e Pereira, Potyara A. P., 173-196. São Paulo: Cortez / Rio de Janeiro: UERJ, 2007.