v. 25 n. 2 (2019): Dossiê - 130 Anos de República no Brasil: entre avanços e retrocessos
Dossiê

O Poder Judiciário na Primeira República: revisitando algumas questões

Surama Conde Sá Pinto
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Biografia
Tatiana de Souza Castro
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Biografia
Publicado December 5, 2019
Palavras-chave
  • Poder Judiciário,
  • habeas corpus,
  • Primeira República
Como Citar
Conde Sá Pinto, Surama, e Tatiana de Souza Castro. 2019. “O Poder Judiciário Na Primeira República: Revisitando Algumas Questões”. Locus: Revista De História 25 (2). https://doi.org/10.34019/2594-8296.2019.v25.28711.

Resumo

Este artigo analisa o papel do Judiciário brasileiro na Primeira República. Na base documental, utilizamos habeas corpus originários do Distrito Federal, protocolados no STF, nos anos 1920, que estão disponíveis no Arquivo do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e no Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. Do ponto de vista metodológico, lançamos mão da amostragem; foram catalogados 20% dos processos protocolados no início de cada ano. Conforme será demonstrado, apesar da facilidade de ser solicitado, o instituto do habeas corpus esteve longe de ser um remédio, de fato, concedido à população na Primeira República, pois sua concessão era bastan te restrita. O principal argumento aqui defendido é o da necessidade de relativização das interpretações que supervalorizam o papel do STF e do Judiciário no exercício da cidadania no período. Tais enunciados projetam para o período em questão o papel desempenhado pelo STF na democracia brasileira da Nova República, momento em que esses estudos são produzidos, e superdimensionam a atuação do Poder Judiciário para combater o modelo de uma cidadania reativa, construída a partir das análises divulgadas nos anos 1980.

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